TRANSPORTE ESCOLAR: PADRÃO MEC?

O texto abaixo foi pinçado do blog VIVER ME DESPENTEIA, de autoria da educadora PAULA IZABELA*, e traduz realidade ácida que se repete, como a própria autora enfatiza, "do Oiapoque ao Chuí". Vende-se, via discurso/propaganda oficial, o melhor transporte escolar, executado pelos profissionais mais qualificados. Na prática...

Bom, sem mais delongas, é apertar o cinto e encarar este "passeio" ao lado da professora Paula Izabela para saber mais sobre o transporte escolar padrão MEC:    

Em defesa do redimensionamento (praga que se alastra por todo país), durante audiência no Ministério Público, em 24 de julho de 2013, foi argumentado pela Seduc que “o transporte escolar em Juazeiro acontece com frota nova de carros, motoristas qualificados e cuidadoras que promovem atividades pedagógicas”. Aparentemente trata-se de um passeio pela Disney, mas a realidade está muito mais para trem fantasma.

 No encerramento da I Semana de Cultura, Ciências e suas Tecnologias da E. E. F. Izaufran Moreira de Freitas, em 14 de dezembro de 2013, surgiu a ideia de uma aula de campo com o Fundamental II para discutirmos a questão do lixo e da reciclagem. Considerando que os alunos já residem no campo, fizemos um roteiro para visitar o espaço urbano (não o centro comercial já conhecido por eles). 

A data inicial acordada foi quinta-feira, 26 de dezembro de 2013. Ao solicitarmos o ônibus escolar sugeriram a sexta-feira, dia 27, pois a quinta já estava preenchida. Concordamos com a sugestão e agendamos a concentração na escola às 16:00 para saída às 16:30. O ápice do nosso roteiro era a revitalização da Praça dos Ourives, reinaugurada como Praça Leandro Bezerra, a fim de discutirmos a reutilização das embalagens recicláveis na decoração natalina. Pretendíamos voltar 19h para que os alunos pudessem visualizar e fotografar a decoração apagada e acesa.

 Através de cota entre os professores, preparamos para cada aluno uma sacola de TNT com bombons, chocolates e amendoins caramelizados. Quando me preparava em minha casa para torrar as pipocas que ainda seriam ensacadas, o celular toca. Eram os estudantes avisando que já haviam deixado o sítio. A ligação picotada caiu antes que eu pudesse entender o que estava havendo. Os telefones dos alunos não davam mais área. Liguei para os outros professores que haviam recebido ligações semelhantes. As informações como peças desordenadas não se encaixavam.

 Talvez fosse uma alternativa telefonar para a direção – se houvesse uma. O último diretor pediu demissão, pois o deslocamento da casa dele até a escola era muito longo e não compensava financeiramente permanecer no cargo. 

Para não lhe fazer experimentar nosso desespero, resumirei o que houve e que infelizmente só fomos tomar conhecimento quando encontramos os alunos. Acima eu apresentei o nosso planejamento, acordado por todas as partes. A execução antecedeu a programação em uma hora, impedindo que professores e alunos chegassem a tempo. 

15:00 = escola ainda fechada, o motorista estaciona o ônibus e avisa aos vizinhos que sairia em 30 minutos. Os alunos que moram nos arredores da escola foram até lá explicar que a saída estava marcada para 16:30 com o acompanhamento dos professores. Seu Dedé respondeu que não precisava da presença dos professores para sair de lá. Ignorou a justificativa de que não havia como avisar da antecipação aos estudantes que moram distante. 

15:30 = uma mãe ao perceber que havia algo errado ingressa no ônibus junto com os 20 estudantes que conseguiram se arrumar a tempo. Os outros alunos foram deixados para trás e o motorista seguiu em alta velocidade por uma estrada repleta de curvas – a Rodovia Pe. Cícero que dá acesso a Caririaçu – ignorando os protestos da senhora que acompanhava sua filha. 

Felizmente o ônibus passa pelo Prof. Francisco que ia abrir a escola. Os estudantes ao reconhecerem a moto gritam para o professor que fez o retorno e seguiu o ônibus sem compreender o motivo da antecipação. Como nos sítios não há boa cobertura para celulares, os alunos só conseguiram telefonar para os outros professores quando já adentravam na área urbana. Não eram 16h ainda quando os estudantes foram literalmente despejados na Praça Leandro Bezerra com o aviso do motorista que sairia dali pontualmente às 17h. Apesar dos protestos do Prof. Francisco e de outros professores que já estavam no local.

