RESOLUÇÃO 624 DO CONTRAN: PREFERÊNCIA PARA O RESPEITO

Luís Carlos Paulino

“Enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, a condição de guerra será constante para todos.” (Thomas Hobbes).

Publicada no dia 21 de outubro de 2016, encontra-se em vigor e já gera certa polêmica a Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a qual versa sobre a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, cuja inobservância, uma vez constatada, ensejará autuação na seara administrativa, com base no art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E é precisamente em torno da forma de constatação da referida infração que se dá a controvérsia.

É sabido que na vigência da ora revogada Resolução 204/2006 eram muitas as dificuldades para se fiscalizar a infração prevista no art. 228 do CTB, e a consequência disso era uma quase inexistência de fiscalização/autuação da conduta infracional em tela. Desse modo, a aplicabilidade das exigências contidas na aludida norma regulamentar restava prejudicada pelos muitos óbices operacionais¹. Com o advento da nova resolução, fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação (art. 1º, Res. 624/2016), o que, por certo, facilitará muito a fiscalização das infrações praticadas com abuso na utilização de som automotivo.

De se destacar que a Lei das Contravenções Penais, em seu art. 42², prevê que perturbar o trabalho ou o sossego alheio é fato punível com prisão, de quinze dias a três meses, ou multa, sendo uma das hipóteses de cometimento da infração penal o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, não havendo necessidade de prova técnica para a configuração do ilícito, conforme reiteradas decisões nessa linha:

CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios, tipifica a contravenção do art. 42, III, do Decreto-lei 3688/41, sendo irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o interesse público assim exigir. (TAMG – Ap 0195398-4 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Gomes Lima – J. 27.09.1995).

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CONTRAVENÇÃO PENAL PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. ART. 42, INCISO III, DECRETO-LEI 3.688/41. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1) A contravenção de perturbação do sossego alheio com abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos está disposta no art. 42, III da Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei 3.688/41). 2) No caso dos autos, a autoria e materialidade restam comprovadas pelos elementos de prova constantes nos autos, especialmente o Boletim de Ocorrência Policial e Relatório Circunstanciado nº 038/2016 (ordem 0) e o depoimento da testemunha ouvida em juízo, que corrobora a versão trazida pela inicial acusatória, não havendo que se falar em ausência de provas suficientes para embasar a condenação, tratando-se de provas robustas, afastando meros indícios. 3) A discussão acerca da inexistência de laudo pericial atestando a contravenção é inócua, pois o crime de perturbação do sossego alheio prescinde de prova técnica, sendo possível sua comprovação através de prova testemunhal, o que restou satisfeito nos autos. 4) [...]. 5) Apelo conhecido e não provido. 6) Sentença mantida. (TJ-AP – APELAÇÃO APL 00273409620168030001 AP)

São muitos os estudos comprovando que a poluição sonora pode causar, para além da perda auditiva, diversos outros distúrbios, tais como: irritação, alterações de sono, doenças cardiovasculares e perda de desempenho cognitivo em crianças (dificuldade de aprendizado, por exemplo)³. Ao mesmo tempo, muitos são também os legitimados para combater os excessos nessa área. Consoante o art. 23 da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Ao teor da Resolução 624/2016, a questão passa a ser, muito apropriadamente, tratada como perturbação do sossego público, cabendo aqui ponderar: ora, se até mesmo autuações que têm repercussão na esfera penal podem ser lavradas sem a obrigatoriedade de prova técnica, qual o sentido de se manter uma resolução que, no âmbito administrativo, inviabilizava a fiscalização de uma conduta causadora de tantos prejuízos e transtornos à coletividade?

