"O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem." (Rubem Alves)

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

CARTEIRADA: OU O JÁ VELHO E BATIDO "VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO!?"


Não pretendia postar nada por hoje, todavia, a reportagem inserida neste post me chamou a atenção e me causou indignação. Não é admissível, penso eu, que no estágio atual da vida em sociedade, onde tanto se propala o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, tenhamos "autoridades" que ainda se consideram acima da própria lei.

Não vou me alongar comentando, deixando essa missão para os que visitarem o blog e lerem a presente postagem. Segue a notícia:

Juiz sem carteira prende agente

João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios (RJ), deu voz de prisão, na madrugada de ontem, a uma agente de trânsito que trabalhava na operação lei seca, na Lagoa, Zona Sul da capital fluminense. O magistrado, que dirigia um veículo Land Rover preto, disse que foi desacatado ao ser parado na blitz pela agente Luciana Tamburini.

Correa passou no teste do bafômetro, mas estava sem carteira de habilitação e o carro sem placa. A funcionária constatou na nota fiscal do veículo que o prazo para o emplacamento já estava vencido e determinou que o carro fosse rebocado.

Segundo Luciana, o juiz disse que não sabia do prazo de 15 dias para o emplacamento e lhe deu voz de prisão quando questionou o fato de um magistrado “desconhecer a lei”. Policiais que trabalham na operação, Luciana e o magistrado foram para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, também na Zona Sul. Ele no próprio carro, que estava retido.

Na delegacia, Correia declarou que não se negou a se submeter ao teste e que apresentou a documentação sem dificuldade. Já a agente afirmou que a prisão foi ilegal, pois estaria no exercício de sua função.

Ela destacou ainda que o magistrado cometeu outra infração ao retirar o carro do local e conduzi-lo até a delegacia. O caso foi registrado como desacato na DP. Mas Luciana disse que entrará com uma representação contra Correa por abuso de autoridade. (das agências)

Fonte: O POVO ON LINE, acesso em: 14/02/2011

5 comentários:

  1. Aos agentes de trânsito que me pediram mais detalhes sobre a conduta de cada um dos envolvidos.

    Versão da agente de fiscalização: “- Eu disse: o senhor é juiz e alega desconhecer a lei? Ele disse que eu o estava insultando e que me daria voz de prisão. Ele queria que o tenente da PM, que fica na operação, me prendesse. Mas como isso não ocorreu, ele mesmo deu a voz de prisão e queria que eu entrasse no carro da polícia. Mas me recusei e fui num veículo administrativo da Lei Seca até a delegacia – disse Luciana Tamburini, que trabalha na operação há dois anos, desde o início da Lei Seca.”

    Versão do juiz: “- Minha habilitação estava na bolsa da minha mulher. Estávamos em Búzios, foi meu plantão neste sábado. Voltávamos de lá, parei para comer algo e ela foi para casa, levando meu documento. Depois ela trouxe a carteira. Sobre o emplacamento, sabia que tinha uma exigência, mas não que o prazo era tão curto. Vou cobrar do despachante, que não me alertou sobre isso. Minha placa deve ser entregue nesta segunda. Acho que faltou habilidade por parte da agente. Ela me desacatou, sou um magistrado. Imagina eu, que faço Justiça, sendo injustiçado. Ela disse: Ele é juiz, não é Deus. Foi desacato.”

    A agente Luciana confirma que falou a frase, mas disse que estava conversando com um colega, sobre a intenção do juiz de levá-la no carro da polícia até a delegacia. Segundo Luciana, Correa cometeu outra infração ao retirar o carro que estava retido na blitz e conduzi-lo sem habilitação até a delegacia. O juiz nega que tenha saído sem autorização.

    (Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/rio-transito/juiz-que-dirigia-carro-sem-placa-da-voz-de-prisao-para-agente-da-lei-seca-1061922.html)

    Dito isso, façam suas considerações, suas valorações.

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  2. São situações como essa que nos tentam a desacreditar numa sociedade mais justa/coerente; infelizmente é bem comum nos depararmos com estas realidades (pessoas que se consideram impunes -e normalmente o são- e se utilizam da autoridade que possuem para obterem benefícios próprios, sem considerarem o quanto outras pessoas serão prejudicadas/diminuídas).
    É bastante válido este espaço que nos oportuniza a partilha de indignações/questionamentos e principalmente nos desperta para reflexões acerca das nossas ações enquanto partícipes de uma sociedade em construção extremamente necessitada de iniciativas novas, pautadas na educação,na cidadania, no respeito ao outro. Façamos então a nossa parte...

