ACIDENTES DE TRÂNSITO: MAIS DE 700 INDENIZAÇÕES POR MORTES FORAM PAGAS NO CEARÁ

Aproximadamente 723 indenizações foram pagas até março de 2012 pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) às famílias de vítimas que morreram em acidentes de trânsito no Ceará, segundo dados de pesquisa realizada pela administradora do seguro, Seguradora Líder Dpvat.

Os números do Ceará representam 5% do total pago no Brasil durante esse período. Ao todo, 14 mil e 462 indenizações por morte foram repassadas às famílias de vítimas de acidente de trânsito no País. Apesar do número de indenizações pagos a mulheres ter dobrado em igual período de 2011, os homens ainda correspondem a 77% das vítimas que receberam o benefício. Confira mais números:

Como funciona

O Dpvat também cobre vítimas que sofreram danos que provocaram a invalidez permanente, além de garantir o reembolso para cobrir os gastos com despesas médicas. A indenização pode ser solicicitada até três anos depois do acidente. A legislação exige que todos os proprietários de veículos automotores sejam obrigados a pagar o Seguro Dpvat e qualquer vítima de acidente de trânsito pode requerer a indenização.

De acordo com o diretor da Seguradora Líder, Ricardo Xavier, o procedimento para o recebimento do seguro pelas vítimas de trânsito é simples e alerta para o fato de que não é necessário intermediário para dar entrada no pedido de indenização. “Ninguém melhor que o próprio cidadão para preservar seus direitos. Há seguradoras em todo o Brasil para receber as vítimas de trânsito. Basta apresentar os documentos na seguradora escolhida no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente,” afirma.

Valores

O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas. Os beneficiários das indenizações em caso de morte podem ser o cônjuge, se a vítima for casada, ou o companheiro(a) equivalente ao cônjuge. Os pais, mães, avôs, avós, filhos e filhas também podem receber o benefício.

Os recursos do Seguro Dpvat são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde (SUS) para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo Brasil. 5% são repassados ao Ministério das Cidades para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.

Conciliações

O Tribunal de Justiça do Ceará promove na próxima semana em Fortaleza cerca de 2.200 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT. A ação quer agilizar a liberação do pagamento de indenizações à vítimas da capital.

Data: 20 a 24 de agosto de 2012
Horário: de 8h às 18h
Local: Avenida Desembargador Floriano Benevides, número 220, no bairro Edson Queiroz.
Mais informações: 0800.022.1204

Fonte: Jangadeiro on line.

FORTALEZA-CE: SOMENTE 3% DO VALOR ARRECADADO EM MULTAS SÃO INVESTIDOS EM EDUCAÇÃO

Do total de um pouco mais de R$ 38 milhões arrecadados em multas em 2011 em Fortaleza, apenas cerca de R$ 1 milhão foi investido em educação no trânsito. O valor representa menos de 3% da quantia paga pelos motoristas da Capital cearense.

O restante do valor arrecadado foi investido em ações de engenharia de trânsito, operação e fiscalização, além das despesas com manutenção administrativa.

O chefe do núcleo de trânsito da AMC (Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania), Arcelino Lima, explica que o valor arrecadado em multas não é alto, e que está aquém das necessidades da Autarquia, já que a quantia também é repassada para outras demandas do órgão. "Temos que arcar com todos os custos de gerenciamento de trânsito de Fortaleza, como instalação de semáforos, que custam em média R$ 50 mil", ressalta Lima.

A AMC ainda lembra que a receita gerada a partir das multas não é capaz de cobrir todo o gasto anual do órgão e que, por isso, os recursos também vêm do tesouro da Prefeitura de Fortaleza.

Apesar das dificuldades em se investir em educação, como na Escola Municipal de Trânsito do Parque Adahil Barreto, que não está operando; a AMC garante que o valor repassado à área será maior em 2012, mas que nenhuma ação local será capaz de solucionar os problemas de mau comportamento do condutores enquanto não for inserida na educação básica uma matéria sobre trânsito.

Alternativas

O professor João Alencar, doutor em Engenharia de Transportes, destaca que é importante também que haja o investimento em engenharia de trânsito e na Divisão de Controle de Tráfego por Área de Fortaleza (CTAFor) por contribuir para a realização de ações educativas. Ele explica que as campanhas de educação no trânsito podem ser desenvolvidas com base nas informações monitoradas pelo CTAFor.