É excepcional, nesse contexto, a lição do decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, quando observa que “não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos pela própria Constituição. O estatuto constitucional das liberdades públicas, ao delinear o regime jurídico a que estas estão sujeitas - e considerado o substrato ético que as informa - permite que sobre elas incidam limitações de ordem jurídica, destinadas, de um lado, a proteger a integridade do interesse social e, de outro, a assegurar a coexistência harmoniosa das liberdades, pois nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros.” (STF, MS 23.452-RJ, Rel. Min. Celso de Melo, j. 16/9/1999).

Vale ressaltar, ademais, que se afigura de todo dispensável uma provocação ou um prévio requerimento do particular instando a fiscalização de trânsito a reprimir a conduta de quem abusivamente se utiliza de som automotivo. Como representante do Estado, o agente de fiscalização de trânsito exerce poder de polícia, pelo que pode, de ofício, reprimir a atividade lesiva ao interesse público, tomando as medidas cabíveis no âmbito de sua competência.

Estabelecer que, diante de um flagrante de cometimento da infração prevista no art. 228 do CTB, caberia ao agente de fiscalização descer da viatura, “posicionar o equipamento de medição da pressão sonora (decibelímetro) a uma altura aproximada de um metro e meio, com tolerância de mais ou menos vinte centímetros acima do nível do solo e na direção em que fosse medido o maior nível sonoro, para, enfim, fazer prova da infração e ter elementos para autuar uma infração que já restara constatada pela audição do agente público, somente poderia ser tido como razoável e apropriado numa perspectiva deveras individualista, entretanto, como as atividades administrativas devem ser desenvolvidas pelo Estado com vistas ao interesse da coletividade , bem-vinda seja a nova regulamentação do CONTRAN.

NOTAS:

1. Para que se tenha a compreensão do grau de complexidade dos procedimentos previstos na revogada resolução 204/2006, basta que se analise dois artigos nela contidos, os quais deixam bastante evidente a dificuldade para se proceder à autuação do infrator dado a abusar do som automotivo:
“Art. 1º. A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis - dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.
[...]
Art. 3º. A medição da pressão sonora de que trata esta Resolução se fará em via terrestre aberta à circulação e será realizada utilizando o decibelímetro, conforme os seguintes requisitos:
I. Ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, atendendo à legislação metrológica em vigor e homologado pelo DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito;
II. Ser aprovado na verificação metrológica realizada pelo INMETRO ou por entidade por ele acreditada;
III. Ser verificado pelo INMETRO ou entidade por ele acreditada, obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 (doze) meses e, eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em vigor;
§ 1º. O decibelímetro, equipamento de medição da pressão sonora, deverá estar posicionado a uma altura aproximada de 1,5 m (um metro e meio) com tolerância de mais ou menos 20 cm (vinte centímetros) acima do nível do solo e na direção em que for medido o maior nível sonoro”.

2. Lei das Contravenções Penais, art. 42:
“Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis”.

3. Para mais informações, recomenda-se a leitura do texto intitulado “O som e a fúria - efeitos da poluição sonora não causam só a perda da audição”, divulgado na Revista Galileu. Disponível em: http://revistagalileu.globo.com/blogs/segunda-opiniao/noticia/2014/08/o-som-e-furia-efeitos-da-poluicao-sonora-nao-causam-so-perda-da-audicao.html. Acesso em 23 out. 2016.

PERNAMBUCO: POLICIAL MILITAR CRIA EXCELENTE APLICATIVO DE TRÂNSITO!

Um policial militar de Pernambuco, lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), criou um aplicativo de procedimentos de trânsito. O soldado Emanoel da Silva, está na Corporação há cinco anos e teve a ideia de criar a ferramenta, quando exercia sua atividade diária, onde percebeu a complexidade do tema e a importância de dominar a matéria para melhor exercer a função.

O AIT Consult é uma ferramenta de apoio aos profissionais do trânsito e demais interessados pela legislação de trânsito em todo o Brasil. "Eu queria evitar autuações indevidas e erros nos Autos de Infração de Trânsito (AIT), porém, nem sempre é possível carregar tantos livros para consulta, além de que a pesquisa nesses materiais também requer uma preparação prévia por parte do agente", esclareceu o idealizador do excelente aplicativo.