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  3. Bacana Aurineide, bom tê-la por aqui comentando! Lembra que eu já falei que fiscalização rigorosa é algo que, salvo raras exceções, todos cobram e defendem? Mas que, intimamente, quase todos fazem a ressalva de que esse rigor é algo desejável PARA OS OUTROS? Certas atitudes nos fazem lembrar o escritor George Orwell, na sua fábula A REVOLUÇÃO DOS BICHOS (1945), quando os porcos, após usurparem o poder, alteram o conceito de isonomia, acrescentando ao mandamento que asseverava "Os animais são todos iguais", o seguinte: "mas alguns animais são mais iguais que outros". Vale uma reflexão.

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  4. Caro Luis Carlos – delete os comentários anteriores o abaixo é o correto:
    Vamos lá:
    01. Olha, falando em abstrato, é uma lástima o comportamento do magistrado. Todavia, estamos falando em tese, pois sempre há muitos detalhes que são omitidos por ambas as partes!
    02. Outro dia, aqui mesmo em Quixeramobim/CE, parei por alguns segundos em frente a uma ótica para fazer uma pergunta e deixar meu pai (desembarcar), reconheço que era uma rua super movimentada da cidade. Logo que parei o carro, não desliguei o motor, meu pai acabara de descer, mas uns dez segundos após, me chega dois funcionários da “Autarquia Municipal de Trânsito” em uma moto e me disseram em tom educado, humano, mas impositivo, que naquele local não se podia estacionar.
    03. Numa primeira reação de advogado criminalista e Oficial-Superior (Reformado) da Marinha do Brasil, foi argumentar que tinha/tem uma placa de "proibido estacionar" em um poste próximo, e que, ao pé da letra, "parar", pelo CTB, é diferente de "estacionar", mas raciocinei que a via era muito movimentada e que, de uma forma ou de outra, mesmo eu só tendo parado, motor ligado, e que seria apenas para desembarque eu teria ficado conversando um pouco a mais com a proprietária da Ótica, por mais que tendo ficado dentro do carro, e isso tendo levado poucos segundos.
    04. Resolvi dar meu cartão de visita para o funcionário e como mostra que todos, em princípio, devem obedecer às pessoas investidas de autoridade (naquele caso de Aut. de Trânsito), disse apenas: "Ciente vou cumprir sua orientação agora e vou parar na rua ao lado e virei até a ótica a pé... Obrigado e bom dia!!!”. Não ponderei mais nada, não discuti, não contra-argumentei sobre a diferença legal entre parar e estacionar e saíram todos satisfeitos..
    05. Eles me agradeceram foram embora confiando em mim. E eu cumpri o que dera em palavra, fui até um local apropriado e, lá sim, estacionei o carro e vim a pé até a ótica...
    06. Um excelente exemplo de postura de magistrado em caso semelhante ao que vc narrou, L. Carlos, é o de um magistrado na Bahia. Leia por seus olhos, a saber:
    http://gerivaldoneiva.blogspot.com/2008/11/crnica-da-semana_16.html
    Se todos agissem assim!

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  5. Nobre amigo Dr. Paulo;

    Por certo sua participação com a exposição de opiniões, sempre abalizadas, se presta a abrilhantar os debates desenvolvidos neste espaço. Concordo com o amigo no que diz sobre “pontos nebulosos” (por esclarecer) em uma ocorrência desse tipo. Assim, os comentários são, evidentemente, em abstrato, em tese. Embasado no que foi divulgado, inclusive nas versões de um de outro, permaneço eu com minhas colocações iniciais, porém, aberto à mudança de opinião/posicionamento diante de qualquer fato novo que venha a ser divulgado e que se mostre relevante.

    O seu comportamento (e não o do juiz) por ocasião da abordagem do agente de fiscalização não me surpreende, pois lhe conhecendo e, sobremaneira, sabendo de sua formação, sei o quanto se preocupa com a questão do exemplo e do papel pedagógico que é inerente a todos que, em alguma medida, representam autoridade. Na vida castrense aprendemos que as responsabilidades – inclusive essa de primar por ser bom exemplo – aumentam na proporção em que se acentua a autoridade (representada pelo posto ou pela graduação do militar). E esse é um aspecto da doutrina militar que eu acho muito bonito e considero válido para qualquer tipo de autoridade! A propósito de parar e estacionar, estou escrevendo um texto (brevemente publicarei) onde, falando sobre a utilização do espaço público, por parte dos condutores, visando esses fins específicos, abordo os entendimentos equivocados gerados em torno dessas condutas. Antecipo tão somente que esse nobre Advogado está corretíssimo quando diz que são situações distintas.

    Por fim, o link indicado pelo amigo foi acessado e, tive a felicidade de ler o texto do Dr. Gerivaldo Neiva, JUIZ DE DIREITO com todas as letras maiúsculas. A título de reforço, indico aos que vierem até aqui a leitura (via link fornecido pelo Dr. Paulo Duarte), vale a pena! Já lera outros textos do magistrado em referência, sempre muito sensato, equilibrado: justo como deve ser um juiz.

    Fecho com o amigo: "Ah se todos agissem assim!".

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