"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

O JUMENTO-REBOQUE

Em Iguatu (CE) distante 380km de Fortaleza passa na porta do hotel um tipo de reboque inusitado: uma carroça levando uma moto. Quem pensava que a moto substituiria completamente o jegue e a sua carroça, vai ter que rever conceitos. O jegue não só está muito vivo, como acaba de adquirir mais uma utilidade: ela carrega tanto o cocheiro, como a moto que deu ‘prego’ e o motociclista. Como diria Luiz Gonzaga, Rei do Baião na Apologia ao Jumento – “ele é servidorzinho que é danado. Animal sagrado... jumento meu irmão eu reconheço teu valor... tu és um patriota, tu és um grande brasileiro... eu tô aqui jumento, pra reconhecer o teu valor meu irmão...”

Créditos da postagem para Luis Sucupira. Visitem também: http://www.luissucupira.com.br/

terça-feira, 27 de setembro de 2011

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CRIMES EM TRANSPORTES COLETIVOS


Garoto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus; passageiro sofre atropelamento fatal após descer de veículo em movimento para fugir de assalto; estudante fica cego de um olho após lesão decorrente de objeto arremessado para dentro de coletivo; grávida fica paraplégica após levar tiro em ônibus; motorista que andava armado é assassinado ao reagir a assalto; PM fardado leva tiro durante assalto e não pode mais trabalhar. De quem é a culpa?

São muitas e variadas as questões sobre responsabilidade civil que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, unificador da legislação infraconstitucional. Entre elas, está a discussão sobre a culpa de empresas de transportes coletivos, cuja função é levar o passageiro, incólume, de um lugar para outro, por crimes ocorridos durante o trajeto. Afinal, a empresa também é vítima e se defende, alegando, geralmente, caso fortuito ou força maior.

Em 1994, o hoje aposentado ministro Torreão Braz, relatou o REsp 50.129 no qual votou pela concessão de indenização por causa de morte durante assalto num vagão de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na ocasião, ele lembrou que o caso fortuito ou a força maior caracterizam-se pela imprevisibilidade e inevitabilidade do evento. “No Brasil contemporâneo, o assalto à mão armada nos meios de transporte de cargas e passageiros deixou de revestir esse atributo, tal a habitualidade de sua ocorrência, não sendo lícito invocá-lo como causa de exclusão da responsabilidade do transportador”, afirmou. A decisão determinou indenização baseada na esperança de vida de acordo com a tabela do Ministério do Planejamento e Assistência Social (MPAS).

No caso do garoto vítima de bala perdida, a empresa foi condenada, inicialmente, a pagar à mãe indenização por danos morais e um salário e meio por mês até a data em que o filho completaria 25 anos. O tribunal de justiça manteve a responsabilidade da empresa, mas retirou a obrigação do valor mensal, pois não teria se comprovado o dano material. Ao examinar o caso, em 1998, o STJ manteve a decisão, reconhecendo a responsabilidade da empresa na morte do menor. “Não vulnera a lei a decisão que impõe à empresa a prova da excludente da responsabilidade pela morte de um passageiro”, afirmou o relator, ministro Ruy Rosado de Aguiar, também aposentado .

Na ocasião, o relator transcreveu trecho do voto do desembargador Cláudio Vianna Lima, do Rio de Janeiro, sobre o caso. “Elas (as concessionárias de transportes) podem exigir do concedente tarifas mais adequadas e acobertar-se dos riscos mediante contratos de seguro, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos”, disse o desembargador no voto. “O que não se concebe é que famílias inteiras, geralmente de parcos ou de nenhum recurso (o usuário de tais serviços pertence às classes mais humildes) fiquem desamparadas, relegadas à miséria, por decorrência de uma exegese fossilizada da lei que remonta ao começo do século”, completou. (Resp 175.794).

Pulo para a morte

Durante assalto à mão armada em ônibus, passageiros pediram para que o motorista abrisse as portas. Um deles saltou com o veículo em movimento, foi atingido pelas rodas traseiras e morreu. Os pais entraram na Justiça. Condenada, a empresa alegou, em recurso especial, que a morte decorreu do assalto, causado por terceiro, o que é excludente de responsabilidade da empresa transportadora.

Apesar de a Segunda Seção já ter firmado jurisprudência reconhecendo o argumento da empresa de que o assalto à mão armada dentro de coletivo constitui força maior a afastar a responsabilidade da transportadora pelo evento danoso daí decorrente para o passageiro, o ministro Aldir Passarinho Junior, relator do caso, deu apenas parcial provimento ao recurso especial.

Segundo entendeu, houve precipitação do rapaz, até compreensível nas circunstâncias. “Mas houve um outro ingrediente, e este atribuído à empresa: é que o motorista do coletivo, imprudentemente, abriu as portas para que os passageiros saltassem”, ressaltou. “Não importa se o fez para ajudar ou não. Relevante é que, ao fazê-lo, em situação de evidente perigo para aqueles que se atirassem na via pública com o ônibus em movimento, assumiu o ônus das consequências, e, por via reflexa, a empresa recorrente da qual era preposto”, concluiu o ministro. A decisão foi pelo caso fortuito em relação ao assalto, mas culpa concorrente, devendo ser abatido 50% do valor devido pela empresa. (Resp 294.610)

E o estudante do Rio Grande do Sul, que perdeu um olho, atingido por objeto atirado pela janela? Caso fortuito? A Terceira Turma aplicou a jurisprudência firmada. “A presunção de culpa da transportadora pode ser ilidida pela prova de ocorrência de fato de terceiro, comprovadas a atenção e cautela a que está obrigada no cumprimento do contrato de transporte”, afirmou o ministro Castro Filho (aposentado), em 2003.