A ferramenta está acessível para dispositivos móveis com sistema operacional Android e conta com seguintes recursos: consulta de infrações por meio de código, artigo ou descrição, resultando em diversos detalhes de procedimentos; pesquisa de resoluções do CONTRAN; Código de Trânsito Brasileiro atualizado; Manuais Brasileiros de Fiscalização do CONTRAN; Códigos de restrição da CNH; e Campos de preenchimento do Auto de Infração de Trânsito.

O aplicativo está disponível na loja virtual Play Store da Google, na qual existem duas versões. Uma gratuita de conteúdo de pesquisa de infrações e CTB atualizado e outra paga, com a possibilidade de adquirir o conteúdo completo incluindo atualizações, após cadastro como assinante.

Ao ingressar na Corporação, o PM achou o assunto “trânsito”, tão dinâmico que foi em busca de uma melhor preparação. Em 2015, se formou como tecnólogo, no Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trânsito, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), na modalidade EAD. Em seguida, iniciou uma pós-graduação em Direito de Trânsito. No mesmo ano participou do 9º Congresso Brasileiro Trânsito & Vida / 5º internacional, realizado pela Federação Nacional das Associações de DETRANs (FENASDETRAN), na cidade de Salvador-BA. Em maio de 2016, Emanoel lançou o aplicativo no Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito (FORTRAN 2016), em Fortaleza-CE, onde foi palestrante.

Na foto abaixo, o policial Emanoel, criador do AIT Consult, e este blogueiro:

Créditos para o portal da PMPE.

VIVA A INCLUSÃO: LEGO LANÇA PRIMEIRO BONECO CADEIRANTE DA HISTÓRIA DA MARCA

O pequeno bonequinho que você vê na imagem acima causou estardalhaço na mídia internacional. Ganhou destaque nas principais publicações do mundo todo. Sua foto ganhou curtida e saudações no Twitter do Comitê Paralímpico Internacional. O motivo? A dinamarquesa Lego, maior e mais famosa fabricante de peças de montar do planeta, lançou após 84 anos, o primeiro personagem cadeirante da história da empresa.

O lançamento não ocorreu por acaso. No ano passado, houve forte pressão do movimento #ToyLikeMe (Brinquedo Como Eu, em tradução livre), liderado pela jornalista e ativista britânica Rebecca Atkinson, pela inclusão de personagens com deficiência nos produtos fabricados pela indústria de brinquedos.Em petição no site Change.org, mais de 20 mil pessoas apoiaram a campanha.

“Estamos com lágrimas nos olhos agora”, escreveu Rebecca nas redes sociais, comemorando o lançamento da Lego na feira internacional de brinquedos realizada em Nuremberg, na Alemanha, no início deste mês.

O mais curioso é que parece que a própria marca foi pega de surpresa pela repercussão do boneco em cadeira de rodas. O jovem personagem, acompanhado de um cão, que faz parte do kit “Fun in the Park” (Diversão no Parque, em tradução livre), não era para ser um lançamento especial da Lego. Segundo artigo publicado por Rebecca Atkinson, no The Guardian, não havia fotos para a imprensa e a assessoria da companhia só soube informar que o produto estaria à venda nas lojas da Europa e Estados Unidos a partir de junho. De acordo com a BBC Brasil, em nosso país, a novidade chegará às prateleiras em novembro. A Lego afirma que já era possível montar personagens em cadeiras de rodas, mas deixava isso livre para a imaginação das crianças.

Para a ativista, apesar de sua pequena estatura, o personagem com capuz sobre a cadeira de rodas representa “uma mudança brutal na indústria de brinquedos”.

