CIDADE ACESSÍVEL É DIREITOS HUMANOS

Campanha Cidades Acessíveis.
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Direitos Humanos
Presidência da República.


Para saber mais sobre o tema, recomendo uma visitinha ao blog do meu amigo Ari Vieira

O PAPEL CIVILIZADOR DOS TRENS URBANOS

Como no passado, eles poderiam semear estações, vilas, cidades – desafogando metrópoles. Mas patinam, submetidos à lógica interesseira da “rentabilidade”

A exemplo de quase tudo que aparentemente pode ser resolvido no “atacado”, transporte, trânsito e mobilidade tornaram-se assuntos de interesse tipicamente quantitativo.

Bem verdade que em São Paulo os números são sempre hiperbólicos – o que parece explicar certa adoração por eles – mas o reducionismo não se justifica.

É um festival de números. Pela prática usual de um usuário por automóvel, calcula-se quantos metros quadrados de área pública são utilizados por automóvel/pessoa nas ruas e avenidas. A partir desse número, calcula-se a mesma relação área pública/ônibus/pessoa, etc.

Por aí vai. Número de pessoas por metro quadrado nos ônibus, trens e metrô. Relação entre tempo e distância nos mais diversos trajetos, e por modal. Número de acidentes pelo número de veículos, etc. sem contar as famosas pesquisas origem-destino.

O interessante, em toda essa monomania dos cálculos, é que os números parecem apontar para alguma outra coisa que não seja o exercício mesmo de calcular, e de servir de alimento concomitante para a monomania da informação, ainda que completamente inútil, pois nada de significativo tem acontecido na vida das pessoas, apesar das incontáveis sopinhas de algarismos.

Qual não foi a minha surpresa, na linha da cultura inútil, ao saber que o meio de transporte mais utilizado em São Paulo é o elevador. Que a grande metrópole é verticalizada, parece evidente. Não sabia, porém, que se transitava tanto verticalmente.

De qualquer modo, gostamos mesmo de números. Eles emprestam um ar de solenidade com aura de pesquisa, de ciência, e sempre impressionam as plateias. Eles parecem ser de vital importância, ao menos em princípio, para alimentar as decisões dos reformadores urbanos, e aparentemente fundamentais para o pressuposto de que as coisas se resolvem por planejamento.

Não é isso, porém, o que a vida urbana tem nos ensinado, e sem a necessidade de tantos números. O bairro operário de hoje, com suas casinhas e pequenos jardins, transforma-se amanhã em um conglomerado de edifícios de apartamentos colados uns aos outros. Planejamento? Não. Dinâmica social, e principalmente econômica, da história urbana da cidade. Não é diferente com os jardins e suas elegantes residências, mais tarde tomadas por comércios e serviços de luxo, e ainda mais tarde ocupadas por comércios e serviços populares. Também nesse caso, nada explicado por planejamentos, mas pelo movimento de determinantes em boa medida geradas pelo acaso. Tais fenômenos podem ser explicados a posteriori, mas não rascunhados a priori com a presunção de que as coisas aconteçam conforme o previsto.

A cidade é viva.

A própria história do estado de São Paulo deveria nos ensinar ao menos uma coisa: cidades e regiões inteiras nasceram à margem das ferrovias. Não foi diferente, em boa medida, com bairros da capital e cidades da denominada Grande São Paulo. Os trens movimentavam cargas e pessoas – nessa ordem – e em cada estação formavam núcleos, que mais tarde se transformavam em grandes aglomerados.

A procura cada dia crescente por trens e metrô demonstra a importância dos trilhos na solução do binômio transporte/trânsito. Como são escassos, ficaram rapidamente saturados. Agora é uma corrida – ao menos discursiva – para a expansão, mas que encontra um terrível obstáculo: poucos são os espaços livres disponíveis para eles, exceto por baixo ou por cima das casas, prédios, ruas e avenidas. Dois espaços caríssimos pelas dificuldades de ocupação.

Os trens metropolitanos têm muito para onde crescer, expandir, mas não mais nas áreas adensadas. Cresceriam nas direções hoje menos povoadas e, nessa medida, exerceriam o papel “civilizador” que desempenharam no passado: trilhos, estações, povoados, vilas e cidades.

Tal pensamento, porém, passa longe das pranchetas dos reformadores, pois norteados por dois conceitos estranhos em mentes que deveriam estar a serviço do interesse público, social: demanda e rentabilidade. Nada fazem pensando no futuro, e menos ainda no que não esteja a serviço do lucro imediato, principalmente para os “parceiros” do Estado.

