ULTRAPASSAGEM: O GRANDE RISCO NAS ESTRADAS

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, grande parte dos acidentes graves em rodovias federais acontece devido a ultrapassagens irregulares. Em feriados, essas tragédias tem um elevado crescimento, pois com o aumento do número de veículos em rodovias, aumenta também os casos de imprudência, acidentes e mortes.

“Colisões com veículos que vêm em sentido contrário são gravíssimas e geralmente resultam em várias mortes”, alerta Elaine Sizilo, especialista em trânsito e consultora do Portal.

Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que no ano passado, durante a Semana Santa, foram registrados 70 acidentes causados por ultrapassagens irregulares em rodovias federais, causando 21 mortes. No ano, foram quase três mil mortes, que poderiam ser evitadas caso alguns cuidados fossem tomados.

“Quando o condutor vai realizar uma ultrapassagem existem inúmeras variáveis que devem ser levadas em consideração, a avaliação errada de qualquer uma delas pode levar a um acidente”, explica Sizilo. Para a especialista, as ultrapassagens só devem ser realizadas em locais permitidos, em plenas condições de segurança e visibilidade e pela esquerda.

Cuidados
Quem optar por ultrapassar um veículo deve em primeiro lugar não “colar” no veículo da frente para não perder o ângulo de visão e certificar-se de que há espaço suficiente para a manobra. “A atenção e o cuidado são fundamentais nessa hora, o condutor deve ter certeza que a ultrapassagem não representa risco para ninguém”, diz Sizilo.

Além disso, é necessário conferir pelos retrovisores a situação do tráfego atrás do próprio veículo, não esquecendo os pontos cegos. Se tiver alguém iniciando uma manobra para ultrapassar, o condutor deve facilitar e aguardar outro momento. Se todas as condições forem favoráveis, incluindo potência suficiente do veículo para realizar a manobra, o motorista então deve sinalizar e ultrapassar.

O retorno à faixa também é importante, para isso, deve-se conferir pelo retrovisor da direita, sinalizar e entrar, procurando não obstruir a via.

“Jamais deve-se ultrapassar em curvas, túneis, viadutos, aclives, lombadas, cruzamentos e outros pontos que não ofereçam segurança”, conclui Sizilo.

Campanha
O Ministério das Cidades lança hoje uma campanha nacional de trânsito com o objetivo de alertar os motoristas para os riscos de acidentes durante as viagens no feriado da Semana Santa. O foco da campanha são as ultrapassagens.

O slogan da campanha é: “no trânsito você é responsável pela vida de quem vai e pela vida de quem vem”. A ideia é conscientizar o motorista sobre as consequências das suas decisões na condução do veículo tanto para sua vida como para a dos outros. A campanha mostra que o trânsito é uma responsabilidade coletiva, além de alertar o motorista sobre a necessidade de conduzir o veículo de maneira segura.

A veiculação da campanha na mídia será do dia dois ao dia oito de abril, quando o fluxo de veículos nas estradas e rodovias aumenta. As peças publicitárias desta campanha são comerciais de televisão e rádio, além de painéis, taxidoor e busdoor. Também foram criadas peças para a internet.

Créditos para Mariana Czerwonka, do Portal do Trânsito.

"A LEI SECA ACABOU, ESTÁ SEPULTADA"

A frase que serve de título à presente postagem foi proferida hoje, 29/03/2012, por Maurício Januzzi, Presidente da Comissão de Trânsito da OAB, São Paulo

Abaixo, o respeitável Operador do Direito, esmiuça o porquê desse entendimento, dessa conclusão:

"Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça de que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista significa o sepultamento da lei seca. Como a legislação já fala que eu não preciso fazer bafômetro ou exame de sangue contra a minha vontade, e apenas isso pode atestar minha embriaguez, acabou a lei seca. A decisão é gravíssima, pois todos poderão recorrer, e fatalmente vão ganhar na Justiça. Quem tiver o mínimo de informação vai saber que não precisa fazer bafômetro e, assim, a lei seca vai acabar na prática.