 Eu, que não conseguia decifrar o mistério, mandei as pipocas às favas e segui às pressas para a praça. Ao chegar encontrei os professores numa reunião que dividia opiniões entre seguir o planejado ou ceder a pressão do motorista. Na votação a maioria decidiu por manter o roteiro: esclarecimentos sobre Sustentabilidade Ambiental no espaço urbano, distribuição dos kits e caminhada (Estação do Metrô, Parque de Diversões, passarela, Igreja de São Francisco, Passeio das Almas e retorno pela Praça dos Franciscanos). 

Quando deixávamos o pátio da igreja o motorista se aproximou e gritou a uma distância de 10 metros que só esperaria mais 10 minutos e iria embora com o ônibus. Retivemos os alunos apesar da revolta generalizada, enquanto dois professores seguiram para negociar com o motorista. Seu Dedé saiu andando a passos largos, ignorando os protestos dos professores que tiveram que correr para acompanhá-lo. 

Resumo da negociação: os professores ouviram cobras e lagartos por terem saído com os alunos da Praça Leandro Bezerra, pois segundo o motorista a Aula de Campo seria apenas lá e ponto. Os argumentos para ter antecipado a programação em uma hora foram claríssimos: Seu Dedé “não gosta de trabalhar nas sextas”, “muito menos gosta de trabalhar final de ano” e estava de viagem marcada para Fortaleza naquela noite. (Graças a Deus eu não presenciei essa cena, teria terminado em hospital, cadeia ou cemitério!). Depois de chamar a atenção das pessoas que passavam pela praça naquele final de tarde com seus gritos, o motorista cedeu aos apelos dos professores e concordou em sair pontualmente às 18h, independente das luzes terem acendido ou não. 

Na tentativa de distrair os alunos menores do que estava acontecendo, levamos todos para uma lanchonete e pagamos refrigerante para eles. Essa despesa não estava programada, mas precisávamos retê-los em algum lugar até que os conciliadores voltassem com alguma notícia pacificadora. 

Era mais de 17:30 quando chegamos à Praça Leandro Bezerra para o debate sobre tudo que havia sido observado no percurso e conclusões individuais. 18h, acenderam as luzes pontualmente, estávamos a postos ao lado do ônibus. 18:10, 18:15, 18:20... E nada. Sabe aquele motorista que estava apressado para viajar? Conversou com os camelôs do outro lado da praça até mais de 18:30. Enquanto, nós, professores, sofríamos para manter os alunos em espera, sem se dispersarem.

 O professor Francisco guardou sua moto numa residência ali perto para ir dentro do ônibus acompanhado o retorno até o sítio. Noite? Estrada esburacada? Curvas? Protestos do professor, da mãe e dos alunos? Por que se preocupar com bobagens? Ninguém morre no trânsito no Brasil, muito menos nas festas de final de ano.

 Seu Dedé não é uma exceção. Do Oiapoque ao Chuí estudantes são carregados como quem transporta lixo reciclável – sim lixo, se fosse animal o dono reclamaria. Mas aluno tem dono? Aluno de escola pública tem dono? Aluno da zona rural tem dono? 

Aviso aos navegantes, esse é o transporte escolar que a prefeitura oferece como solução para o fechamento das salas de aula. Declaração da Seduc em audiência pública: “nosso transporte escolar é padrão MEC”. Oremos!                                                           

* PAULA IZABELA é professora de Literatura desde 1999, produtora cultural desde 2007, escritora desde 2006 e parecerista editorial desde 2012. Graduada em Letras (2000) com Especialização em Literatura Brasileira (2003) pela URCA/CE. Cursou Capacitação em Projetos Culturais pela FGV, parceria Itaú Cultural e Sefic/MinC (2010 - 2012). Como representante da sociedade civil, foi eleita suplente da Cadeia Criativa no Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, ligado ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC/MinC), para o exercício 2013 - 2014. Autora do blog Viver me despenteia desde 2008. É colaboradora do site Mulheres que comandam desde 2012, onde mantém a coluna Mulheres que escrevem . Publicou poemas e contos em coletâneas; escreveu a novela Gatoeira para cães e ratos , ainda inédita.