Alencar entende ainda que o percentual que cada órgão municipal repassa para um setor, o que inclui a AMC e as ações desenvolvidas pela Autarquia, deve ser definido com base nos principais problemas de cada cidade. Ele concorda que os custos com a manutenção da engenharia são bastante elevados. "Imagina o que é manter uma rede de semáforos funicionando 24 horas", argumenta.

Investimento em educação

Todo o valor investido em educação no trânsito é repassado para o Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito (Funset) e para a Divisão de Educação para a Cidadania no Trânsito (Dect).

A Dect é responsável por elaborar e executar atividades sócio-educativas para órgãos e instituições. Além da realização de palestras e cursos, cabe à Divisão pensar em estratégias de intervenções urbanas para chamar a atenção da população para a responsabilidade no trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro obriga que o arrecadado em multas seja aplicado em engenharia de trânsito e em educação, mas não há uma definição do percentual mínimo que deve ser investido em cada área.

Projeto de lei

Um projeto de lei de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), remetido à Câmara dos Deputados, porém, obriga que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito seja aplicada, exclusivamente, em campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas.

Um emenda sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porém, determina a existência de uma exceção para as despesas com as sinalizações em vias.

Fonte: Redação web do Diário do Nordeste e TV Unifor.

ARTIGO: A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO BÁSICO

infelizmente, as condições de vida das pessoas com deficiência no Ceará estão muito distantes do contexto necessário de vida almejada por um público de aproximadamente dois milhões de habitantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas com deficiência residentes no Estado representam 27,69% da população. A taxa supera os índices regional e nacional, e está no terceiro lugar no ranking nordestino.

Entre as demandas para este segmento, a falta de acessibilidade nos passeios e nos transportes é a meu ver o impeditivo para a conquista dos outros direitos. Sem acesso não se consegue chegar a lugar nenhum. Os que chegam ou chegaram o fizeram porque, além da própria vontade e de determinação, tiveram o apoio da família e dos amigos.

Não é a toa que pessoas com deficiência que têm vida produtiva causam estranheza na maioria. Ainda bem que a minoria que está na luta vem conseguindo modificar esse tipo de visão e os preconceitos. Aliás, muitas vezes o preconceito ocorre muito mais pela falta de conhecimento e de convivência dessas pessoas com a diversidade humana.

Acredito que este cenário poderá melhorar. Todavia será necessário que haja vontade política, estratégia e solidariedade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), não é a deficiência em si que limita a pessoa, ela faz parte da diversidade humana. Ou seja, o que incapacita o indivíduo é o meio em que ele vive, com as cidades edificadas inadequadamente, os costumes segregadores e ultrapassados.

Nesse sentido o que você acha da sua cidade? Ela continua segregacionista? A minha sim, por muitas vezes me sinto segregada e desvalorizada como consumidora; desrespeitada como cidadã que cumpre seus deveres. E apesar das sequelas da distrofia muscular, tenho uma vida bastante movimentada: trabalho, estudo, viajo, frequento cinemas, teatros, restaurantes com amigos, etc.

Participar de eventos como o Fórum de Deficiência e Acessibilidade possibilita-nos criar e dialogar, caminhando pelo fluxo da diversidade, da verdadeira inclusão. Incentivando ações com foco na acessibilidade, estimulando pessoas a manterem-se com espírito de comunidade, aventurando-se pela vida no verdadeiro sentido da inclusão, como sugere Scott Rains: “A acessibilidade é um fazer para – uma tarefa do século XX. A inclusão é um fazer com – uma visão do século XX1. Qual das duas abordagens torna as comunidades mais fortes”?

Autora: Maria Ilmacir Siqueira Machado
ilmacir@yahoo.com.br
Servidora pública Federal, administradora pública e cadeirante

Obs.: texto originariamente publicado no JORNAL O POVO, edição de 07/08/2012, p. 7 do Caderno Principal.

DENÚNCIA MOSTRA PLACAS 'FRIAS' EM MOTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Guardas municipais da cidade de Canindé, distante 144 km de Fortaleza, estão usando, segundo denúncias recebidas pela redação web do Diário do Nordeste, motocicletas com placas falsas e adulteradas. A placa de uma das motocicletas apresenta dados de um modelo caminhonete "Pajero TR4" com o emplacamento de Russas, distante 198 km de Canindé. A outra moto utilizada pelos guardas do município não apresenta cadastro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce).

A foto que comprova a denúncia foi enviada por um leitor ao Diário do Nordeste Online e, conforme apurado pela reportagem, o veículo que possui a placa original, de acordo com dados do Detran, é de cor preta e foi fabricado em 2005. A outra moto que faz o patrulhamento do município tem características de placa "fria", já que inexiste nos registros do Renavam.