Estima-se que 150 milhões de crianças no mundo todo tenham algum tipo de deficiência. Infelizmente, elas não se vêem representadas nos brinquedos com que brincam. Isto é extremamente prejudicial para a autoestima destas crianças, que se sentem invisíveis perante a sociedade e os amigos.

Créditos para Conexão Planeta.

TJSP – PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERÁ INDENIZADA POR FALTA DE ACESSIBILIDADE E MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA

A juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, determinou que a Prefeitura pague R$ 40 mil de indenização por danos morais a um cidadão com deficiência que, por falta de rampa de acesso em via pública, se acidentou ao tentar subir uma escadaria.

O autor contou que, diante da falta de acesso para deficientes, viu-se obrigado a subir uma escadaria em péssimo estado de conservação. Por conta de algumas avarias nos degraus, escorregou e sofreu várias lesões no rosto.

Em sua decisão, a magistrada explica que o dever de indenizar surge em decorrência da falta de adoção de medidas de conservação e fiscalização do passeio público. “Evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva (má conservação dos degraus da escadaria e ausência de passagem especial para deficientes físicos) e os danos suportados pelo autor/transeunte. Por sua vez, atingida a integridade psicofísica do autor, mesmo que as lesões sofridas tenham sido de natureza leve, configura-se ofensa a direito da personalidade, de forma que os danos morais sofridos pelo autor independem de prova.”

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 1004321-20.2013.8.26.0127

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (com pequenas adaptações).

BICICLETA COMPACTA

Designer italiano cria bicicleta dobrável que cabe em uma mochila.

Que tal usar uma bicicleta que cabe na mochila? Essa é a proposta do designer italiano Gianluca Sada. Depois de seis anos de trabalho, ele criou a Sada Bike, modelo dobrável que fica do tamanho de um guarda-chuva graças a dobradiças quase mágicas. As rodas sem raio se desconectam do aro, facilitando o transporte. A alternativa torna mais prático o uso da bicicleta e ajuda a promover a mobilidade urbana. Genial.

Para ter acesso à galeria de fotos, acesse o link: Galeria Sadabike

Sadabike

CICLOVIA SOLAR EUROPEIA SUPERA EXPECTATIVA DE DESENVOLVEDORES

Em novembro passado, foi anunciado que os Países Baixos tinham acabado de projetar e instalar a primeira ciclovia solar do mundo, na cidade de Krommenie. Com apenas 70 metros de comprimento, o projeto SolaRoad é um piloto de prova de conceito para testar a viabilidade e a exequibilidade de tais instalações. Agora, seis meses depois, engenheiros holandeses analisaram o seu desempenho e, talvez surpreendentemente para os céticos, o projeto parece estar dando mais frutos do que o previsto.

Rodovias solares podem solucionar os problemas energéticos do mundo

Durante seu primeiro semestre de vida, este caminho verde conseguiu produzir mais de 3 mil quilowatts/hora (kWh), ou aproximadamente a mesma quantidade de energia elétrica necessária para alimentar uma casa de alguém que mora sozinho por um ano.
“Se nós traduzirmos isso para um rendimento anual, esperamos mais de 70 kWh por metro quadrado por ano”, disse Sten de Wit, porta-voz da SolaRoad. “Nós predissemos [estes valores] como um limite máximo na fase de laboratório. Podemos, portanto, concluir que foi uma primeira metade do ano bem sucedida”.

Materiais baratos e otimização

Para criar a rua inovadora, engenheiros fizeram um “sanduíche” de células solares de silício baratas e produzidas em massa entre concreto e uma camada translúcida de vidro temperado. Os painéis estão ligados à rede, mas também estão conectados a medidores inteligentes otimizam a sua produção ou direcionam a energia gerada para a iluminação pública.
Ainda que atualmente o local receba apenas quantidades modestas de ciclistas, esta versão do projeto poderia suportar o peso de um caminhão de 12 toneladas sem sofrer danos. No entanto, os engenheiros já estão trabalhando para melhorar a sua resistência para que possa ser instalada em estradas ocupadas por veículos a motor.