"O OBJETIVO É PRESERVAR VIDAS”, DIZ AGUINALDO RIBEIRO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AIR BAG E FREIOS ABS

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou recentemente (em 18/12), que a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de manter a obrigatoriedade do air bag e dos freios ABS para os novos veículos a partir de janeiro de 2014 elevará o padrão de segurança dos veículos. A medida, segundo ele, vai preservar vidas. "Já perdemos muitas vidas no trânsito. Estes equipamentos efetivamente têm contribuído para diminuir as vítimas de acidentes", disse.

O Contran decidiu por unanimidade manter os termos previstos nas Resoluções 311/2009 e 312/2009 para todos os veículos, sem exceção, a partir de janeiro de 2014. "A partir de 2014, nós vamos ter no Brasil um novo momento, um momento de um padrão de veículos que tem segurança. Foi uma conquista de toda a sociedade brasileira", disse. Para o ministro, estes equipamentos são o mínimo a ser feito em termos de segurança veicular. Em outros países, segundo ele, os veículos já saem de fábrica com outros equipamentos como airbags nas laterais.

A decisão do Contran foi provocada por um pedido do primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Antônio Carlos Megale e do representante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, para abrir uma exceção para a Kombi, que não tem estrutura para receber os novos itens de segurança e assim teria que encerrar a sua produção.

O ministro Aguinaldo Ribeiro explicou que o Governo Federal já ofereceu em outras oportunidades suporte necessário para a manutenção de empregos na indústria. "O argumento apresentado é justo, mas a segurança e a vida das pessoas não tem preço. Podemos trabalhar para construir uma solução para garantir o emprego, mas a solução para preservar a vida não pode prescindir desses equipamentos", concluiu o ministro das Cidades.

Para conhecer melhor o sistema ABS de freios (Antilock Braking System, ou Sistema de Freio Antitravamento, em português), recomendo o vídeo abaixo:

Para entender melhor o funcionamento do air Bag, recomendo mais dois vídeos (fazendo a necessária ressalva de que são relativamente antigos e, nesse sentido, algumas informações estão desatualizadas. No geral, entretanto, a explicação é boa):

Para ter acesso às resoluções do Contran mencionadas nesta postagem, utilize o link:
RESOLUÇÕES e clique no número da resolução que deseja acessar. Por fim, uma dica importantíssima: A EXISTÊNCIA DO AIR BAG NO VEÍCULO NÃO TORNA DESNECESSÁRIO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA.

JOGADOR MOSTRA OS EFEITOS DE DIRIGIR BÊBADO EM VIDEOGAME (EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PARA A VIDA)

O vídeo abaixo, Drunk GT driver screws up big time, trata-se de experiência com jogador que mostra os efeitos de dirigir bêbado diante de um videogame (Gran Turismo). Primeiro, o jogador sóbrio desafia o jogo e se sai vencedor; mas ao tomar uma quantidade acima do permitido, passa a conduzir o veículo virtual de forma desastrosa.

Vídeo criativo, original e didático, pois mostra na prática (e não apenas um discurso moralista ou de boas intenções) os efeitos de beber e dirigir, já que a vida não pode ser mesmo reiniciada como num jogo virtual. E se alguém beber e se por a dirigir, corre o risco de não ter como dar restart... 

A educação precisa cada vez mais desse pragmatismo... Não ficar apenas na parte teórica, exigindo de uma geração audiovisual uma abstração total, apenas por exposição verbal. "O mundo mudou e nós precisamos mudar", disse Barack Obama, em seu discurso de posse. Uma pena que um belo discursos que ainda requer também um pragmatismo político, vide o caso da invasão de privacidade global, feita pelas agências de informação estadunidenses. A lição que o vídeo acima nos dá? Exatamente aquela das propagandas institucionais: De que se beber, não dirija, mas replicando o mundo das crianças e jovens para que os mesmos possam perceber justamente esta distinção entre o jogo e a vida... 