O Código Penal Brasileiro prevê como crime a prática de adulterar sinal de identificação de veículo automotor. A pena imposta na lei varia de três a seis anos de reclusão e multa. É observado no parágrafo 1º do art. 311 da constituição que, se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela, a pena é aumentada em um terço.

De acordo com o Detran, os casos de adulteração e clonagem de placas, quando localizados pelo Departamento, são encaminhados para a Polícia Civil. Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos (DRFV), o procedimento aplicado, caso sejam localizados veículos nessa situação, é retenção e apuração a fim de localizar a origem da placa.

Outro agravante citado pelo Detran é de que, quando os dados não apresentam cadastro no sistema do órgão, cabe investigação para um possível crime de adulteração.

Motos estão paradas há seis anos, segundo coordenador da Guarda

Segundo o Tenente Coronel Carlos Alberto, coordenador da Guarda Municipal de Canindé, as motos, ao contrário do que é apresentado nas imagens, não apresentam placas e seguem há seis anos sem utilização. "Essas motos não estão rodando pela cidade e nós estamos tentando o emplacamento. Elas foram compradas em outra gestão e até agora não tem placas", explicou Alberto.

Os veículos foram apresentados à população no dia 13 de julho em uma cerimônia que marcou a entrega de dois carros e três motos para reforçar a frota.

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

CET VAI INSTALAR 100 PLACAS PARA PEDESTRES

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai instalar até o fim de setembro 100 painéis luminosos para sinalizar faixas de pedestre

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai instalar até o fim de setembro 100 painéis luminosos para sinalizar faixas de pedestre que ficam no meio de quarteirões. Outros 400 serão colocados nas ruas até 150 dias depois da licitação.

O objetivo é alertar os motoristas de que naquele local existe uma faixa de pedestre. A iniciativa faz parte da campanha da CET para reduzir os atropelamentos na cidade.

A placa, que contém a imagem de um homem atravessando uma faixa, com o fundo azul, possui lâmpadas de LED na sua base para que seja visível no período noturno. Dessa forma, os pedestres ficam mais visíveis para os motoristas durante a noite.

Esse tipo de sinalização já é utilizada em países da Europa, como a Alemanha. A CET já vinha testando este luminoso na cidade.

Em dezembro do ano passado, um painel foi colocado na rua Boa Vista para avaliação. Segundo balanço de mortes no trânsito da CET, em 2011 617 pedestres foram vítimas de atropelamentos, uma queda de apenas 2,1% em relação às 630 mortes registradas em 2010.

Ao todo, 1.365 pessoas morreram em acidentes de trânsito no ano passado. Os pedestres, portanto, são 45% das vítimas fatais.

A companhia também promete dobrar até o fim do ano o número de painéis que orientam os motoristas sobre condições do trânsito (lentidão) e rotas alternativas. Hoje a cidade conta com 27 equipamentos deste tipo.

Fonte: BAND.COM.BR

CUIDADOS ESSENCIAIS QUE O CONDUTOR DE MOTOCICLETA DEVE TER NO TRÂNSITO

Devido às facilidades de financiamento e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a frota da categoria cresce a cada ano. E o número de acidentes de trânsito continua elevado. Nos últimos 10 anos, a frota pernambucana de motocicletas teve acréscimo de 291% segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). O número de veículos de duas rodas saltou de 202.927 em 2002 para 794.259 em 2012. Esse aumento impactou na frota pernambucana como um todo. Ela cresceu 115% no mesmo período (de 1.007.613 veículos em 2002 para 2.170.524 em 2012).

Os dados relativos a óbitos provocados por acidentes de transporte sofrem efeito do crescimento vertiginoso da frota de motocicletas em Pernambuco, embora a taxa de mortalidade tenha sido reduzida para 8,6%, em 2011, se comparada ao ano anterior. Em outras palavras, isso significa que, mesmo com a redução, os números continuam alarmantes. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, de janeiro a dezembro de 2010, ocorreram 2.010 óbitos por acidentes de transporte, representando uma taxa de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2011, no mesmo período, foi notificado um total de 1.851 óbitos. Isso revela taxa de mortalidade de 20,9 óbitos por 100 mil habitantes.

A partir desses dados, mais do que nunca os condutores de motocicleta devem praticar a pilotagem defensiva, ainda que a maioria das vias seja encontrada em situação irregular. Por isso, o NE 10, com a ajuda do Detran-Pe, apresenta 15 cuidados essenciais que o motociclista deve ter antes e durante o trânsito. Em seguida, as principais situações de risco e, ainda, cursos gratuitos de pilotagem e direção defensiva e mecânica básica para mulheres que o órgão oferece mensalmente.