Luzes de LED dão um visual especial à ciclovia na Holanda

Como a penetração da luz é fundamental para o sucesso de painéis solares, a ciclovia foi instalada em uma ligeira inclinação, de forma que a chuva lave a sujeira que possa vir a se acumular na superfície e, assim, atrapalhar o trabalho das células que coletam a luz solar – o que era um problema em potencial rapidamente identificado pelos críticos no ano passado.

Também foi aplicado um revestimento antiderrapante para maior aderência, mas, apesar de ter sido concluído após cinco anos de pesquisa e desenvolvimento, uma pequena parte já está descascando. Isto aconteceu devido a flutuações de temperatura que fizeram com que o material se expandisse e contraísse, algo que os engenheiros pretendem revisar em versões futuras. A SolaRoad já tem planos para estender o protótipo para 100 metros em 2016, o que deve produzir energia suficiente para abastecer três casas.

Preço salgado

Enquanto tudo isso soa muito bem, ainda mais levando em conta o quão importante é reduzir a nossa dependência de combustíveis fósseis, o projeto vem com alguns problemas gritantes. Primeiro, o valor: o protótipo custou 3,7 milhões de dólares, por isso, mesmo com a eficiência ideal, ele provavelmente nunca será rentável. Em segundo lugar, como o percurso não pode ser ajustado de acordo com a posição do sol, as células vão gerar cerca de 30% menos energia do que as instaladas em telhados. Por fim, ela é uma ciclovia, ocupada por cerca de 2 mil ciclistas por dia, então estes transeuntes também vão obstruir o caminho dos raios do sol até os painéis.

Fonte: hypeScience

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DOMINGO (19/04) PARA APRESENTAR PLANO DE MOBILIDADE URBANA

Termina neste domingo o prazo para os municípios que têm mais de 20 mil habitantes apresentarem o plano de mobilidade. A exigência está prevista em uma lei de 2012 que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com a norma, as cidades que não apresentarem o documento não vão ter acesso a recursos do Orçamento Geral da União para investimentos.

O Ministério das Cidades ainda não sabe quantos municípios já cumprem a legislação. Segundo o órgão, mais de 1.700 precisam do planejamento. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pede o adiamento do prazo. Isso porque muitas cidades enfrentam dificuldades técnicas.

Entidades que representam transportadoras, como a NTU Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos e a ANTP Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros, também pediram a prorrogação. O intuito é evitar que as prefeituras percam os recursos destinados ao setor de transportes.

Para o Ministério das Cidades, no entanto, a lei precisa ser cumprida.

TECNOLOGIA: FORD PREMIA APLICATIVO NA CAMPUS PARTY

A Ford divulgou o vencedor da hackathon, maratona de desenvolvimento de aplicativos, que durou 24 horas seguidas em seu estande na feira de tecnologia Campus Party (leia aqui). O vencedor do prêmio, Daniel Scocco, de Campinas, SP, ganhou um Novo Ka por ter desenvolvido um app chamado “Bom Motorista”, que registra o perfil do condutor para as companhias de seguro.

A entrega do prêmio foi feita na segunda-feira, 9, pelo presidente da Ford América do Sul, Steven Armstrong, que ressaltou a importância de buscar soluções para a mobilidade urbana, principalmente nos congestionamentos de grandes metrópoles. “A parceria com os desenvolvedores de tecnologia é um dos pilares da estratégia da Ford para a criação de novas soluções para o futuro da mobilidade”, afirmou o executivo.

O objetivo da maratona foi criar aplicativos para smartphones usando a plataforma de conectividade SYNC AppLink, da Ford. Além do vencedor, os outros quatro projetos selecionados como finalistas darão aos seus criadores o direito de ficar com um Novo Ka durante uma semana para aprimorar os testes de seus aplicativos. E segundo David Borges, responsável pela área de soluções de conectividade na Ford América do Sul, outros apps também poderão ser comercializados. “Esse concurso apresentou ótimas soluções e mesmo aqueles que não foram finalistas poderão tornar seus produtos viáveis no mercado”, disse.