Uma ótima iniciativa da "Responsible Young Drivers", órgão belga que conscientiza os jovens e que de fato "inovou ao relacionar o álcool com direção virtual". Conforme notícia da Revista Info: "A organização chamou o jogador Amo_Racing87, tricampeão belga de Gran Turismo e terceiro colocado no mundial de 2012, para mostrar a diferença entre pilotar sóbrio e bêbado. A diferença é bem visível: longe dos efeitos do álcool, o piloto virtual terminou uma corrida em primeiro, em pouco mais de um minuto. Já alcoolizado, o resultado foi desastroso. 

Com 0,920g de álcool por litro de sangue, o belga mal conseguiu andar em linha reta com o carro. A proporção é suficiente para causar falta de coordenação muscular, e está bem acima do máximo permitido por lei no Brasil, que é de 0,05mg/L detectados no bafômetro. 
No videogame, no entanto, ele pôde reiniciar a corrida diversas vezes após os acidentes – o que não dá para fazer na vida real". 

Outro criativo vídeo abaixo, The impossible texting & driving test (Teste: a impossibilidade de dirigir e escrever mensagens), também belga, com a mesma temática de educação para o trânsito. Trata-se aparentemente daquele tipo de "pegadinha", em que futuros condutores, segundo o suposto instrutor, precisam saber dirigir e mandar uma simples mensagem de SMS pelo fone celular. Logicamente que nenhum deles consegue tal façanha. Outra forma didática, de na prática mostrar aos jovens como pode-se evitar acidentes e perda de vidas, mudando sua postura ao volante. Se tiver que mandar uma SMS, estacione e a envie, e siga a viagem tranquilamente. 

Conforme apresentação do vídeo acima: 
"Mais e mais acidentes de trânsito são devido a mensagens de texto. Se queremos reduzir os 1,2 milhões de vítimas de trânsito em todo o mundo a cada ano, temos que agir. Como convencer os jovens a não escrever enquanto dirigem? Mostre-lhes que é uma idéia muito ruim: Obrigá-los a escreve enquanto dirigem! Veja como motoristas alunos belgas reagiram quando foram informados que tinham que passar no teste do telefone móvel, a fim de obter sua carteira de motorista". 

Outro vídeo forte e comovente, cujo tema é o trânsito, mensagens de celular e morte é o A Última Palavra (vide abaixo): 

Conforme apresentação do vídeo no You Tube: 
"Mais de 440 mil pessoas são mortas ou feridas todos os anos por motoristas distraídos. Não deixe que um texto ser a sua última palavra. Tome a garantia". 
Por fim, o vídeo abaixo Audi R8 X Kawasaki Ninja ZX10R 280 km /h, que parece game, mas infelizmente não é... O absurdo de um jovem motorista competindo numa autoestrada real com dois pilotos de moto potentes a 280km/h, como se fosse um videogame. O cúmulo do desrespeito às leis de trânsito, ao bom senso e da perda do noção de perigo que se expuseram ao colocarem em risco a vida, não apenas as suas, mas a de dezenas, centenas de pessoas pelo caminho com seu ato irresponsável. Tudo exibicionismo, filmado do interior do veículo, em que a passageira, ao final do incidente - graças a Deus sem acidente -, exulta de alegria. Falta total de esclarecimento, maturidade, responsabilidade que deveria ser severamente punida, pois a vida de fato não é um videogame e quando dá o game over, acabou mesmo, sem segunda chance de restart (reiniciar).

A educação, como o Educa Tube sempre declara: Deve começar em casa, pois o primeiro educador de uma criança e jovem são seus pais. E ai me pergunto: Quais os valores destes jovens fazendo este "racha" a 280 km/h? "Jogos Mortais"? O que seus pais ensinaram a estes jovens sobre valores e limites sociais, onde o meu direito encerra quando começa o do outro? Quem franqueia a jovens irresponsáveis estes "Velozes e Furiosos" veículos que podem tornar-se uma "Máquina Mortífera", apenas alguns quilômetros adiante? 
Esta postagem tem o objetivo de auxiliar na Educação para o Trânsito e a para à Vida...