Sem responsabilização da empresa, sem indenização para o estudante. “O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador. Sendo ato de terceiro, não há responsabilidade do transportador pelo dano causado ao passageiro por causa de objeto atirado pela janela”, acrescentou o ministro. (Resp 231.137)

Grávida e paraplégica

A grávida, atingida por um tiro durante tentativa de assalto ao ônibus em que estava, teve paraplegia permanente dos membros inferiores, impedindo-a totalmente de exercer atividade remunerada, necessitando de ajuda de terceiros até para os atos mais corriqueiros da vida cotidiana. Ela conseguiu indenização da empresa.

A sentença reconheceu que a empresa possui o dever legal e contratual, como transportador, de conduzir o passageiro são e salvo a seu destino. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A empresa recorreu, mas a Quarta Turma, por maioria, manteve a decisão de indenizar. “Por não ser mais ocorrência surpreendente, alcançando, inclusive, certo nível de previsibilidade em determinadas circunstâncias, as empresas que cuidam desse tipo de transporte deveriam melhor se precatar, a fim de oferecer maior garantia e incolumidade aos passageiros”, afirmou o ministro Cesar Asfor Rocha, que divergiu do relator e teve a tese seguida pelos demais membros da Turma.

No julgamento, o ministro Ruy Rosado de Aguiar acrescentou: “A existência de dinheiro no caixa do cobrador é um atrativo, muitas vezes, para a prática do delito. Por isso, em outros países, já não se usa moeda para pagamento de transporte coletivo. Então, se a empresa não demonstrou que tomou as providências necessárias para evitar ou pelo menos diminuir o risco, que existe, penso que ela responde.” (Resp 232.649)

Reação e Morte

A família entrou na Justiça pedindo indenização pela morte do esposo e pai, um motorista de ônibus. Ele estava armado, e ao tentar evitar o roubo do cobrador e de passageiros, foi baleado pelos ladrões e acabou morrendo. O tribunal de justiça, por maioria, não responsabilizou a empresa. “Na ação de indenização, fundada em responsabilidade civil (CC, art. 159), promovida por vítima de acidente do trabalho ou por seus herdeiros, cumpre-lhes comprovar o dolo ou a culpa da empresa concessionária de transporte coletivo, expresso em ato positivo ou omissivo de seu preposto”, diz um trecho da decisão.

O desembargador Élvio Schuch Pinto, que ficou vencido, afirmou. “Se reagiu, foi, quem sabe, pensando em defender o patrimônio da própria empresa. Por que iria reagir? Imaginou que assaltados estariam não só os passageiros, como até o ônibus levariam, que é muito comum”, afirmou.

No julgamento do recurso especial no STJ, o ministro Aldir Passarinho Junior (aposentado), concordou com a tese vencida no tribunal estadual, e fixou indenização para a viúva e filho, com pensão mensal e ressarcimento por dano moral de 50 mil para cada um. “Configurada situação em que a empresa, por omissão, permitiu que motorista seu andasse armado ao conduzir coletivo, bem como deixou de treiná-lo adequadamente para que não reagisse a assalto no ônibus, que terminou por lhe ceifar a vida, não se caracteriza, em tais circunstâncias, força maior a afastar a responsabilidade civil da empresa pela morte de seu empregado”, afirmou o relator.

Aldir Passarinho Junior lembrou, ainda, que a morte ocorreu no exercício do contrato de trabalho, que o obrigava a trafegar por locais perigosos, expondo-se a risco que deve ser assumido pela empregadora, pois é inerente à atividade comercial que explora com intuito de lucro. Insatisfeita com a condenação, a empresa ainda tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas, em juízo de admissibilidade, o então vice-presidente, ministro Edson Vidigal (aposentado), considerou o recurso inadmissível, por refletir mero inconformismo com a decisão do STJ. “Admiti-la (a pretensão) seria fazer do STF instância revisora dos julgados do STJ, no que concerne à verificação dos pressupostos de cabimento do apelo especial”, asseverou. (Resp 437.328)

Policial Militar inválido

Ao examinar o recurso especial de policial militar que ficou inválido após levar tiro no pescoço durante assalto a ônibus, a Terceira Turma lembrou, inicialmente, que a empresa só responde pelos danos resultantes de fatos conexos com o serviço que presta, conforme jurisprudência fixada pela Segunda Seção. “A Turma deve decidir à base do que aconteceu: a parada irregular, contra a lei, que resultou na invalidez de um dos passageiros”, afirmou o agora presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, ao votar quando era membro da Turma.

O então ministro Carlos Alberto Direito, já falecido, concordou com o relator. Ele afirmou que tal circunstância retira a substância dos precedentes sobre a exclusão do fato de terceiro para a configuração da responsabilidade. “Fica evidente que a empresa agiu com culpa ao parar em lugar não devido e, particularmente, em lugar sabidamente perigoso”, acrescentou. Foi dito, ainda, que ele foi baleado apenas porque estava fardado.