A decisão do STJ era esperada, era a decisão mais justa do ponto de vista de legalidade. A culpa reside totalmente na má redação da lei, que só considera o tipo penal de acordo com a quantidade de álcool no sangue. Assim, a única forma de se punir alguém por beber e dirigir é fazendo o bafômetro ou o exame de sangue. A grande falha da lei é ter determinado a concentração de álcool por litro de sangue. Se não tivesse escrito esse 0,6 grama por litro, não teríamos esse problema.

O que é preciso agora é mudar a lei, estamos colhendo assinaturas para isso. Temos 300 mil assinaturas, falta 1 milhão de assinaturas para poder levar o projeto ao Congresso. Não é deixar que o policial tenha o poder de fazer um exame que ateste a embriaguez do motorista - ele obviamente não tem formação para isso. Mas os médicos do Instituto Médico-Legal poderiam, sim, fazer isso, sem a necessidade do bafômetro. Essa lei precisa ser mudada e logo".

Há alguns dias, instado que fui a me posicionar a respeito do tema, proferi opinião no Jornal O POVO (veja aqui e compare).

Fica a minha reflexão: NO BRASIL, A LEI SECA ESTÁ SEPULTADA, A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO MAIS PRESENTE DO QUE NUNCA E OS ASSASSINOS DO VOLANTE SEGUEM IMPUNES...

MULTA DUPLICADA PARA QUEM DIRIGIR EMBRIAGADO

Projeto do governo negociado com o Congresso ainda inclui retirar artigo que fixa teor de álcool no sangue para crime de trânsito e aumentar prazo de suspensão da CNH

O governo se rendeu à evidência de que a lei seca não tem dado resultados depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto. O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.

Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro para crime de trânsito e seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados, como o depoimento do agente de trânsito.

Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65 (já é o valor triplicado de uma multa gravíssima), dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.

Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai aumentar. Pelo novo texto, o condutor ficará sem poder dirigir por dois anos.

Adotado em 2008, o teste do bafômetro, que mede o teor de embriaguez, vem sendo recusado por um número cada vez maior de motoristas, amparados no dispositivo constitucional que desobriga o cidadão de produzir prova contra si. “Não é possível que as coisas continuem como estão”, disse o ministro. “Hoje, ou você submete o sujeito ao teste do bafômetro, ou ninguém é condenado, mesmo que cometa crimes bárbaros sob efeito de álcool ao volante”, criticou.

O texto está sendo construído pela Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério, em parceria com o deputado Hugo Leal (PSL-RJ), em forma de substitutivo a ser votado em regime de urgência ainda neste semestre.

O ponto de partida é o projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelo Senado no fim do ano passado, que retira dele todos os pontos que não são consensuais e foca nas medidas destinadas a impedir a impunidade de motoristas bêbados.

Sopro de defesa
Os mais de 1 milhão de bafômetros distribuídos pelo governo em todo o País, segundo o ministro, deixariam de ser elemento necessário para a condenação de motoristas, mas não serão aposentados. Eles continuarão sendo utilizado nas blitze de Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e Polícia Rodoviária Federal, mas agora como instrumento de defesa para contraprova de motoristas que contestem os novos meios utilizados.

Entre esses meios estarão o auto de flagrante da autoridade policial, fotos do infrator, testemunhas e os diversos recursos periciais da ciência forense. “A questão central para o País é combater a violência que assola o trânsito brasileiro”, disse o ministro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o trânsito brasileiro, o quinto mais violento do mundo, faz mais de 40 mil vítimas por ano. “Uma das causas dessa matança é o uso de álcool por motoristas irresponsáveis”, enfatizou.

O QUE DEVE MUDAR

Tolerância zero
O governo quer tirar da lei seca o teor mínimo de 6 decigramas por litro de sangue – que caracteriza a embriaguez ao volante como crime de trânsito. Isso equivale a 2 copos de cerveja ou uma taça de vinho.

Várias provas
Bafômetro deixa de ser único meio de produção de prova. Vão valer testemunhas, imagens, vídeos, auto de flagrante do policial, exames clínicos, perícias e testes que não necessitem do sopro do motorista. Como o etilômetro passivo, que mede embriaguez pelo ar.

Multa e carteira
O valor da multa irá dobrar para R$ 1.915,30 e em caso de reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830. A suspensão do direito de dirigir também aumenta de 12 para 24 meses.