OBSERVAÇÃO: TODOS OS CRÉDITOS DESTA POSTAGEM (TEXTO E INDICAÇÃO DE VÍDEOS) PARA MEU AMIGO EDUCADOR, ESCRITOR, POETA E BLOGUEIRO JOSÉ ANTONIO KLAES ROIG, DO BLOG EDUCA TUBE. PENSEI EM REESCREVER O TEXTO , MAS DADO AO BRILHANTISMO DA ABORDAGEM FEITA PELO AMIGO, OPTEI POR PRESERVAR INTEGRALMENTE O "POST" ORIGINAL.  O MARCADOR "FAZENDO A DIFERENÇA" FOI COLOCADO NESTA POSTAGEM COMO FORMA DE HOMENAGEAR MEU AMIGO, EDUCADOR POR EXCELÊNCIA, JOSÉ ANTONIO KLAES ROIG. É O QUE PENSO DELE: FAZ A DIFERENÇA!

AUTOMÓVEL, O CIGARRO DO FUTURO

Assim como cigarros, carros serão gradativamente proibidos nos locais públicos, usados eventualmente em viagens, mas impedidos de contaminar a vida humana

A questão real é esta: motorista, você não está no congestionamento, você é o congestionamento. Os carros são responsáveis por congestionamentos, essa é a conclusão do estudo Indicadores de Mobilidade Urbana, da Pnad, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso parece óbvio para você? E, de fato, é. Segundo o Ipea, mais da metade dos domicílios brasileiros já dispõe de pelo menos um veículo para atender os deslocamentos de seus moradores, com forte tendência de crescimento da posse desse bem verificada nos últimos anos, principalmente depois que o governo passou a incentivar a compra de automóveis.

Se, por um lado, isso indica que a população está tendo acesso a carros, por outro significa grandes desafios para as cidades e seus sistemas de mobilidade, com reflexos diretos sobre a degradação das condições de mobilidade de todos. Viu? É óbvio.

Se continuarmos incentivando a compra de veículos, cada vez mais domicílios terão acesso ao veículo privado, já que quase metade deles ainda não possui automóvel. Um dos grandes desafios das metrópoles brasileiras é atuar fortemente para reverter essa situação. E, para tanto, é necessário inicialmente reconhecermos o óbvio. Não dá para continuar simplesmente colocando mais carros nas ruas e achar que tudo se resume a novas obras de infraestrutura como a única solução.

Do contrário, novos viadutos serão apenas caminhos mais rápidos de se chegar a novos congestionamentos, deixando os motoristas e passageiros cada vez mais estressados. Transporte público de qualidade e eficiente, políticas públicas e ações de estímulo a pedestres e ciclistas, implantação de sistemas públicos de bicicletas compartilhadas, hoje já presentes em mais de 500 cidades ao redor do mundo, de Dubai ao Havaí, e, agora, em Salvador, também são apontados como importantes para tornar as cidades lugares melhores, como relatou a conceituada revista britânica The Economist:

“As comunidades que têm investido em projetos para pedestres e para bicicletas têm se beneficiado com a melhoria da qualidade de vida, população saudável, maiores valores imobiliários locais e redução da poluição atmosférica. Assim, como o transporte público de massa modificou o desenvolvimento dos subúrbios das cidades, o aluguel de bicicletas está moldando os centros urbanos de maneira sutil.”

No entanto, no Brasil, o governo tributa mais as bicicletas do que os carros. Estudo divulgado pela Tendências Consultoria, realizado para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), mostra que o imposto que incide sobre as bicicletas no país é de 40,5%, em média, contra 32% dos tributos no preço final dos carros. A falta de incentivo fica clara na comparação do IPI: a alíquota do tributo federal é de 3,5% para carros populares, ante 10% para as bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus.

Com isso, o Brasil tem umas das bicicletas mais caras do mundo. Caso a situação atual não encontre novos rumos, estaremos muito perto de concretizar a profecia do urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba: “O carro é o cigarro do futuro”. Levando-se em conta a poluição proveniente dos veículos movidos a gasolina, óleo diesel e outros combustíveis, é inevitável a necessidade que países precisem adotar em futuro próximo medidas em favor da sustentabilidade também nessa área. Não há outra alternativa.

Assim como cigarros, os carros serão gradativamente proibidos nos locais públicos. Isto já acontece em várias cidades da Europa, Estados Unidos e Ásia, onde circular de carro pelo centro é um privilégio de poucos. O deslocamento diário será feito em um transporte público otimizado, seguro, e de qualidade. O automóvel será usado em viagens e para o lazer e não para ir e voltar todo o dia do trabalho.