A indenização foi, então, determinada pelo relator, nos seguintes termos: “a pensão mensal é devida pela diferença entre o que o autor recebe do Estado como inativo e o que receberia no posto imediatamente superior ao de cabo, a partir do momento em que colegas seus, nas mesmas condições de tempo na carreira, teriam acesso a essa graduação”. A empresa foi condenada a pagar também 30 mil reais por dano moral e 30 mil por danos estéticos. (Resp 200.808)

Processos: REsp 50129; REsp 175794; REsp 294610; REsp 231137; REsp 232649; REsp 437328; REsp 200808

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

HOMENS MORREM QUATRO VEZES MAIS NO TRÂNSITO


Há dez anos o Brasil adere ao Dia Mundial sem Carro, movimento internacional que conclama a população a deixar os veículos em casa e refletir sobre comportamentos no trânsito e mobilidade urbana. Além do apelo para o uso de formas alternativas de transporte, o Ministério da Saúde alerta que apesar da redução de 2% das mortes no trânsito de 2009 em relação ao ano anterior, o número de mortes ainda preocupa.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), 37.594 brasileiros foram vítimas fatais no trânsito do país em 2009, com 679 mortes a menos que em 2008, quando foram registrados 38.273 óbitos. O levantamento do Ministério da Saúde aponta, ainda, que o número de homens que morrem no trânsito é quatro vezes maior do que o de mulheres. Em 2009, 30.631 homens (81,4%) e 6.496 mulheres (18,4%) perderam a vida no trânsito.

As principais vítimas são jovens de 20 a 39 anos, faixa etária de 45,5% (17.128) do total de óbitos em 2009. Desses, 86% (14.776) eram homens. “O homem é mais vulnerável porque está mais exposto, tanto pelo comportamento, em muitas situações, mais agressivo ao dirigir, quanto pela associação com fatores de risco, como o excesso de velocidade e associação entre álcool e direção”, analisa Marta Silva, coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde. Dados da pesquisa Vigitel 2010, sobre indicadores de saúde do brasileiro, mostram que 3,0% dos homens entrevistados afirmaram ter dirigido após o consumo abusivo de bebida alcoólica, enquanto entre as mulheres esse percentual foi de 0,2%.

Marta acrescenta que, aliado ao consumo de bebidas alcoólicas e à alta velocidade, soma-se o aumento da frota, especialmente de motocicletas, meio de transporte utilizado por 9.268 dos 37.594 mil brasileiros que perderam a vida no trânsito em 2009, o que equivale a 24,6% do total de óbitos naquele ano.

Comparando 2009 com 2008 houve um aumento de 4% na mortalidade envolvendo motociclistas. No ano anterior, foram 8.898 vítimas. O Brasil registra uma frota motorizada de 66.116.077 de veículos, dos quais 57% são automóveis. As motos, motonetas e ciclomotores representam 26% da frota nacional, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de março de 2011. Entre pedestres houve redução de 7% comparando os anos de 2008 com 2009.

NO MUNDO – No cenário mundial, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia segundo o Informe Mundial sobre a Situação de Segurança no Trânsito, publicado em 2009. A estimativa da OMS é que, em todo o mundo, cerca de 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e cerca de 50 milhões sobrevivem feridas. O custo global é estimado em US$ 518 bilhões por ano; os custos dos acidentes de trânsito já foram estimados em 1% a 2% dos PIB dos países.

Acidentes resultam em 146 mil internações no SUS

No Brasil, foram realizadas em 2010 146.060 internações de vítimas dos acidentes no trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões. Os homens representaram 78,3% das vítimas (114.285), enquanto as mulheres, 21,7%. Do total de vítimas, 69.606 estavam em motocicletas e provocaram um impacto de R$ 85,6 milhões no SUS.

No que se refere ao atendimento às vítimas de acidentes no trânsito, o Ministério da Saúde está reorganizando a rede de atenção às urgências do Sistema Único de Saúde, por meio do programa Saúde Toda Hora. Lançado julho deste ano, o programa tem por objetivo fortalecer a comunicação entre as centrais de regulação, as UPAs e a Unidade Básica de Saúde ou o hospital para tornar o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características da ação.

PREVENÇÃO – Em maio de 2011, os Ministérios das Cidades e da Saúde lançaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito 2011-2020, uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir da iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Plano é um conjunto de medidas para contribuir com a redução das taxas de mortalidade e lesões por acidentes de trânsito no país, através da implementação de ações de mobilidade urbana, fiscalização, educação, saúde, infraestrutura e segurança veicular, a curto, médio e longo prazos. “As intervenções no trânsito têm que ser trabalhadas com focos: na mudança de comportamento da população, de modo que todos os usuários do trânsito tenham comportamentos e atitudes mais seguras e saudáveis, assim como a implementação de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana e sustentável, na acessibilidade e na promoção de ambientes e entornos seguros e saudáveis”, adianta Marta. As propostas estão sendo consolidadas.

FAÇA A SUA PARTE

- respeite o limite de velocidade da via;
- use o cinto de segurança;
- use capacete;
- não dirigir após o consumo de bebida alcoólica;
- não falar ao celular enquanto dirige;
- use cadeirinha, assento ou cinto de segurança de acordo com a idade da criança;
- respeite a faixa de pedestre;
- respeite as ciclofaixas para ciclistas.

Fonte: UOL Notícias - Ciência e Saúde

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO CRIA PROJETO VOLUNTÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO


Há quatro anos, quando surgiu a ideia da criação de um projeto voluntário de educação para o trânsito em João Pessoa, na Paraíba, Luiz Carlos André busca minimizar a violência no trânsito com a mudança na mentalidade e na atitude dos motoristas, pedestres e passageiros.