No passado, as pessoas iam para onde estava o transporte; agora, estamos todos diante da grita para saber como levar transporte para onde estão as pessoas, e ilhadas. Recentemente “descobriram” que imóveis próximos a estações são muito valorizados. Que gênios…

Enquanto isso não se resolve – se é que se resolva – vamos colecionando outros números: número de horas/dia de existência literalmente perdidas no trânsito, horas de sono perdidas por levantar cedo e dormir tarde por conta das dificuldades de transporte, do percentual de nossos rendimentos que deixamos apenas nas operações de ir e vir, e por ai também vai.

No plano qualitativo, pouco se fala de conforto, segurança, beleza e civilidade nas relações de trânsito, e menos ainda nos meios de transporte. “Educação”, dizem, transferindo aos cidadãos a responsabilidade e a culpa pelos próprios sofrimentos. Os números não contemplam esses aspectos da vida denominada “subjetiva”, como se toda a calculeira não tivesse, como finalidade, atender as necessidades dos “sujeitos”. Afinal, elegância no viver deve ser apenas um luxo, bem acima das necessidades da maioria dos mortais.

Por Rogério Centofanti, no blog Outras Palavras.

TRÂNSITO NO BRASIL: UMA TRISTE REALIDADE

Da Assessoria de Comunicação da eficientíssima ONG ETEV, transcrevo a nota abaixo:

"Na década 2000/2010, o número de mortes nas estradas, avenidas e ruas brasileiras passou de 28.995 em 2000, para 40.989 em 2010, o que representa um incremento de 41,4%. As taxas, considerando o aumento da população, também cresceram 25,8%. Foram em média 117 mortes por dia. Um aumento de 13,9% em relação a 2009, quando os acidentes deixaram 37.594 vítimas.

Apesar de tantas estatísticas negativas temos que destacar um resultado positivo, na última década, segundo os registros do SIM, o número de mortes de pedestres caiu, de 13.643 em 2002 para 11.946 em 2010, ou seja, 1.707 vidas preservadas. Atribuímos esta vitória às campanhas educativas e às políticas públicas de segurança viária como, por exemplo, passarelas, lombadas eletrônicas e faixas de pedestre, implantadas por todo País.

Não podemos dizer o mesmo quando destacamos os motociclistas, cuja mortalidade aumentou 244% nesta última década, passando de 3.910 mortes em 2000 para 13.452 em 2010. Conforme o Mapa da Violência no Brasil, elaborado pelo Instituto Sangari, em cada três desastres com mortes registrados pelo Denatran, em 2010, um envolveu motociclista. Isso torna o Brasil o segundo país do mundo em número de vítimas de acidentes com motos.

Muitos falam e colocam a culpa no crescimento populacional e no crescimento da frota, mas as estatísticas do estado do Rio de Janeiro provam que isso não é verdade. Destacamos que entre os 26 estados mais o Distrito Federal, a mesma pesquisa mostra que o estado do Rio de Janeiro foi o único que conseguiu reduzir os números de mortes por acidentes de trânsito.

Em 2000 morreram 2.956 pessoas, em 2010 2.296, 300 vidas preservadas. Esse resultado decorre de medidas acertadas como, por exemplo: decisão de governo em combater a violência no trânsito, campanhas educativas permanentes, fiscalização e cumprimento da lei seca, punição e participação da sociedade.

Sabemos que em todo Brasil estão sendo feitas ações para coibir esse crescimento, e a Paraíba também tem feito sua parte, podemos destacar até algumas: conferências de educação para o trânsito, criação de comitê de combate aos acidentes de trânsito, reativação do Conselho Estadual de Trânsito, fiscalização, e participação da sociedade. Todas essas medidas foram tímidas e de pouca duração. Portanto temos de cobrar mais infraestrutura viária, políticas públicas de Estado e não de governo voltada para educação e segurança no e para o trânsito e campanhas permanentes que tem o objetivo de sensibilizar a população. É preciso uma mudança de comportamento e consciência, muito mais fiscalização, punição de verdade e que os próprios órgãos cumpram o que diz o Código de Trânsito Brasileiro no seu artigo 1º inciso II e III, no seu artigo 74º e principalmente o cumprimento de nossa Constituição no seu Art. 23, inc. VIII".

CEARÁ: OBRA DO CENTRO DE EVENTOS PODE SER INTERDITADA

Motivo é a ausência de passarelas para pedestres; também falta alargar as ruas secundárias

As obras do Centro de Eventos do Ceará (CEC) já estão quase prontas e devem ser entregues no dia 20 de junho. Porém, as passarelas para pedestres, itens que estavam previstos no projeto original, não foram construídas. Por conta disso, o Ministério Público Estadual (MPE) afirma que a obra pode ser interditada antes de começar a funcionar.