Fonte: O Estadão

FILHO DE EIKE TEM 11 MULTAS E 51 PONTOS NA CNH

Thor Batista, que atropelou e matou ciclista, acumulou infrações em 18 meses; apesar da pontuação, ele não perdeu a habilitação

RIO DE JANEIRO - O filho de Eike Batista Thor Batista, de 20 anos, que no sábado atropelou e matou um ciclista na Rodovia Washington Luís, na Baixada Fluminense, recebeu 11 multas nos últimos 18 meses. Acumulou 51 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, mas ainda pode recorrer de duas, que somam 11 pontos. Das outras nove, que totalizam 40 pontos, não é possível reclamar. A pontuação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Thor obteve a primeira habilitação em dezembro de 2009, quando iniciou um período probatório previsto em lei. Nos 12 meses seguintes, se cometesse qualquer infração, teria de voltar a frequentar um curso de formação de condutores. Entre setembro e dezembro de 2010, o filho de Eike cometeu cinco infrações, todas por excesso de velocidade, somando 21 pontos. No entanto, foi beneficiado pela demora no processamento das multas. Em dezembro de 2010, elas não haviam sido computadas e Thor conseguiu a carteira definitiva.

Depois que o motorista obtém a carteira definitiva, não pode perdê-la em função de multas que apareçam no sistema e sejam referentes ao período probatório. Em 2011, Thor cometeu seis infrações. Contra quatro delas, que somam 19 pontos, não cabe nenhum tipo de recurso.

Segundo a legislação, quem acumula 20 pontos em 12 meses tem a carteira suspensa, mas nesse caso não se pode somar as multas do período probatório com aquelas posteriores à aquisição da carteira definitiva. Thor deveria ter perdido a carteira após a primeira infração durante o estágio. Depois de obter a definitiva, somou 19 pontos dos quais não cabe recurso.

Segundo o Jornal Nacional, a assessoria de Eike informou que o rapaz desconhecia a existência desses pontos em sua carteira e que isso não tem relação com o acidente de sábado.

Indenização. A família do ajudante de caminhoneiro Wanderson Pereira da Silva, a vítima do atropelamento, disse que vai acionar Thor na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais. Silva tinha 30 anos e sustentava mulher e parentes com o salário de R$ 1.400 mensais.

O laudo que pode determinar as causas do acidente será divulgado em dez dias. Hoje, o empresário responsabilizou a vítima pelo acidente e defendeu o filho no Twitter. Thor criou uma conta no microblog para se manifestar sobre o acidente.

A família de Wanderson foi procurada por representantes de Eike. O encontro ainda não tem data. O advogado Cléber Carvalho, que representa a família da vítima, informou que os parentes têm interesse no diálogo, mas querem saber a verdade sobre o acidente. "Mesmo se houver essa compensação pelo sofrimento, ainda ficará faltando a justiça."

Na quarta-feira, Thor prestará depoimento. Ele mantém a versão de que o ciclista atravessou a pista "inadvertidamente." A família da vítima discorda e diz que testemunhas viram o ciclista no acostamento momentos antes. Segundo o advogado, há indícios de que a velocidade do carro era "muito superior" à permitida na via, de 110km/h.

O caso foi registrado pela Polícia Civil como homicídio culposo (sem intenção).

Fonte: ESTADÃO

CET UTILIZA RADAR ESPECIAL PARA FISCALIZAR A VELOCIDADE DAS MOTOS

Desde ontem (19), equipamentos móveis monitoram 65 pontos, mas multas só começam na semana que vem

Para apertar o cerco aos motociclistas que trafegam acima do limite de velocidade na cidade de São Paulo, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) colocou nas ruas, desde ontem (19) seis radares-pistola exclusivos para flagrar motos.

Na primeira semana, no entanto, a ação terá caráter educativo. As multas só começarão a ser aplicadas na segunda-feira que vem.

A fiscalização ficará concentrada em 65 vias com maior incidência de acidentes envolvendo motos. Entre elas, as marginais e as avenidas 23 de Maio e Ruben Berta. Serão 150 agentes de trânsito, divididos em três turnos.