A ideia do projeto surgiu da sua participação em uma conferência em Brasília, onde uma das salas temáticas do evento tratava sobre mobilidade urbana. Quando retornou a Paraíba, Luiz Carlos conseguiu convencer dois colegas de trabalho a montar este projeto que, em seis meses se transformaria na Ong ETEV “Educar para o Trânsito – Educar para a Vida”.

Atualmente, a ONG conta com 15 voluntários que desenvolvem palestras e ações de uma forma dinâmica e simples para informar, conscientizar, orientar e educar a população. O foco é a educação de crianças, mas o objetivo se estende para toda a comunidade. Para Luiz Carlos, “não nos interessa formar motoristas, mas sim formar cidadãos conscientes no trânsito”.

É através de ações como esta que o Portal do Trânsito quer divulgar a importância do primeiro passo, que deve ser realizado por cada indivíduo. Assim como Luiz Carlos coloca, “sem uma mudança de comportamento e de cultura, não é possível diminuir o número de acidentes que ocorrem no trânsito. Isso deve partir do cidadão comum e não só cobrar dos gestores”.

Desde 2008, quando houve a criação da ONG, Luiz Carlos estima que mais de 10 mil pessoas já tenham passado por suas ações educativas. Regularmente ele e sua equipe passam por cursos de reciclagem para melhoria no desempenho de suas atividades.

O trabalho desenvolvido por ele e por todos os voluntários foi vencedor do 18º PRÊMIO VOLVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, o maior prêmio da área de segurança e educação para o trânsito do país, chegando a representar a iniciativa inclusive na Suécia.

Trabalhando como motorista de transporte coletivo há 15 anos, Luiz Carlos diz que “a educação, seguida da fiscalização e punição sem dúvida, irá mudar a triste realidade do trânsito no Brasil”. Para isso é necessário apenas o envolvimento de todos.

Fonte: PORTAL DO TRÂNSITO

terça-feira, 20 de setembro de 2011

STF DECIDIRÁ SE GUARDA MUNICIPAL PODE APLICAR MULTA DE TRÂNSITO


A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com Repercussão Geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo.

O recurso foi proposto pelo município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça, que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, com base no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais são nulas de pleno direito.

No Recurso Extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado interesse local, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e jurídico, haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.

Fonte: revista eletrônica Consultor Jurídico

CEARENSE CRIA CARRO MOVIDO A ÁLCOOL, GASOLINA E ENERGIAS EÓLICA E SOLAR


Segundo inventor, veículo é o primeiro 'quadriflex' do mundo
Criador investiu capital próprio e passou 10 anos pesquisando.


O engenheiro cearense Fernando Alves Ximenes criou um carro movido a quatro combustíveis, que, segundo ele, é o primeiro "quadriflex" do mundo. O veículo usa álcool, gasolina, energias eólica e solar. "A ideia é ambiental. É reduzir a emissão de CO² na atmosfera", diz o engenheiro. O automóvel foi apresentado no encontro Inova 2011, em junho, no Ceará, e na EcoEnergy, feira internacional de tecnologias limpas e renováveis, que ocorreu em São Paulo até sábado (17).

Desenvolvido a partir de um FIat Uno, que já tem motor bicombustível, o chamado carro "quadriflex" ganhou potência e economiza 40% de combustível. Com isso, lança 40% menos de CO² no ar, segundo seu criador. "O carro ganha seis cavalos potência. Passa para 81 cavalos", explica o engenheiro. Para chegar ao carro "quadriflex", ele conta que foram dez anos de pesquisa o que, segundo diz, dificulta a contabilidade dos investimentos."Mas foi tudo com o meu próprio capital", afirma.

Ximenes explica que no motor convencional existem correias e engrenagens que fazem rotação para produzir a energia demandada pelo veículo e, segundo o engenheiro, no "quadriflex" essa energia é produzida pelo ar e pelo sol. Com isso, o automóvel fica mais econômico e emite menos CO² na atmosfera. A energia solar é captada por uma placa fotovoltaica no teto do veículo, que tem geradores eólicos embutidos nas laterais. Os geradores capturam energia quando o carro está em movimento.

Dono da empresa Gram Eollic, o cearense afirma que já foi procurado por uma montadora norte-americana e que, se as conversas avançarem, uma unidade de fabricação deve ser montada no Ceará dentro de três anos. "Será uma holding, com as duas marcas. E eu faço questão que seja no Ceará, para gerar empregos no estado'', aposta.

Carro autossustentável

O engenheiro explica que seu próximo projeto é apresentar em 2012 o carro autossustentável. Segundo Ximenes, o automóvel vai funcionar apenas com energia eólica e fotovoltáica (solar), sem emissão de nenhum poluente gasoso. "O carro 'quadriflex' é ainda emite CO², embora haja redução. Com o novo carro, a pessoa poderá viajar de Fortaleza ao Rio Grande do Sul sem ter de parar em posto de gasolina", acrescenta.

Além disso, ele argumenta que, para atingir o objetivo ambiental, é preciso disseminar o uso do mecanismo em carros populares. "A linha de produção tem de ser em série. Se não eu não ia conseguir o objetivo ambiental. Jamais conseguiria um número que significasse uma redução de CO² na atmosfera", diz. Para isso, argumenta, tem de se unir a alguma empresa que já tenha filiais no mundo inteiro.
Fonte: G1 Ceará

PARAÍBA: PREFEITOS PARTICIPAM DO I FÓRUM DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA


Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos foram convidados para participar do I Fórum de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), nesta terça-feira (20), a partir das 8h, no auditório Jimmy Queiroga, na Funad, em João Pessoa. O evento faz parte das comemorações da Semana da Pessoa com Deficiência e dos 20 anos da Funad.