Conforme o promotor de Justiça Gilvan Melo, que coordena o Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), para que haja uma mobilidade urbana em prol de facilitar o acesso da população ao Centro de Eventos, a existência de passarelas é fundamental. Do contrário, segundo ele, o cidadão que anda a pé ou de ônibus será impedido de ir ao lugar.
"As passarelas estavam inclusas no projeto inicial. Portanto, o órgão de fiscalização, que é a Secretaria Executiva Regional VI (SER VI), só deve liberar a obra conforme estava previsto. Senão, o Habite-se, ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações, não deve ser liberado. Essa é a exigência da lei", ressalta Gilvan.

Além das passarelas, outras providências que devem ser tomadas, segundo o promotor, são o alargamento das ruas secundárias que dão acesso ao CEC e a construção dos túneis, os quais terão atraso de mais de 60 dias. "Todos têm direito de usufruir do equipamento, principalmente aqueles que não possuem carro. Todos nós somos pedestres e, às vezes, estamos motoristas e passageiros", diz.

Porém, para o titular da Secretaria de Turismo do Estado, Bismarck Maia, as passarelas não são soluções aplicáveis ao local, pois deixariam o cenário feio e impossibilitariam a visão do equipamento. Ainda de acordo com ele, o objetivo do CEC é promover encontros de empresários e congressos nacionais e internacionais. Nesses casos, conforme o secretário, as pessoas costumam se deslocar de carro, táxis ou ônibus fretado.

"Ninguém pega um ônibus de linha e vai para o Centro de Eventos. No projeto inicial, tínhamos proposto as passarelas, mas, com o tempo, vimos que não há necessidade de elas existirem, pois quem vai para lá não anda a pé", explica Bismarck Maia.

Shows

A respeito da dificuldade de acesso aos shows para aqueles que não possuem carro, ele destaca que as apresentações das cantoras Jennifer Lopez, Ivete Sangalo e do cantor Plácido Domingos são pontuais e não fazem parte do objetivo do Centro. "Não queremos ficar promovendo shows constantemente. Excepcionalmente para a inauguração, iremos fazer uma operação especial com guardas de trânsito orientando a passagem dos pedestres", ressalta.

Para evitar problemas na liberação do alvará da obra, Bismarck afirma que a Secretaria de Turismo, juntamente com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) está em negociação com o Ministério Público Estadual. "Acho que a ausência de passarelas não é motivo para interditar uma obra deste porte, a qual trará tantos benefícios para o Estado", avalia o secretário.

De acordo com o Distrito de Meio Ambiente da Regional VI, responsável pela inspeção, avaliação e liberação da obra pronta, não consta no órgão nenhuma solicitação do Habite-se pelo Centro de Eventos.

O Habite-se é um documento emitido pela Prefeitura de Fortaleza para autorizar o início da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação. Ele comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído conforme as exigências legais do município para a aprovação de projetos. O documento pode ser solicitado a qualquer momento após a conclusão da obra, e o prazo para a liberação é de até 30 dias.

Se for constatada alguma anormalidade, o empreendimento será notificado e terá um novo prazo para o cumprimento das normas exigidas pela lei. No entanto, até que as alterações sejam feitas, o equipamento não poderá funcionar, sob pena de multa diária.

Projeto inicial

"Tínhamos proposto as passarelas, mas, com o tempo, vimos que não há necessidade, pois quem vai para lá não anda a pé"

Bismarck Maia
Secretário de Turismo do Estado

KARLA CAMILA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

"UFC TRÂNSITO"

Pedestre, nunca atravesse a rua fora da faixa. Principalmente na África do Sul.

Aparentemente, os motoristas de lá não têm paciência com quem os obriga a frear bruscamente…



É o mundo perdendo a sanidade de vez...

Créditos para Kibe Loco.

ACIDENTE: CADEIRINHA E CINTO DE SEGURANÇA SALVAM VIDAS EM QUIXERAMOBIM

Não sou muito adepto de noticiar, particularizando um ou outro caso, acidentes de trânsito. Abro uma exceção, todavia, para a seguinte notícia, cuja fonte é o blog O Sertão é Notícia, do meu amigo Fernando Ivo:

"Um capotamento registrado na tarde desta quinta-feira, 26, no município de Quixeramobim, por pouco não termina em tragédia. O acidente aconteceu por volta das 14 horas, quando uma ligação telefônica para o COPOM de Quixeramobim informava que um automóvel tinha capotado próximo a localidade de Carauno, na CE-060, km 227, aproximadamente 25 km da sede do município.

