"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

terça-feira, 20 de setembro de 2011

STF DECIDIRÁ SE GUARDA MUNICIPAL PODE APLICAR MULTA DE TRÂNSITO


A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com Repercussão Geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo.

O recurso foi proposto pelo município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça, que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, com base no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais são nulas de pleno direito.

No Recurso Extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado interesse local, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e jurídico, haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.

Fonte: revista eletrônica Consultor Jurídico

CEARENSE CRIA CARRO MOVIDO A ÁLCOOL, GASOLINA E ENERGIAS EÓLICA E SOLAR


Segundo inventor, veículo é o primeiro 'quadriflex' do mundo
Criador investiu capital próprio e passou 10 anos pesquisando.


O engenheiro cearense Fernando Alves Ximenes criou um carro movido a quatro combustíveis, que, segundo ele, é o primeiro "quadriflex" do mundo. O veículo usa álcool, gasolina, energias eólica e solar. "A ideia é ambiental. É reduzir a emissão de CO² na atmosfera", diz o engenheiro. O automóvel foi apresentado no encontro Inova 2011, em junho, no Ceará, e na EcoEnergy, feira internacional de tecnologias limpas e renováveis, que ocorreu em São Paulo até sábado (17).

Desenvolvido a partir de um FIat Uno, que já tem motor bicombustível, o chamado carro "quadriflex" ganhou potência e economiza 40% de combustível. Com isso, lança 40% menos de CO² no ar, segundo seu criador. "O carro ganha seis cavalos potência. Passa para 81 cavalos", explica o engenheiro. Para chegar ao carro "quadriflex", ele conta que foram dez anos de pesquisa o que, segundo diz, dificulta a contabilidade dos investimentos."Mas foi tudo com o meu próprio capital", afirma.

Ximenes explica que no motor convencional existem correias e engrenagens que fazem rotação para produzir a energia demandada pelo veículo e, segundo o engenheiro, no "quadriflex" essa energia é produzida pelo ar e pelo sol. Com isso, o automóvel fica mais econômico e emite menos CO² na atmosfera. A energia solar é captada por uma placa fotovoltaica no teto do veículo, que tem geradores eólicos embutidos nas laterais. Os geradores capturam energia quando o carro está em movimento.

Dono da empresa Gram Eollic, o cearense afirma que já foi procurado por uma montadora norte-americana e que, se as conversas avançarem, uma unidade de fabricação deve ser montada no Ceará dentro de três anos. "Será uma holding, com as duas marcas. E eu faço questão que seja no Ceará, para gerar empregos no estado'', aposta.

Carro autossustentável

O engenheiro explica que seu próximo projeto é apresentar em 2012 o carro autossustentável. Segundo Ximenes, o automóvel vai funcionar apenas com energia eólica e fotovoltáica (solar), sem emissão de nenhum poluente gasoso. "O carro 'quadriflex' é ainda emite CO², embora haja redução. Com o novo carro, a pessoa poderá viajar de Fortaleza ao Rio Grande do Sul sem ter de parar em posto de gasolina", acrescenta.

Além disso, ele argumenta que, para atingir o objetivo ambiental, é preciso disseminar o uso do mecanismo em carros populares. "A linha de produção tem de ser em série. Se não eu não ia conseguir o objetivo ambiental. Jamais conseguiria um número que significasse uma redução de CO² na atmosfera", diz. Para isso, argumenta, tem de se unir a alguma empresa que já tenha filiais no mundo inteiro.
Fonte: G1 Ceará

PARAÍBA: PREFEITOS PARTICIPAM DO I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA


Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos foram convidados para participar do I Fórum de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), nesta terça-feira (20), a partir das 8h, no auditório Jimmy Queiroga, na Funad, em João Pessoa. O evento faz parte das comemorações da Semana da Pessoa com Deficiência e dos 20 anos da Funad.

De acordo com a programação, até as 12h será discutido o tema “Direito a acessibilidade e mobilidade urbana”, com o facilitador Hellosman de Oliveira Silva, assessor técnico da Funad. O convidado será o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Waldir Macieira da Costa Filho.

À tarde, das 14h às 17h, o tema a ser discutido será “Acessibilidade e mobilidade urbana dos municípios: aspectos práticos”, com Hellosman Oliveira como facilitador e o arquiteto e prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, como convidado, juntamente com a arquiteta especialista em acessibilidade Rafaella di Láscio.

O evento é direcionado aos gestores municipais do estado da Paraíba, mas também está aberto a representantes de entidades e associações de/para pessoas com deficiência, assim como estudantes e profissionais das áreas de engenharia civil e arquitetura, entre outras.

Fonte: Secom PB