De acordo com a programação, até as 12h será discutido o tema “Direito a acessibilidade e mobilidade urbana”, com o facilitador Hellosman de Oliveira Silva, assessor técnico da Funad. O convidado será o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Waldir Macieira da Costa Filho.

À tarde, das 14h às 17h, o tema a ser discutido será “Acessibilidade e mobilidade urbana dos municípios: aspectos práticos”, com Hellosman Oliveira como facilitador e o arquiteto e prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, como convidado, juntamente com a arquiteta especialista em acessibilidade Rafaella di Láscio.

O evento é direcionado aos gestores municipais do estado da Paraíba, mas também está aberto a representantes de entidades e associações de/para pessoas com deficiência, assim como estudantes e profissionais das áreas de engenharia civil e arquitetura, entre outras.

Fonte: Secom PB

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

CEARÁ: NÚMERO DE MORTES NO TRÂNSITO CRESCE 56%


O Ceará é um dos Estados em que a maioria dos acidentes de trânsito está relacionado com o consumo de álcool

Os números de acidentes no trânsito acontecidos no Ceará preocupam. Pesquisa realizada pelo Núcleo de Planejamento e Controle do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), em 2009 e 2010 revela um aumento de casos. Em 2009, foram 10.570, enquanto em 2010, 13.120, ou seja, incremento de 24,12%.

Houve também aumento no número total de acidentes com vítimas. Em 2009, o Detran registrou 497 mortes. Já no ano passado, 779 óbitos, registrando aumento de 56,74%. Com relação aos feridos, o aumento foi de 18,95%. Em 2009, foram 5.926, e em 2010, 7.049.

Campanha

Com a realização de atividades educativas, o (Detran-CE) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), iniciaram, na manhã de ontem, a Semana Nacional de Trânsito.

Este ano, a campanha, que vai até o dia 25, tem como tema "Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito - 2011 - 2020. E através desta, foi lançado o desafio pela Organização das nações Unidas (ONU) e estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) firmando meta para a redução em 50% das mortes ocasionadas pela violência no trânsito durante os próximos dez anos.

No Brasil, em 2009, segundo estimativa, morreram 35 mil pessoas por acidentes no trânsito. Preocupado com o dado, o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), firmou com capitais e municípios, Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Parada).

Como parte das mobilizações para se conseguir atingir a esta meta de redução, o Detran-CE fez abordagem educativa, na Av. Santos Dumont, com seus educadores distribuindo material educativo (adesivos) contendo mensagem de "Pare, Pense, Mude", cuja intenção é conscientizar a população sobre a necessidade de mudança de comportamento das pessoas no trânsito.

Alerta

A "Operação Bares" também será desencadeada. Nela, equipes do Detran comparecerão aos bares e restaurantes da Capital e do interior do Estado alertando os frequentadores para o risco de dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. Eles colocarão o bafômetro à disposição dos que se interessarem para aferir o índice de álcool que ingeriram.

"É válida esta iniciativa. Os órgãos que fazem o trânsito têm que estar mais presentes nas ruas, estradas e BRs, não só fiscalizando, mas também orientando", disse o motorista Danilo Costa Andrade, de 26 anos.

Agentes da AMC, por sua vez, promoveram blitz educativa na Avenida Leste Oeste, voltada para motociclistas, que receberam dicas de segurança e também foram fiscalizados.

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE, 19.09.2011
- Repórter ADALMIR PONTE

IJF REALIZA 215 ATENDIMENTOS POR VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO NO FINAL DE SEMANA


O Hospital Instituto Dr. José Frota atendeu 215 casos de violência no trânsito neste final de semana, entre sexta-feira (16) e segunda-feira (19). Desses, lideram os casos de acidentes envolvendo motos, com 108 atendimentos. Ainda relacionados ao trânsito, foram 64 atendimentos de vítimas de colisões, 38 de atropelamentos, três vítimas de abalroamento e dois de capotamentos.

Ao todo, o IJF atendeu 1.290 pacientes no fim de semana. O hospital recebeu 44 vítimas de agressões físicas, 14 de lesões por arma branca e 16 por arma de fogo.

Além desses, também chegaram ao hospital 53 vítimas de quedas da própria altura, 28 de picadas de animais peçonhentos, 24 de queimaduras, além de 9 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE, 19.09.2011, com pequenas modificações

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2011


TEMA: Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, no dia 02 de março de 2010, proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito a fim de estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito no planeta.

A decisão de adoção de uma campanha decenal mundial teve origem em vários encontros internacionais e consagrou-se no I Congresso Mundial Ministerial de Segurança Viária, realizado em novembro de 2009 em Moscou, onde o Brasil se fez representar.

Em resolução editada pela ONU, decidiu-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) juntamente com outros organismos internacionais, terão a missão de envidar esforços com o audacioso objetivo de reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito mundial. Atualmente, registram-se mais de 1 milhão e 300 mil mortes por ano e milhões de pessoas feridas, algumas incapacitadas permanentemente, atingindo de forma majoritária aquelas na faixa etária de 15 a 44 anos de idade, significativa parcela produtiva da sociedade.

