PIAUÍ: MP E DETRAN DISCUTEM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Na linha do que já vem ocorrendo em outros Estados da Federação, o Ministério Público do Piauí, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) e a Secretaria Estadual de Saúde Sesapi) realizam, nesta terça-feira (25), no Auditório do TCE, um seminário para prefeitos com o intuito de ampliar a discussão sobre a municipalização do trânsito do Estado. O evento, cujo início está marcado para as 8h, espera contar com as presenças de representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promotores, dentre outras autoridades.

As Estatísticas e os impactos dos acidentes sócio-econômicos, problema de saúde e segurança pública serão abordados no encontro, além da importância da municipalização para a redução dos acidentes. “Nossa intenção é sensibilizar os prefeitos para assumir a gestão do trânsito, pois é nas cidades do interior do Estado, onde a problemática dos acidentes é mais elevada”, comenta Gemma Barroso, diretora da Escola Piauiense de Trânsito (EPT).

Dos 224 municípios do Piauí, apenas oito possuem o trânsito municipalizado, são eles: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Floriano, Uruçuí e Corrente. Estes municípios são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, assumindo a responsabilidade de desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação. “Uma vez integrado, o município contribui para a redução do número de acidentes”, explica Gemma Barroso.

As palestras do seminário serão realizadas pelos órgãos parceiros, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Independente de Trânsito (Ciptran), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Ministério Público e Secretaria Estadual de Saúde.

Com informações do Portal 180graus.com

CURITIBA: POLÍCIA MILITAR ASSUME OFICIALMENTE A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Enquanto a Secretaria Municipal de Trânsito não entrar em operação, a Polícia Militar do Paraná, por meio Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), vai gerenciar as infrações cometidas em Curitiba. A resolução que atribui ao BPTran esta responsabilidade foi assinada na quinta-feira (20) pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) e pelo governador, Beto Richa (PSDB).

“Caberá à PMPR, por intermédio do Batalhão de Polícia de Trânsito de Curitiba ou outra unidade que venha a substituí-lo, sem prejuízo de suas atribuições precípuas, executar a fiscalização e autuar as infrações de trânsito de competência do Município, na forma autorizada pelo Art. 23, inciso III da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro; encaminhando as notificações e autuações à Autoridade de Trânsito do Município de Curitiba, para cumprimento do disposto no art. 281 do mesmo diploma legal”, diz trecho da resolução.

Neste cenário, caberá aos agentes da Urbs orientar, informar e realizar ações educativas para o trânsito. Ducci anunciou a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, após o Tribunal e Justiça (TJ) do Paraná decidir que a Urbanização de Curitiba (Urbs) não pode aplicar multas, porque é estruturada de forma mista, ou seja, possui capital privado e público. Na avaliação dos desembargadores, a atribuição punitiva cabe apenas a órgãos públicos. A prefeitura recorreu da decisão.

O projeto de lei que determina a criação da nova pasta ainda deve ser votado pelos vereadores na Câmara Municipal. A previsão é que a nova secretaria comece a operar em 2012.

Fonte: G1, disponível em: http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/10/policia-militar-assume-oficialmente-fiscalizacao-do-transito-de-curitiba.html

FORTALEZA: OBRAS DE MOBILIDADE PARA A COPA ESTÃO ATRASADAS

O aumento no número de veículos em Fortaleza já provoca engarrafamentos e acidentes de trânsito, e faz com que a cada dia seja mais estressante deslocar-se por suas ruas, seja de carro ou de ônibus. Com uma frota de veículos que cresceu 159,42% nos últimos dez anos, não espanta que as vias de Fortaleza se tornaram estreitas para abrigar adequadamente tanta carga de tráfego.

Na visão de Max Swell Ribeiro, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (Ibradec), entidade que discute os problemas da cidade, "a mobilidade urbana é o mais importante e deve priorizar o transporte público eficiente e de qualidade, com preços realmente acessíveis, assim como incentivar e fomentar o uso do transporte que não seja só o de automóveis", defende.