No total, o concurso contou com a inscrição de 50 pessoas e 30 projetos, já que podia haver participação em duplas. A montadora informa ainda que os desenvolvedores mantêm todos os direitos comerciais sobre os aplicativos criados e poderão negociá-los com as lojas oficiais das principais plataformas móveis do mercado, como Apple e Google.

O VENCEDOR

O aplicativo “Bom Motorista”, vencedor do hackathon Ford, permite registrar diversas informações do carro, como velocidade média, pressão no pedal do acelerador, pressão no pedal do freio e distância percorrida e, com esses dados, gera um relatório para que as seguradoras possam definir o perfil do motorista. O objetivo é oferecer uma base mais real de avaliação de risco do que a feita apenas com dados genéricos, favorecendo os bons motoristas com um custo menor de apólice.

Veja abaixo os 5 aplicativos finalistas do Hackathon Ford:

Fonte: Automotive Business.

FALTA DE LEI NÃO IMPEDE CIRCULAÇÃO DE BICICLETA ELÉTRICA, DECIDE TJ-RS

Cabe ao município regulamentar o registro de ciclomotores na área de sua circunscrição, na forma dos artigos 24 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, na falta dessa regulamentação, o munícipe não pode ser impedido de trafegar com esse tipo de veículo, já que não comete nenhuma infração.

O entendimento, pacificado na jurisprudência, levou a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a derrubar a sentença que cassou liminar que garantia a um morador de Santa Vitória do Palmar trafegar regularmente com sua bicicleta elétrica, sem sofrer ameaça de apreensão.

‘‘Considerando os fatos alegados e a comprovação de que o autor é proprietário de bicicleta elétrica não devidamente emplacada, entendo estar presente o risco de vir a ser tolhido o seu direito de trafegar com o veículo, pela fiscalização de trânsito. Cabível, portanto, o Mandado de Segurança na forma preventiva’’, escreveu na decisão monocrática o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal.

O caso

O autor contou à Justiça que policiais militares o abordaram e pediram a documentação da bicicleta elétrica que dirigia. Os policiais teriam dito que, da próxima vez que fosse encontrado sem o registro de licenciamento, recolheriam o veículo. Como o município de Santa Vitória do Palmar não dispõe desse serviço, nem proíbe a circulação de bicicleta elétrica, ele entrou com Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra o ato do comandante da Brigada Militar, para se desonerar da obrigação. A Vara Judicial da comarca lhe concedeu a segurança.

Ouvida em juízo, a autoridade policial disse que há pareceres divergentes acerca da classificação da bicicleta elétrica. Às vezes, é classificada como ciclomotor e, noutras, como motoneta elétrica, o que define a competência para registro. Defendeu a classificação como motoneta elétrica, sugerindo o registro do veículo pelo órgão executivo de trânsito estadual, o Detran.

A sentença

Ao julgar o mérito do Mandado de Segurança, a juíza Fabiane Borges Saraiva observou que não há prova de que a autoridade venha exigindo tal habilitação dos condutores de bicicletas elétricas, mas mera alegação. É que os autos não informam hora, local e servidor responsável. Assim, ‘‘resta deflagrada a falta de interesse de agir do impetrante [autor], porquanto ausente prova pré-constituída da ameaça de lesão proclamada na inicial’’, emendou.

Além disso, segundo a julgadora, o direito requerido pelo autor não é líquido e certo, pois há divergência jurisprudencial consistente, seja no enquadramento do veículo como bicicleta elétrica, seja na possibilidade de seu uso sem exigência de licenciamento e habilitação. ‘‘Destarte, mostra-se por demais estreita a via do mandamus, sendo ele, portanto, meio inadequado para a insurgência do autor’’, complementou na sentença.