De acordo com sucessivos relatórios da Organização Mundial de Saúde, as perdas provocadas pela violência do trânsito representam uma das maiores preocupações da entidade, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da OMS, será necessário desenvolver e/ou reforçar as ações de prevenção dessa violência em pelo menos 178 países, onde os índices de morbimortalidade no trânsito estão acima do razoável. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra um índice de 18.9 fatalidades por grupo de 100 mil habitantes. Países líderes, alguns europeus e outros asiáticos, registram uma taxa de 5 mortes por 100 mil habitantes.

Naturalmente, a sociedade brasileira – na qualidade de vítima em potencial dessa violência - e muito especialmente a comunidade ligada às atividades de trânsito necessita que os Governos da União, dos Estados e dos Municípios acatem integralmente a decisão da ONU e as recomendações da OMS, implementando imediatamente um plano nacional para reforçar a segurança de trânsito no País.

Nesse sentido, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu para a Semana Nacional de Trânsito o tema "Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas", cujos principais pilares a serem trabalhados são:

gestão nacional da segurança no trânsito;

infra-estrutura viária adequada;

segurança dos veículos;

comportamento e segurança dos usuários;

atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação;

Embora abrangente, o tema possibilitará que a sociedade civil organizada e órgãos e entidades do SNT trabalhem de forma objetiva e eficaz atendendo as diversas demandas no sentido de promover a redução de acidentes.

Assim, desde já, espera-se que o tema eleito pelo Contran seja divulgado e trabalhado junto à sociedade.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

EVENTO REÚNE AMANTES DO FUSCA


Fortaleza recebe o 3ª Encontro Anual de Fuscas e derivados, mas evento é também aberto a amantes multimarcas rodas e contará com participação de diversos clubes de automóveis do Estado e região.

Um fim de semana de festa para quem faz do carro seu melhor amigo. Este é o clima que envolverá o Parque Del Sol neste fim de semana para o 3º Encontro Anual do Planeta Fusca, um blog que surgiu com o intuito de ser um ponto de encontro para os amantes da marca e que, com o tempo, acabou se tornando um porto seguro para os apaixonados por automóveis antigos e bem conservados.

Com mais de 6 mil acessos diários, o Planeta Fusca virou uma referência para divulgar o que envolve o mundo automobilístico do Oiapoque ao Chuí, com notícias e informações tupiniquins enviadas semanalmente aos organizadores, o casal Fred Guilhon e Izabel Romcy - que estão à frente deste terceiro encontro. Segundo a organizadora, tudo começou a partir das matérias enviadas ao blog mostrando a repercussão de encontros semelhantes em outros Estados do país. "Vimos que as pessoas gostam, fazem novas amizades, discutem sobre os veículos e decidimos criar algo neste sentido em Fortaleza", diz.

Apesar de o primeiro Encontro do Planeta Fusca ter sido direcionado apenas para os carros da marca e derivados (Kombi, Variant, Brasília etc), o segundo já foi mais ousado e aberto para os multimarcas. "Primeiro porque foi um pedido dos próprios colecionadores de outras marcas e segundo porque conseguiríamos abranger um público ainda maior. Foi um sucesso absoluto", confirma Izabel Romcy.

A primeira edição aconteceu em 2009, na Casa de José de Alencar. Em circunstância da ampliação do público-alvo, o segundo evento, ano passado, migrou para o kartódromo do Eusébio e, desta vez, será o Parque Del Sol, em Fortaleza, o palco para a solenidade. "Estamos em parceria com uma incorporadora que tem uma grande área no local, com 15 prédios, área de lazer para crianças, restaurante e vigilância 24 horas. Além de conforto, queremos oferecer segurança para os participantes", salienta Guilhon.

Paixão

Além de divulgadores do universo Fusca, o casal Fred e Izabel não foge à regra dos amantes do carro e também possuem um, modelo 85, adquirido há cinco anos. "Nosso Fusca estava bem ´ruinzinho´ quando compramos. Era cafona e precisou ser reformado. Hoje, é um carro que não venderia nem por R$ 30 mil", afirma Izabel. Para ela, o primeiro carro de uma pessoa tem de ser um Fusca. "É diferente dos outros, é uma paixão nacional. O Volks tem uma história íntima com o povo brasileiro. É o carro do pobre, do rico. Até mesmo bons colecionadores sabem que mesmo tendo carros raríssimos, precisam de um Fusca".

Programação

Para quem gosta de automóveis antigos ou de colecionadores o 3º Encontro é um prato cheio. O evento terá início às 9h de sábado, dia 17, com uma programação diversificada. Samba de mesa durante o dia e, na parte da tarde, sertanejo classe A. No domingo, som mecânico e a premiação das cinco categorias que serão avaliadas durante o encontro: fusca mais bonito e mais conservado; esportivo, multimarca e derivado mais bonitos.

O Parque Del Sol conta com restaurante, playground para crianças e até área de zoológico. "Além disso, muita segurança. Teremos vigilância 24 horas para os visitantes e expositores que quiserem deixar o carro pernoitar no local", esclarece Izabel Romcy. Vários clubes de automóveis já confirmaram presença, mas ainda há possibilidade de se inscrever. A taxa é R$ 20 e dá direito a camisa e adesivo. "Esperamos cerca de 4 mil pessoas e estamos certos de que alcançaremos esta marca", finaliza a organizadora.