Como alternativa ao carro, o governo municipal está investindo no Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), que propõe corredores específicos para ônibus e ciclovias na área urbana. Este programa vem somar-se às obras nas cinco avenidas que darão acesso ao estádio Castelão: Alberto Craveiro, Paulino Rocha, Dedé Brasil, Raul Barbosa e Almirante Henrique Saboya, conhecida como Via Expressa. Estas obras integram os projetos de mobilidade da cidade para a Copa de 2014, e aguardam liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para serem iniciadas.

Já o Transfor prevê três corredores exclusivos para a circulação de ônibus: entre os bairros Antônio Bezerra e Papicu, e nas avenidas Augusto dos Anjos e José Bastos, e Senador Fernandes Távora e avenida dos Expedicionários. No total, são 45 km de corredores de transporte, 14 km de duplicações e alargamentos viários, 23 km de restaurações viárias, 30 km de ciclovias, além da ampliação dos terminais de integração de ônibus e construção de túneis, viadutos e passarelas.

VLT não começou

O governo do estado do Ceará é responsável pelo projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a ser implantado na Via Expressa, e que ligará o bairro do Mucuripe à estação da Parangaba. Originalmente, a conclusão do VLT estava prevista para junho de 2013, mas a data de início das obras está indefinido (deveria ter iniciado neste mês de outubro de 2011), em razão da resistência de moradores às desapropriações que serão necessárias para a obra.

Esta será a segunda linha de VLT em Fortaleza, pois já opera, experimentalmente, a linha Fotaleza-Caucaia, implantada pela Metrofor sobre um antigo ramal ferroviário.

Na mesma Via Expressa, a prefeitura prevê intervenções para eliminar cruzamentos existentes (nas vias Santos Dumont, Alberto Sá e Padre Antônio Tomaz), e em seu lugar construir túneis. Outras quatro avenidas ganharão melhorias na drenagem, na malha viária e na iluminação pública, e a construção de viadutos e túneis onde forem necessários, além de corredores exclusivos para ônibus.

Para o Ibradec, as obras de mobilidade urbana em Fortaleza devem cumprir um propósito social e econômico, com o objetivo de atrair turistas, principalmente depois da Copa de futebol. E, sobretudo, devem "contribuir para a manutenção, geração e formação de novas frentes de trabalho e renda para a população que as custeou com seus impostos", destaca o presidente da entidade.

Fonte: portal2014.org.br

RECORTES DO SEMINÁRIO EM QUIXERAMOBIM-CE - A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA, COM A PROFESSORA IRENE RIOS

O vídeo abaixo exibe breve recorte de uma das apresentações da minha amiga Irene Rios, por ocasião do 1º SEMINÁRIO MOBILIDADE URBANA (...), realizado em Quixeramobim-CE (agosto de 2011), evento esse em que fui um dos palestrantes, quando abordei o tema FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. Qualquer hora dessas posto aqui alguns recortes de minha apresentação e também da apresentação de outra participante, a palestrante (psicóloga e amiga) Renata Toscano.

CIDADE DO INTERIOR DE MS DISTRIBUI CARTEIRAS PARA OS CICLISTAS

Em quatro dias, aproximadamente três mil documentos já foram entregues.
Departamento de Trânsito pretende registrar todas bicicletas de Caarapó.

O Conselho Municipal de Segurança de Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande, começou na última sexta-feira (14), a distribuição da carteira de ciclista no município. O documento, não é de porte obrigatório para a condução do veículo, mas terá informações sobre o condutor e a bicicleta.

Segundo o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demtrat), Luiz Dáuria, a carteira de ciclista faz parte de um trabalho que está sendo executado pela prefeitura em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar (PM) para conscientizar a população da importância da educação no trânsito.

De acordo com o diretor do Demtrat, essa distribuição está sendo feita pelos estabelecimentos que vendem bicicletas. “É uma espécie de carteira de cidadania no trânsito”, disse. As pessoas devem preencher o documento com o nome, tipagem sanguínea, endereço, data de nascimento e o número de identificação da bicicleta. Até esta terça-feira (18) já foram distribuídos cerca de três mil carteiras.