Com essa fundamentação, ela revogou a decisão que concedeu a antecipação de tutela, indeferiu a inicial e julgou extinto o processo, levando a parte a recorrer ao TJ-RS, onde conseguiu a decisão favorável.

Fonte: Conjur.

AUTOMÓVEL, O CIGARRO DO FUTURO

Assim como cigarros, carros serão gradativamente proibidos nos locais públicos, usados eventualmente em viagens, mas impedidos de contaminar a vida humana

A questão real é esta: motorista, você não está no congestionamento, você é o congestionamento. Os carros são responsáveis por congestionamentos, essa é a conclusão do estudo Indicadores de Mobilidade Urbana, da Pnad, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso parece óbvio para você? E, de fato, é. Segundo o Ipea, mais da metade dos domicílios brasileiros já dispõe de pelo menos um veículo para atender os deslocamentos de seus moradores, com forte tendência de crescimento da posse desse bem verificada nos últimos anos, principalmente depois que o governo passou a incentivar a compra de automóveis.

Se, por um lado, isso indica que a população está tendo acesso a carros, por outro significa grandes desafios para as cidades e seus sistemas de mobilidade, com reflexos diretos sobre a degradação das condições de mobilidade de todos. Viu? É óbvio.

Se continuarmos incentivando a compra de veículos, cada vez mais domicílios terão acesso ao veículo privado, já que quase metade deles ainda não possui automóvel. Um dos grandes desafios das metrópoles brasileiras é atuar fortemente para reverter essa situação. E, para tanto, é necessário inicialmente reconhecermos o óbvio. Não dá para continuar simplesmente colocando mais carros nas ruas e achar que tudo se resume a novas obras de infraestrutura como a única solução.

Do contrário, novos viadutos serão apenas caminhos mais rápidos de se chegar a novos congestionamentos, deixando os motoristas e passageiros cada vez mais estressados. Transporte público de qualidade e eficiente, políticas públicas e ações de estímulo a pedestres e ciclistas, implantação de sistemas públicos de bicicletas compartilhadas, hoje já presentes em mais de 500 cidades ao redor do mundo, de Dubai ao Havaí, e, agora, em Salvador, também são apontados como importantes para tornar as cidades lugares melhores, como relatou a conceituada revista britânica The Economist:

“As comunidades que têm investido em projetos para pedestres e para bicicletas têm se beneficiado com a melhoria da qualidade de vida, população saudável, maiores valores imobiliários locais e redução da poluição atmosférica. Assim, como o transporte público de massa modificou o desenvolvimento dos subúrbios das cidades, o aluguel de bicicletas está moldando os centros urbanos de maneira sutil.”

No entanto, no Brasil, o governo tributa mais as bicicletas do que os carros. Estudo divulgado pela Tendências Consultoria, realizado para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), mostra que o imposto que incide sobre as bicicletas no país é de 40,5%, em média, contra 32% dos tributos no preço final dos carros. A falta de incentivo fica clara na comparação do IPI: a alíquota do tributo federal é de 3,5% para carros populares, ante 10% para as bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus.

Com isso, o Brasil tem umas das bicicletas mais caras do mundo. Caso a situação atual não encontre novos rumos, estaremos muito perto de concretizar a profecia do urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba: “O carro é o cigarro do futuro”. Levando-se em conta a poluição proveniente dos veículos movidos a gasolina, óleo diesel e outros combustíveis, é inevitável a necessidade que países precisem adotar em futuro próximo medidas em favor da sustentabilidade também nessa área. Não há outra alternativa.

Assim como cigarros, os carros serão gradativamente proibidos nos locais públicos. Isto já acontece em várias cidades da Europa, Estados Unidos e Ásia, onde circular de carro pelo centro é um privilégio de poucos. O deslocamento diário será feito em um transporte público otimizado, seguro, e de qualidade. O automóvel será usado em viagens e para o lazer e não para ir e voltar todo o dia do trabalho.