DIÁRIO DO NORDESTE
RODRIGO COIMBRA
REPÓRTER

Mais informações

3º Encontro do Planeta Fusca
Dias 17 e 18, à partir das 9h
Parque Del Sol - Cid. dos Funcionários
Inscrições: (85) 8790-2677
Site: www.planetafusca.blogspot.com

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

MOTORISTA SEM PONTUAÇÃO NEGATIVA PODERÁ TER DESCONTO NA COMPRA DE CARRO


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1202/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP - foto acima), que concede desconto de 10% no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por condutores que não tenham cometido infração no trânsito nos três anos anteriores. A medida valerá para os automóveis de fabricação nacional, com motor até 2.0 e movidos a combustível de origem renovável.

Segundo o projeto, os nomes desses condutores figurarão em cadastro nacional a ser atualizado mensalmente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e delega ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a tarefa de regulamentar o assunto.

Pela proposta, o benefício do desconto só poderá utilizado pela mesma pessoa novamente após três anos, contados da compra do veículo. Além disso, o comprador deverá pagar o IPI caso aliene o veículo antes do prazo de três anos.

Bruna Furlan afirma que a medida vai estimular uma atitude mais responsável dos brasileiros no trânsito, com a redução no número de acidentes. “Os ganhos poderão ser observados também na redução dos gastos para atender a tais sinistros. A diminuição do gasto público pode compensar a renúncia de receita decorrente do desconto do IPI”, diz a parlamentar.

Incidência normal
Segundo o projeto, o IPI incidirá normalmente sobre os materiais utilizados nas etapas da cadeia de produção de automóveis e também no desembaraço aduaneiro referente a veículo proveniente do Mercosul. Nesses casos, no entanto, o crédito do imposto pago será assegurado aos fabricantes, como compensação, de forma a desonerar o custo final do bem e beneficiar o consumidor.

O imposto incidirá ainda sobre quaisquer acessórios opcionais do veículo adquirido.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Minha opinião: friso, inicialmente, que a matéria em apreço encontra-se postada originalmente no site da Câmara dos Deputados e está intitulada "BOM MOTORISTA PODERÁ TER DESCONTO NA COMPRA DE CARRO". Ora, lendo o texto fica visível que o PL trata de outra situação: a proposta é no sentido de se criar uma espécie de cadastro positivo (isso está virando moda!) de condutores.
É mais uma proposta "bonitinha" e "bem intencionada" que não deve produzir impacto significativo nas estatísticas da violência no trânsito. É até possível que possa surtir algum efeito no que se refere à regularidade da frota (e que isso, em alguma medida, possa minimizar situações de risco no trânsito brasileiro) pois as infrações decorrentes de irregularidades relativas ao veículo são, em regra, de responsabildade do proprietário.
De outra banda, se aprovada em definitivo, sancionada e posta em prática, tal proposta deverá, isso sim, fomentar cada vez mais a corrupção instituída em alguns setores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (os "DETRANS"), pois uma coisa é o condutor não ter registro de pontuação negativa junto aos sistemas informatizados dos órgãos de trânsito. Outra, bem diferente, é se ter convicção de que esse cidadão/condutor não praticou efetivamente infrações de trânsito - devidamente registradas - em um dado período.
Explico: é algo extremamente simples e, bem por isso, comum nos dias atuais, o sujeito praticar uma infração de trânsito com um veículo em movimento e, ao receber a notificação de autuação, indicar um terceiro como forma de "transferir" os pontos. Ou seja: MOTORISTA SEM PONTUAÇÃO é uma coisa, BOM MOTORISTA é outra bem diferente!
Sem se mencionar aqui as histórias dos pontos negativos que desaparecem, de forma misteriosa, dos prontuários de condutores que deveriam ter o "direito" de dirigir suspenso ou a CNH cassada. Terra Brasilis....

Para ver íntegra da proposta, pesquisar no site da Câmara dos Deputados - http://www2.camara.gov.br/ - buscando por PL-1202/2011.

CALÇADAS IRREGULARES


O Jornal O POVO de hoje, 09.09.2011, traz reportagem acerca das calçadas irregulares na cidade de Fortaleza, algo que expõe o já fragilizadíssimo pedestre a situações cada vez mais arriscadas. O detalhe é o seguinte: trata-se de situação que se repete, salvo raríssimas exceções, em todo o Brasil. Não obstante, é sempre válido levantar a questão, seja para denunciar o descaso dos órgãos oficiais, seja para lembrar aos proprietários dos imóveis que a calçada é parte da via pública e, nesse sentido, não pode ser privatizada. Segue o texto:

Calçada é artigo raro em Fortaleza, e já se sabe disso. Mas o problema, visto todo dia a olho nu pelo citadino, não possui correspondente numérico na Prefeitura. Dividida entre as sete Secretarias Executivas Regionais, a fiscalização das ocupações irregulares de passeios não tem banco de dados unificado nem controle mês a mês, por isso não sabe quantificar a eficiência da fiscalização urbana como é feita hoje.

Afora a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço Público e Cidadania (AMC) e a Secretaria Executiva Regional V (SER V), o controle urbano fortalezense esqueceu as aulas de planejamento.

O Centro é prova viva do problema dos passeios. Ao lado da Cidade das Crianças, os camelôs quase não permitem transeuntes. A calçada é a feira. Eletrônicos, roupas, peças íntimas, frutas e até veneno para rato/barata. “É uma dificuldade enorme passar por ali”, reclama o educador social Mário Luiz Marinho. Pelo menos, ele passa pela Cidade das Crianças em vez de disputar a pista com os carros.

O pesadelo é democrático. Na avenida Abolição, os obstáculos são placas, carros e construções na calçada. “Já tropecei nesses altos e baixos. Não entendo porque não resolvem isso. É um perigo”, observa a moradora Regina Alexandrino, 49.