15 cuidados essenciais que o motociclista deve ter antes e durante o trânsito

1. Praticar sempre a direção defensiva a fim de evitar acidentes.
2. Ocupar o mesmo espaço de um automóvel na via, mantendo distância segura.
3. Nunca trafegar sobre calçadas ou canteiros centrais.
4. Sinalizar intenções usando as luzes indicadoras de direção.
5. Antes de efetuar manobras, olhar para os dois lados e pelos espelhos retrovisores.
6. Se a pista estiver molhada, lembrar que a distância e o tempo necessários para frear o veículo aumentam.
7. A videira do capacete deve ser mantida abaixada e trocada sempre que estiver arranhada.
8. Jamais conduzir crianças menores de sete anos na motocicleta.
9. Procurar usar roupas de couro ou tecidos resistentes, com mangas longas e justas, calças compridas, luvas e botas apropriadas.
10. Nunca consumir bebida alcoólica se for pilotar.
11. Manter os faróis regulados.
12. Não se esquecer de fazer manutenção do acelerador.
13. Utilizar buzina de maneira moderada e eficiente.
14. Retrovisores devem estar bem posicionados, para aperfeiçoar o campo de visão.
15. Os pneus devem estar sempre calibrados.

Principais Situações de risco

Caminhão arrastando corda
Carga passando da carroceria e sem lona de proteção
Veículos parados com ocupantes
Pedestres atravessando entre veículos parados
Guard-rails ou defensas
Linhas de pipa com cerol
Manchas de óleo
Grãos e frutas derramados na via

Fonte: ne10.uol.com.br

DESEMBARGADORA É ACUSADA POR PMS DE DESACATO EM BLITZ DA LEI SECA

Uma blitz de trânsito terminou em confusão no fim da noite desta quarta-feira (11/07) na Avenida Paulista, em São Paulo, Segundo a Polícia Militar, uma motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ela e a mãe, que é desembargadora, teriam desacatado os policiais. Já as duas dizem que os policiais as agrediram.

A desembargadora Iara Rodrigues de Castro e a filha, a advogada Roberta Sanches de Castro voltavam de um show quando foram paradas pela PM em uma blitz da lei seca. A filha dirigia o carro. Segundo os policiais, ela teria se recusado a fazer o teste do bafômetro.

Houve uma discussão, que foi gravada com um celular por um policial. Roberta teria chamado a blitz de “palhaçada” e perguntado aos policiais se eles sabiam com quem estavam falando. Já a desembargadora afirma que a polícia foi agressiva.

“Pediram documento, nós demos, simplesmente disseram ‘desce todo mundo do carro que nós vamos revistar’. Falei ‘não, cadê o mandado?’. Ele falou ‘ah, não vai deixar? Vai passar pelo bafômetro então’”, contou a desembargadora.

A filha disse então que não faria o bafômetro por não apresentar sinais de embriaguez. Ela também disse que foi para cima de um dos policiais porque ele agrediu sua mãe. “O soldado da PM empurrou minha mãe, e eu peguei e fui para cima dele, porque ele bateu na minha mãe”, disse Roberta.

Mãe e filha prestaram depoimento na corregedoria da PM acusando os policiais de agressão. Já os policiais foram até uma delegacia da Zona Oeste e registraram boletim de ocorrência contra as duas por desacato.

Em nota, a PM disse que os policiais foram desacatados e agredidos por mãe e filha. Mãe e filha foram encaminhadas ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exames de corpo de delito. A PM registrou a ocorrência como autuação de recusa de alcoolemia e desacato.

Fonte: G1

QUE OUTRO TÍTULO SERIA APROPRIADO PARA A NOTÍCIA? SUGERE-SE UMA OLHADINHA NA IMAGEM QUE ILUSTRA A POSTAGEM...

RENATA FALZONI CRITICA, NA ALESP, A POLÍTICA DE MOBILIDADE NO BRASIL

No dia 1º de Junho de 2012, houve sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Renata Falzoni foi uma das personalidades homenageadas, pela sua luta a favor da mobilidade sustentável.

Aproveitando a presença de parlamentares, Falzoni fez um discurso contundente, expondo sem meias palavras a política insustentável de mobilidade atual, baseada no modelo do automóvel, e o incentivo do governo federal no sentido de expandir esse uso, em vez de priorizar outros modelos de deslocamento. Vale a pena assistir.