Além da distribuição da carteira, Dáuria explica que o órgão está realizando um trabalho de conscientização com a população. “Estamos indo nas instituições de ensino, dando esta orientação sobre a educação no trânsito”, explicou.

Ainda segundo Dáuria, há um planejamento de registro das bicicletas da cidade. “Futuramente nós pretendemos registrar todas as bicicletas de Caarapó”, concluiu.

Fonte: G1 (COM ALTERAÇÕES NO TÍTULO)- disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/10/cidade-do-interior-de-ms-distribui-carteira-de-ciclista-para-populacao.html
Créditos da fotografia para: André Nezzi/Caarapó News.

CEARÁ: ANIMAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS

Reportagem do portal Revista Central flagra quatro jumentos no meio da via.

Animais soltos na rodovia do Algodão, entre os municípios de Quixadá e Quixeramobim, no Sertão Central cearense, oferecem sérios riscos aos condutores e passageiros. A gradativa substituição dos jumentos pelas motocicletas implica no abandono desses animais, sendo eles, atualmente, uma das principais causas de acidentes no citado trecho rodoviário.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) garante que constantemente realiza apreensão de animais, mas que os proprietários insistem em abandoná-los nas rodovias. A maior parte dos animais abandonados, cerca de 95%, trata-se de jumentos. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) a situação é mais grave no trecho compreendido entre Quixadá e Iguatu.

O fazendeiro Luiz Fernandes de Araújo, 65 anos, também reclama, afirma que com a falta de fiscalização, os animais invadem as propriedades, comem todo o pasto e ninguém aparece para pagar os prejuízos. Já o vendedor Raimundo Andrade de Balbino, 36 anos, afirma que sempre passa pelo trecho entre os dois municípios e que “principalmente à noite, o perigo aumenta, visto que eles entram na pista correndo”.

O Detran não possui dados específicos acerca dos acidentes causados por animais em estradas. A malha viária das rodovias estaduais é de cerca de 10 mil quilômetros. Já nos 1,8 mil quilômetros de estradas federais o recolhimento compete à PRF. A corporação detalha que, em 2009, já houve o recolhimento de 2.774 animais.

Fonte: REVISTA CENTRAL (http://www.revistacentral.com.br), com adaptações no texto.

PARA REFLEXÃO NA 'SEMANA DA CRIANÇA' QUE ORA SE ENCERRA......

RIO E CURITIBA TÊM MELHOR MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, DIZ ESTUDO

Rio de Janeiro e Curitiba são as capitais brasileiras com melhores indicadores de mobilidade urbana sustentável, segundo o “Estudo Mobilize 2011”, realizado pela equipe de jornalistas do Mobilize Brasil e do Portal 2014. Foram tomadas como base informações de órgãos governamentais, institutos de pesquisa, universidades e entidades independentes.

Ao Rio de Janeiro foi atribuída nota 7,9 , em uma escala de zero a dez, especialmente pelo expressivo uso de transporte coletivo na cidade (em torno de 65% das viagens) e em função do recente programa de implantação de ciclovias, que já soma 240 km. Especialmente pela acessibilidade em transportes coletivos, a capital paranaense ganhou nota 7, conquistando a segunda colocação.

As piores notas foram obtidas pelas cidades de São Paulo (2) e Cuiabá (2,4), pelo uso excessivo de automóveis e motocicletas na locomoção urbana nessas capitais. Brasília, terceira colocada no ranking, ficou com a nota 5,1. Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Natal ficaram com notas entre 3 e 4.

A proposta foi comparar o desempenho das capitais brasileiras. Por isso, a escala de pontuação tomou como parâmetro as próprias cidades, e não referências internacionais de sustentabilidade em mobilidade urbana, explica o economista e jornalista Thiago Guimarães, consultor editorial do Mobilize, que coordenou o estudo.

Fonte: http://www.mercadoeeventos.com.br