A CET já realizou o treinamento de 50 agentes de trânsito e nas próximas semanas outros 100 vão receber treinamento. Para registrar a imagem do motociclista que estiver acima da velocidade, os agentes terão de apontar o radar para a parte traseira da moto, junto à placa. Só será registrada a imagem do veículo que estiver acima do limite permitido.

O valor da multa varia de R$ 85,13 a R$ 574,62, dependendo da velocidade em que o infrator é flagrado.

Ao todo, a CET vai pagar R$ 226,6 mil pelo aluguel dos equipamentos durante um ano. Ou seja, cada radar terá um custo mensal de R$ 3,1 mil.

Na próxima segunda-feira, quando as multas começam a ser aplicadas, a companhia pretende colocar em operação outros 19 radares fixos, que também vão flagrar apenas motociclistas em alta velocidade.

A CET afirma que todas as vias já estão devidamente sinalizadas, com placas de regulamentação de velocidade e informações de que a via tem fiscalização eletrônica.

Em 2010, a CET registrou 478 mortes de motociclistas vítimas de acidentes de trânsito, um aumento de 11,7% em relação às 428 vítimas de 2009. De acordo com a companhia, a categoria foi a única apresentar aumento no número de mortes em relação ao ano anterior. Os dados de 2011 ainda não foram divulgados.

Fonte: http://www.band.com.br/

PROJETO ESPECIFICA ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PARA MOTOCICLISTAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3206/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que inclui capacete, jaqueta, calça comprida, botas e luvas entre os itens obrigatórios para motociclistas. A proposta acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), na parte que trata dos equipamentos obrigatórios dos veículos.

Segundo o projeto, a exigência será obrigatória a partir do sexto mês após a definição das especificações técnicas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Onofre Santo Agostini argumenta que a adoção dos equipamentos listados poderá diminuir a gravidade dos ferimentos decorrentes de acidentes com motos no País e também evitar mortes, ao impedir ou minimizar queimaduras, lesões e fraturas.

Mortalidade

Dados do Caderno Suplementar “Acidentes de Trânsito”, do Mapa da Violência 2011, divulgado pelo Instituto Sangari com base nas estatísticas do Ministério da Saúde, mostram que, de 1998 a 2008, a mortalidade de motociclistas aumentou 754%, ou o dobro do crescimento da frota de motos.

O deputado ressalta que o crescimento médio anual da frota ao longo da década foi 16,7% para motos e 6,5% para automóveis. A taxa média de óbito dos motociclistas foi de 92,3 óbitos a cada 100 mil motos. No caso dos automóveis, a frota aumentou 88% e as vítimas de acidentes 57%. A taxa média foi de 38 mortes para cada 100 mil automóveis.

Em 2010, a frota de motocicletas foi estimada em 16,5 milhões de unidades, o equivalente a 25,5% dos veículos motorizados.

Custos

“O impacto de um motociclista acidentado para os cofres públicos é alto, principalmente devido à natureza dos ferimentos, já que a motocicleta oferece pouca ou nenhuma barreira que amorteça o corpo da pessoa”, diz Agostini. “Da perspectiva social, estudos mostram que as vítimas desse tipo de acidente são predominantemente jovens, refletindo em incremento dos números que ceifam o potencial social e de trabalho dos jovens brasileiros.”

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que um paciente vítima de acidente de moto custa, em média, R$ 152 mil aos cofres públicos, só na rede hospitalar. O custo social de cada paciente é de aproximadamente R$ 952 mil, pois envolve atendimento pré-hospitalar, hospital, licença e aposentadoria, entre outros.

Já os itens sugeridos como obrigatórios têm preço total estimado em R$ 650.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 1171/11, que tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

Íntegra da Proposta:

PL-3206/2012

PARA ALIVIAR A PRESSÃO DA SEMANA: ZÉ RAMALHO É "TRUPIZUPE"

CADEIRANTE TIRA HABILITAÇÃO PARA PILOTAR MOTO ADAPTADA EM CAMPO GRANDE

Triciclo especial foi batizado de 'Biga' e atinge até 80 km/h.
Veículo tem alavancas para baixar plataforma e travas que prendem cadeira.