Qualquer movimento diferente desse significa cidades caóticas, poluídas e cidadãos estressados e doentes. Mobilidade urbana no século 21 baseia-se no tripé infraestrutura, planejamento urbano e mudanças comportamentais, tanto dos gestores como dos usuários. É um esforço que depende do avanço dos “três pés” ao mesmo tempo.

Isaac Edington, Secretário do Escritório da Prefeitura de Salvador para Copa do Mundo e articulador do Movimento “Salvador Vai de Bike”.

Fonte: Portal A TARDE.

DESIGNER CRIA BICICLETA-AMBULÂNCIA PARA AGILIZAR ATENDIMENTOS

O Salve Bike pretende tornar mais rápido o contato entre paramédicos e acidentados

Mesmo com suas escandalosas sirenes, as ambulâncias encontram muitas dificuldades para abrir espaços no trânsito das metrópoles brasileiras. Para dar uma opção mais ágil aos resgates, o designer de produtos Gabriel Delfino de Araújo desenvolveu uma bicicleta elétrica-ambulância: a Salve Bike.

O projeto foi seu trabalho de conclusão de curso, resultado de um ano de pesquisa em contato com bombeiros, paramédicos e funcionários de unidades de pronto atendimento. ”Minha ideia foi criar uma solução rápida, barata, ecologicamente correta, que pode tranquilamente usar os corredores entre os veículos ou até as ciclovias para chegar aos acidentados”, comenta Gabriel.

A Salve Bike pode ser uma boa solução para os atendimentos mais simples, que não envolvem o transporte do paciente. “O projeto pode ajudar no atendimento principalmente em curtas distâncias, em que o acidentado precisa urgentemente dos primeiros socorros”, afirma o designer.

Segundo Gabriel, uma ambulância equipada custa em média R$ 200 mil, enquanto uma bicicleta elétrica com equipamentos básicos de socorro, como desfibrilador, cilindro de oxigênio, talas, colete cervical, entre outros aparelhos, tem preço estimado em R$ 10 mil.

O designer vai agora levar seu projeto a órgãos públicos de atendimento, para tentar viabilizar seu uso.

QUAL O IMPACTO QUE UMA BEBIDA PODE TER EM SUA BALADA À NOITE?

"Qual o impacto que uma bebida pode ter em seu programa/sua balada à noite?

Como uma bebida pode afetar sua balada/sua noite? Raciocine. Pense. Use a cabeça! Se beber, não dirija!

A partir das ponderações propostas no vídeo, que cada seguidor ou visitante do blog possa fazer sua própria reflexão e chegar às suas conclusões...

FENASDETRAN PEDE FOTOS DE TRAGÉDIAS NOS RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Na sexta-feira (01/11) a FENASDETRAN encerrou o seu Congresso - do qual o autor deste blog participou como presidente de mesa -, com um pedido ao poder público para que determine a colocação de fotos de tragédias do trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas como já se faz com as fotos das tragédias causadas pelo cigarro.

Mário Conceição, presidente da FENASDETRAN – Federação Nacional de Associações de Detran, encerrou os trabalhos do 8º Congresso Brasileiro e 4º Internacional Trânsito e Vida agradecendo a todos que colaboraram para o sucesso do evento e sintetizando a “Carta de Salvador Trânsito e Vida 2013” com a exortação: “Gerar ações por parte dos órgãos públicos ligados ao trânsito objetivando salvar vidas”.

Os participantes do evento publicaram a “Carta de Salvador” que segue em resumo: “Gerar ações de cumprimento por parte dos órgãos públicos competentes ligados à questão do trânsito, objetivando salvar vidas.”

