"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

DA SÉRIE "EXCELENTE INICIATIVA": MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR FAZ DIVULGAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS


É certo que, à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, "Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece" (Art. 3o da LICC). A se considerar, todavia, a profusão de normas existentes e as inovações legais produzidas pelo legislador pátrio diariamente, não custa fazer a ampla divulgação - o que é diferente de mera publicação - de leis que têm reflexo direto, e imediato, no cotidiano dos moradores de uma cidade.

Nessa linha, louve-se a iniciativa da Prefeitura de Apucarana, no Paraná, consoante detalhado abaixo. Feita a divulgação, é a vez da fiscalização atuar e autuar eventuais infratores, para os quais a estratégia educativa não foi suficiente.

Segue a notícia:

Prefeitura de Apucarana elabora cartilha educativa para conscientizar população a respeitar mais o espaço público

Com uma linguagem direta e acessível a todos os públicos, já está sendo distribuído em pontos estratégicos da cidade e para profissionais das áreas alvo, um material educativo elaborado pela Prefeitura de Apucarana tendo como objetivo informar de forma didática, os principais artigos do Código de Posturas e da Lei de Edificações. “Elencamos as principais irregularidades cometidas pelas pessoas no dia a dia e procuramos orientar, de forma simples, de modo que elas assimilem um pouco sobre o que regem as legislações, criadas para promover a mobilidade e a harmonia no meio urbano”, destaca o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

O material de conscientização tem quatro páginas e apresenta um resumo dos artigos que estabelecem regras a serem cumpridas por comerciantes, prestadores de serviços, construtores e proprietários de imóveis. “Em geral dizem respeito a infrações que prejudicam a livre circulação das pessoas pelas calçadas e ruas”, diz professor Luiz Sérgio Hilário, secretário Municipal da Fazenda. Além da secretaria comandada por ele, a iniciativa da campanha tem participação do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Secretaria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e Diretoria-Geral de Comunicação Social da Secretaria de Governo.

No tocante ao Código de Posturas, o alerta é para os artigos que resguardam as calçadas e espaços públicos. É proibido, por exemplo, o lançamento de qualquer tipo de lixo ou entulho em vias públicas, terrenos e edificações. Usar a calçada para expor ou armazenar produtos, incluindo material de construção e objetos para vender, também é vetado. Outras irregularidades muito comuns que são proibidas expressamente no código é preparar argamassa no asfalto e usar a calçada para conserto de carros.

“A utilização da calçada, praças e logradouros públicos depende da aprovação da prefeitura. A prática e o hábito de expor produtos, mesas e cadeiras, ou promover outros obstáculos nas calçadas são também objetos policiados pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Ministério Público, da Lei de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, portanto, orientamos as pessoas a conhecerem melhor a legislação para evitar problemas com os transeuntes, prevenir acidentes e não ficarem em desacordo com a lei”, orienta professor Hilário.

Já no que diz respeito à Lei de Edificações, o material educativo da Prefeitura de Apucarana aborda temas relativos à acessibilidade urbana e obrigações que devem ser seguidas pelos proprietários de imóveis no município. “Especialmente os terrenos sem edificação localizados com frente para vias pavimentadas, devem ser vedados com muro de fecho com altura mínima de um metro”, exemplifica o secretário. Segundo ele, o infrator, em ambas as legislações, deve estar ciente de que uma vez autuado pela fiscalização, dependendo do dano causado ou irregularidade, vai estar sujeito a multas que variam de R$35 a R$3,5 mil.

Fonte: TN online. Visite através do endereço: http://www.tnonline.com.br

APRENDA A LIDAR COM O ESTRESSE NO TRÂNSITO


Depois de um dia intenso de trabalho não é fácil deparar com uma grande quantidade de veículos ''devagar quase parando'' nas ruas e todos com o mesmo objetivo: chegar o mais rápido possível ao destino. Esta é a dura realidade de quem precisa passar diariamente pelos pontos de estrangulamento, como a avenida Nossa Senhora da Paz, entrada da rodovia Washington Luís para avenida Alberto Andaló, rotatórias da avenida Ernani Pires Domingues nos acessos às avenidas Fortunato Ernesto Vetorazzo, Mirassolândia e Domingos Falavina, principalmente nos horários de pico, das 7h30 às 9h e das 17h30 às 19h.

Dados revelam que entre 2001 e 2009 o Brasil ganhou mais de 24 milhões de veículos, entre carros, caminhões e motocicletas. Os números do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que Rio Preto registrou em julho deste ano uma frota de 295.377 veículos, lembrando que a população da cidade é de pouco mais de 400 mil habitantes. A psicóloga Mara Lúcia Madureira ensina que, em congestionamentos, a primeira estratégia para manter a calma é aceitar a impotência para modificar a situação. A segunda é iniciar um diálogo interior, ou seja, explicar a você mesmo que nenhum tipo de desconforto ou sofrimento (como irritabilidade, estresse, raiva ou agressividade) poderá melhorar o caos ou diminuir o tempo de espera.

Convencido de que terá de esperar, procure normalizar a respiração e encontre algo agradável para fazer: ouvir música, mandar torpedos, ler algo, observar as pessoas. Repita, sempre que perceber mudanças no seu humor: ''Não adianta ficar estressado. Os compromissos já eram, os planos terão de ser alterado e, por ora, o melhor é relaxar até que a situação se resolva.'' Outra dica é tentar ser o observador da sua própria ansiedade. Imagine a ansiedade sobre uma prancha no mar. ''Contemple-a em suas oscilações como um surfista que sobe e desce conforme as ondas. Simultaneamente, uma parte do cérebro controla a imagem com seus picos e vales de ansiedade e a outra parte regula a respiração, sempre inspirando lenta e profundamente, inflando o abdômen ao inspirar e soltando o ar lentamente também pelo nariz'', explica Mara.

Ela garante ser perfeitamente possível não se irritar em um congestionamento. ''É preciso desaprender os padrões de comportamento de inconformidade quando as coisas estão fora do nosso controle. O que não depende da nossa vontade para mudar nos obriga a modificar nossa vontade. Se estiver no congestionamento lembre-se de que terá muito tempo de espera. Essa espera pode ser desesperadora, normal ou até mesmo agradável, dependendo de como você decide pensar e agir naquela situação'', diz.

A paciência gera gentileza

A psicóloga Carolina Fernandes Todesco ensina que, com muita paciência, a experiência no congestionamento pode ser um bom momento para praticar a gentileza. Bons hábitos e comportamentos sempre serão ótimas opções para gerar boas respostas. ''É claro que todos os condutores precisam de mais conscientização, mas com certeza, se cada um fizer um pouco o trânsito pode se tornar mais calmo e, na medida do possível, mais seguro.'' Dentre os fatores responsáveis por acidentes de trânsito, o fator humano é o principal causador de acidentes, o que é justificado pela agressividade e intolerância presentes na maioria dos condutores.

É importante que os indivíduos tenham maior consciência de si próprios, isto é, da bagagem que estão carregando consigo, como frustrações, problemas, cansaço, entre outros. É preciso ter essa concepção para que todos os motoristas consigam lidar melhor com o trânsito a ser enfrentado, não permitindo que fatores externos pesem negativamente nesta bagagem. A dica é procurar manter sempre o autocontrole e cultivar a paciência.

Fonte: http://www.perkons.com.br/