Cadeirantes que buscam meios rápidos de locomoção nas cidades já podem ter acesso a uma alternativa ao carro e ao transporte coletivo. Um triciclo especial, produzido por uma fábrica em Mato Grosso do Sul, permite que deficientes físicos com membros inferiores sem mobilidade ou amputados tirem habilitação na categoria A, que inclui motos e triciclos.

Na última quarta-feira (7), o carioca José Henrique Domingues, de 59 anos, tornou-se o primeiro no estado a fazer a inclusão dessa categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). A bordo do triciclo especial, ele foi aprovado no exame prático realizado no pátio do órgão, em Campo Grande.

Domingues, que mora no Rio de Janeiro e trabalha como técnico em contabilidade, conta que é cadeirante há quatro anos, desde que começou a ter complicações por causa da esclerose múltipla. No ano passado, depois de ler sobre o triciclo especial, ele decidiu tirar a habilitação no Rio de Janeiro, mas esbarrou na desinformação.

"Cheguei ao Detran do Rio, mas lá ninguém sabia como aplicar as provas. Diziam que não tinha jeito. Juntei várias informações sobre o triciclo e protocolei um processo, aguardei quatro meses e não me deram resposta até hoje. Aí decidi viajar até Campo Grande para comprar o triciclo e tirar a carteira", relata.
O Detran de Mato Grosso do Sul é o único a dispor de um centro de formação de condutores voltado aos deficientes físicos, de acordo com o órgão. As aulas teóricas podem ser feitas em centros convencionais, e as aulas práticas nas categorias A e B são oferecidas de graça pelo departamento. O centro possui automóveis adaptados e um triciclo especial do mesmo modelo que foi adquirido por Domingues.

"Ele começou como todo aluno, com dificuldades no início, achando que não daria conta. Agora ele está aí, aprovado", diz o instrutor.

O examinador Sílvio Ângelo da Silva, que acompanhou as manobras do cadeirante no dia da prova, disse que ele não perdeu nenhum ponto durante o percurso. "Ele fez passagem de nível, conversão, obedeceu aos semáforos e às placas, trocou de pista, tudo de forma correta", afirmou.

Após saber do resultado, Domingues disse esperar que outros cadeirantes como ele possam tirar a CNH da categoria A. "Isso vai beneficiar muita gente, porque é chato depender dos outros para tudo. Agora vou poder ir sempre que quiser à praia, ao centro da cidade."

Características
O nome de "batismo" do triciclo é Biga, e o visual remete aos carros de combate usados na Antiguidade. O motor importado de 100 cilindradas pode desenvolver velocidade nominal de 80 km/h, mas o manual recomenda que o condutor trafegue em segurança a no máximo 60 km/h. O câmbio automático é composto por três marchas à frente e uma à ré, que são indicadas por luzes no painel.
A aceleração fica no punho direito, e os dois manetes acionam os freios. O manete esquerdo possui ainda um mecanismo que ativa o freio de estacionamento. Velocímetro, indicador do reservatório de combustível e buzina ficam no guidão. A capacidade do veículo é para apenas uma pessoa.
O cadeirante não precisa de auxílio de terceiros para usar o triciclo especial. Uma alavanca faz com que a plataforma seja rebaixada ao nível do chão, e corrimãos servem de apoio para subir ou descer do veículo. Travas garantem que a cadeira de rodas não se movimente durante a condução do triciclo. De acordo com a fabricante, o preço do produto é de R$ 15 mil.

Como um veículo zero

Segundo o idealizador e fabricante Oraci Silva da Costa, a ideia começou a sair do papel há cinco anos, quando ele se aposentou como professor de ensino industrial. O amplo conhecimento sobre mecânica e a paixão por motocicletas somaram-se à intenção de desenvolver veículos especiais. Desde então já foram comercializadas 13 unidades, sempre sob encomenda.

As peças não são reaproveitadas de outros veículos. "É o único triciclo do país totalmente projetado, diferentemente de outras motocicletas adaptadas para cadeirantes", explica Costa. A vantagem, segundo ele, é que o triciclo sai da linha de montagem com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). "É como um carro zero quilômetro que se compra em uma loja", afirma.

Créditos para o Portal G1.