O principal corredor comercial do Montese é também carta marcada pelo passeio mal-ocupado. O comerciante Ronaldo Almeida, 77, convive há um mês com o entulho do vizinho sobre a calçada. “Quando vou às Casas Freitas, bem aqui, vou pela pista, os carros passam rápido, mas não tem calçada”, reclama.

Ali, é dedicado cuidado especial, diz o chefe do distrito de Meio Ambiente e Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), Jonas Gadelha. “Outro problema é a quantidade de veículos em cima das calçadas”, pontua.

Conforme o presidente da AMC, Fernando Bezerra, a rua é das mais “problemáticas” da Capital. “A maioria dos estacionamentos nas calçadas não deixa espaço para o pedestre”. Para tentar amenizar o problema, está prevista ação conjunta com a Regional IV. Por enquanto, sem data definida. “Queremos ir, se possível, já semana que vem”, planeja Bezerra.

Trabalho coletivo

O POVO conversou com a Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon) para comparar o trabalho de regularização dos passeios. Percebeu problema comum e equivalência em número de notificações e de fiscais. Aqui, ao todo, são 220 fiscais, de acordo com o Programa Fortaleza Bela. As notificações variam entre as Regionais. Em Recife, são 160 fiscais, espalhados em seis regionais diferentes. As mais críticas são dividas por regiões – cada região é responsabilidade de um fiscal.

São, em média, 100 intimações por mês, inclusas as propagandas irregulares. Casos críticos da capital pernambucana pedem ação integrada. Depois de notificados, infratores têm prazo para regularizar situação. Quando não agem, recebem visita dos fiscais, da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Em casos como o da rua Gomes de Matos, o órgão de fiscalização de trânsito também é acionado.

ENTENDA A NOTÍCIA
O pedestre não compete com o veículo na pista, porque perde. Em alta velocidade ou não, os carros são mais potentes e pesados, causam estrago. Resta a calçada para quem tem amor à vida. Não em Fortaleza, onde os passeios estão cheios de ambulantes, entulho, buracos, construções irregulares, carros, motos, bicicletas...

Fonte: Jornal O POVO, 09.09.2011

terça-feira, 6 de setembro de 2011

PROFESSOR SUGERE SISTEMA CICLOVIÁRIO DE BOGOTÁ COMO MODELO PARA O ESPÍRITO SANTO


O sistema cicloviário de Bogotá, capital da Colômbia, é o que há de melhor em referência para o sistema de mobilidade urbana atual da Região Metropolitana de Vitória, na avaliação do ciclista Fernando Braga, professor de Educação Física da rede municipal de Vitória e conselheiro da União dos Ciclistas do Brasil (UCB). Ele é defensor de um grande sistema de ciclovias, espelhando-se no modelo colombiano, um dos mais respeitados no mundo.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDU) de Bogotá, a cidade mantém a CicloRuta, com mais de 344 km de vias exclusivas para a circulação de bicicletas. Em Bogotá, segundo Fernando, há a presença massiva de todas as secretarias do município trabalhando nesses locais, além de ONGs de várias vertentes. Aulões de ginástica, dança, música, torneios esportivos e massagem são outros atrativos.

Mais de um milhão de pessoas utilizam o sistema como meio de transporte. Consultores econômicos daquele país afirmam que quem usa o sistema pode economizar até U$ 40 por mês. O espaço não é somente dos ciclistas, mas compartilhado por pedestres, cadeirantes, patinadores, skatistas e atletas que praticam corrida ou caminhada. Basta que não sejam motoristas de algum veículo que esteja desperdiçando monóxido de carbono e poluindo o meio ambiente.

A infraestrutura cicloviária foi criada junto com o sistema BRT (Bus Rapid Transit), ou corredor exclusivo de ônibus. Na opinião do professor, ações educativas são fundamentais para discutir mobilidade urbana. Fernando acredita que a Região Metropolitana de Vitória deveria se inspirar no modelo colombiano.

Nos próximos dias 25 a 27, ele representará o Estado do Espírito Santo no Bicirio, na cidade do Rio de Janeiro. Na conferência internacional, será apresentado o projeto desenvolvido por Fernando e sua equipe, “Rota Segura para Escola”, que contempla educação de trânsito, atitude defensiva no trânsito, promoção à saúde, combate às doenças crônico-degenerativas, meio ambiente e mobilidade sustentável. “São os valores que a mobilidade por bicicleta agrega e tentamos contemplar com o nosso trabalho”, explicou. O trabalho foi desenvolvido na rede municipal de Vitória, na área de educação de jovens e adultos.

Rede de Ciclovias

Outro projeto recomendado pelo representante da UCB é a Rede de Ciclovias Recreativas das Américas, uma organização internacional sem fins lucrativos. Diversos setores, públicos e privados, além de membros da sociedade em geral, participam da Rede. O principal objetivo da entidade é incrementar o número de ciclovias em todo o continente, promovendo o programa como uma política de saúde pública preventiva e efetiva, com alto potencial social e ambiental.

De acordo com os organizadores da rede, uma epidemia global de obesidade e enfermidades crônicas é preocupante. Índices de obesidade chegam a 26% na América Latina. A ciclovia recreativa seria uma resposta a essa crise, assim como uma contribuição para gerar uma consciência política a respeito de outras crises contemporâneas, como mudanças climáticas e as desigualdades sociais profundamente ligadas a crises no sistema público de saúde.

Fonte: seculodiario.com - créditos: Cristina Moura