“Nós, especialistas, técnicos, agentes e administradores de trânsito, polícias rodoviárias federal e estadual, policiais militares e civis, representantes dos servidores de Detrans, Sest-Senat, engenheiros, advogados, psicólogos, membros do Ministério Público, pedagogos, médicos, juízes, centros de formações de condutores e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Participantes do VIII Congresso Brasileiro Trânsito e Vida - CBTV e do IV Congresso Internacional Trânsito e Vida - CITV, promovidos pela FENASDETRAN (Federação Nacional das Associações de DETRAN) reunidos na cidade de Salvador – Bahia, no período de 30/10 a 01/11/2013 com a temática “3º Ano da Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito”, em defesa da vida dos brasileiros e estrangeiros que se utilizam das vias terrestres, abertas à circulação pública do território nacional, vimos propor aos senhores:

1º - Foi criada uma comissão permanente para acompanhar a tramitação desta Carta junto aos órgãos elencados que consideramos responsáveis pelos cidadãos deste País. Assim, doravante vamos aguardar, acompanhando as providências que estes deverão tomar para atendê-las.

2º - a) Foi criada uma segunda comissão, esta de Comunicação, para elaborar uma campanha nacional de combate às mortes no trânsito baseada no Artigo 320 da Lei 9.503 onde ressalta que: A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Parágrafo único - O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito. E sendo assim, urge a disponibilização de recursos para uma campanha nacional de trânsito para reduzirmos o máximo possível as 60 mil mortes causadas por ano.

- b) Exigimos total transparência das aplicações dos recursos independente do tamanho do município e que essas aplicações sejam disponibilizadas através de um portal na web como já ocorre com as contas dos municípios.

3º - A exemplo do que ocorre com o cigarro (campanhas contra o fumo) a exposição em garrafas de bebidas alcoólicas com fotografias de eventos de trânsito provenientes do uso de bebidas alcoólicas.

4º - Propor que a educação no trânsito torne-se matéria obrigatória na grade curricular das escolas.

5 - Propor ao tribunal de contas que adote providências junto aos gestores públicos municipais com relação ao cumprimento da Lei 9.503/97 - municipalização do trânsito.

6º - Propor ao Ministério Público que adote providências legais cabíveis junto aos gestores públicos municipais, com relação ao cumprimento do Artigo 129 da Lei 9.503/97, que assim dispõe: “O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.”

7º - Cobrar dos municípios o emplacamento dos veículos ciclomotores sob pena de perder verbas federais.”

Ao final, o presidente da FENASDETRAN, Mário Conceição, exortou os congressistas a não encerrarem os trabalhos naquele momento e, sim, considerarem aquele momento como “o início do trabalho principal, que é colocar em prática os temas discutidos nos trabalhos do Congresso”, no que foi aplaudido entusiasticamente.

Na foto abaixo este blogueiro ao lado de Mario Conceição, presidente da FENASDETRAN, por ocasião do 8º Congresso Trânsito e Vida.

E você, caro leitor do blog Direito de Ir e Vir,o que acha das propostas descritas acima? Você é contra ou a favor da inserção de fotos de tragédias de trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas?

CAMINHONEIRO QUE SE CHOCOU COM BÚFALO NA ESTRADA SERÁ INDENIZADO

Um criador de búfalos do interior gaúcho terá que pagar indenização de R$ 112 mil a um caminhoneiro catarinense que se chocou em uma rodovia com um búfalo que havia sido atropelado anteriormente por um ônibus. A decisão é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, que manteve sentença da 2ª vara Cível de Araranguá/SC.

O animal fugiu do cercado montado por seu proprietário e foi para a rodovia, momento em que foi atropelado por um ônibus. Minutos depois, o caminhão do autor chocou-se contra o búfalo estendido no asfalto, ocasionando danos materiais no veículo.

O dono do animal argumentou que o episódio é consequência de força maior, já que, embora tivesse cercado o local onde criava os búfalos, um deles escapou e invadiu a rodovia, o que causou o acidente que resultou nos danos materiais.

Em sua decisão, o desembargador Ronei Danielli afirmou que as cercas "não foram suficientes para evitar que o animal saísse do local a ele destinado e invadisse a rodovia, ocasionando o acidente, havendo manifesta culpa in vigilando, e exsurgindo o dever de reparação".

Segundo o desembargador, a questão não reclama maiores digressões, na medida em que o art. 936 do Código Civil estabelece que "o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior".

O magistrado ainda destacou que o criador nem sequer trouxe aos autos prova de que os gastos apontados como necessários para a recuperação do caminhão não estavam relacionados ao acidente.

Clique aqui para ter acesso ao processo.