Policiais Militares juntamente com a composição do Corpo de Bombeiro seguiram para o local com todos os equipamentos necessários devido à informação passada dar conta de que no veículo se encontrava crianças. Segundo informações da polícia, quando os militates chegaram ao local, as vítimas já tinham sido socorridas por um popular que vinha logo atrás do veículo que sofreu o acidente. O automóvel KIA SORENTO, de placas, OCH 9609, com inscrição de Juazeiro do Norte, era conduzido por uma professora de 52 anos, que seguia da cidade de Juazeiro do Norte com destino a Fortaleza juntamente com seus dois filhos e a bábá das crianças.

Segundo informações passadas pelo Corpo de Bombeiro, uma criança de dez anos e a bábá de 42 anos vinham com cinto de segurança e sofreram apenas escoriações leves,assim como a condutora, a criança de três anos estava na cadeirinha, objeto obrigatório para transportar crianças em automóveis até os sete anos de idade, a mesma também saiu ilesa do acidente.

Um dos soldados do Corpo de Bombeiro informou a nossa reportagem que graças ao uso dos equipamentos obrigatórios como o cinto de segurança e a cadeirinha, um acidente que poderia ter se tornado uma tragédia se transformou apenas em um acidente com danos materiais, já que as crianças, e os outros ocupantes do veículo vinham totalmente protegidos com os equipamentos de segurança, evitando assim uma tragédia maior". (destaque não constante do original).

Como é possível se concluir a partir da notícia acima: CINTO DE SEGURANÇA E DISPOSITIVOS (BEBÊ-CONFORTO, CADEIRINHA, ASSENTO DE ELEVAÇÃO) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, SALVAM VIDAS!!

PARA DESCONTRAIR: A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA PLACA "PARE"

Um advogado dirige distraído numa noite de sexta-feira quando passa sem parar, desobedecendo a sinalização. Próximo está uma viatura da polícia de choque. Os agentes se põem atrás e uma quadra depois param o profissional da Advocacia. O diálogo é em pingue-pongue:

- Boa noite! Documento do carro e habilitação!

- Mas por que, policial?

- Não parou no sinal de ´Pare´, ali atrás.

- Eu diminui e como não vinha ninguém...

- Exato... Documento do carro e habilitação.

O advogado matuta e tentar argumentar:

- Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?

- A diferença é que a lei diz que num sinal de ´Pare´, deve-se parar completamente. Documento e habilitação!

- Ou não, senhor policial. Eu sou advogado e sei de suas limitações na interpretação de texto de lei. Proponho-lhe o seguinte: se você conseguir me explicar a diferença legal entre diminuir e parar, eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora sem multa.

- Positivo, aceito. Pode fazer o favor de sair do veículo, senhor advogado?

O advogado desce e então os três integrantes da guarnição baixam o cacete. O advogado grita por socorro, e implora para pararem.

E o primeiro policial pergunta:

- Quer que a gente pare ou diminua?

- Pare, pare, pare!!!...

O agente dá a estocada verbal final:

- Positivo... Documento e habilitação!

Fonte: espaçovital.com.br / Créditos para o amigo George, da ABETRAN.

CUMPRINDO A MISSÃO, CUSTE O QUE CUSTAR!

Guarda de trânsito percorre mais de 1 km pendurado em limpador de para-brisa para não deixar motorista infrator escapar

Um vietnamita desempenhando a função de guarda de trânsito, acabou percorrendo mais de um quilômetro, agarrado ao limpador de para-brisa de um ônibus. O oficial Nguyen Manh Phan, de 39 anos, ordenou que o veículo encostasse, porque estava seguindo na contramão. Mas quando pediu que o motorista Phung Hong Phuong mostrasse os documentos, o homem de 37 anos pulou de volta no veículo e deu partida.

Sem entender a reação do motorista, e determinado a não deixá-lo escapar impune, o guarda se agarrou ao ônibus, pendurado pelo limpador de para-brisa. Provavelmente, não imaginou que o homem fosse dar a partida. E assim permaneceu por mais de um quilômetro, enquanto o veículo seguia no tráfego, em alta velocidade.

A cena parece filme de ação, mas foi registrada pela polícia na cidade de Hanoi, no Vietnã, na última segunda-feira. Quando o motorista do ônibus finalmente parou, testemunhas tentaram espancá-lo. E foram contidas justamente pelo dedicado guarda Phan.

Segundo informações do jornal The Sun, o motorista do ônibus admitiu depois que estava com medo de ser multado, porque já havia sido condenado antes pela morte de uma pessoa, por condução perigosa. Ele cumpriu pena de quatro anos na prisão e estava livre desde 2010. Agora, Phuong responde a um processo por “agir contra funcionário público”.

Veja o vídeo:

Cena parece filme de ação, mas foi registrada pela polícia na cidade de Hanoi, no Vietnã, na última segunda-feira.