Qualquer movimento diferente desse significa cidades caóticas, poluídas e cidadãos estressados e doentes. Mobilidade urbana no século 21 baseia-se no tripé infraestrutura, planejamento urbano e mudanças comportamentais, tanto dos gestores como dos usuários. É um esforço que depende do avanço dos “três pés” ao mesmo tempo.

Isaac Edington, Secretário do Escritório da Prefeitura de Salvador para Copa do Mundo e articulador do Movimento “Salvador Vai de Bike”.

Fonte: Portal A TARDE.

DESIGNER CRIA BICICLETA-AMBULÂNCIA PARA AGILIZAR ATENDIMENTOS

O Salve Bike pretende tornar mais rápido o contato entre paramédicos e acidentados

Mesmo com suas escandalosas sirenes, as ambulâncias encontram muitas dificuldades para abrir espaços no trânsito das metrópoles brasileiras. Para dar uma opção mais ágil aos resgates, o designer de produtos Gabriel Delfino de Araújo desenvolveu uma bicicleta elétrica-ambulância: a Salve Bike.

O projeto foi seu trabalho de conclusão de curso, resultado de um ano de pesquisa em contato com bombeiros, paramédicos e funcionários de unidades de pronto atendimento. ”Minha ideia foi criar uma solução rápida, barata, ecologicamente correta, que pode tranquilamente usar os corredores entre os veículos ou até as ciclovias para chegar aos acidentados”, comenta Gabriel.

A Salve Bike pode ser uma boa solução para os atendimentos mais simples, que não envolvem o transporte do paciente. “O projeto pode ajudar no atendimento principalmente em curtas distâncias, em que o acidentado precisa urgentemente dos primeiros socorros”, afirma o designer.

Segundo Gabriel, uma ambulância equipada custa em média R$ 200 mil, enquanto uma bicicleta elétrica com equipamentos básicos de socorro, como desfibrilador, cilindro de oxigênio, talas, colete cervical, entre outros aparelhos, tem preço estimado em R$ 10 mil.

O designer vai agora levar seu projeto a órgãos públicos de atendimento, para tentar viabilizar seu uso.

PIAUÍ: GOVERNADOR AUTORIZA COMPRA DE MAIS ÔNIBUS ESCOLARES E BICICLETAS

O governador Wilson Martins autorizou a compra de mais 100 ônibus escolares e 10 mil bicicletas para reforço do programa de apoio ao transporte escolar no Piauí. O novo lote vai garantir que qualquer aluno que more há mais de quatro quilômetros da escola possa se deslocar para as aulas sem maiores atropelos.

Na primeira etapa, o Governo do Estado adquiriu 225 ônibus e 70 mil bicicletas, veículos que estão sendo distribuídos gratuitamente em escolas públicas estaduais e municipais. Cada ônibus custou cerca de R$250,5 mil. Já a bicicleta custa R$ 351.

Os ônibus distribuídos pelo governo são da marca Mercedes Benz, têm direção hidráulica, estação elevatória e capacidade para 55 pessoas, incluindo cadeirante. Todos os equipamentos do veículo são verificados e certificados pelo Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi). O governo já entregou cerca de 200 ônibus.

O programa Pedala Piauí, por sua vez, distribuiu até agora cerca de 10 mil bicicletas, beneficiando também alunos da rede pública de ensino, garantindo uma maior presença dos estudantes na sala de aula.

Na primeira etapa do programa foram compradas 70 mil bicicletas da marca Houston. Nas escolas que já contam com o serviço, professores e diretores asseguram que houve um significativo aumento na presença dos alunos em sala de aula.

NO DIA MUNDIAL DO HABITAT, ONU DESTACA USO DE MEIOS DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEIS

Em toda primeira segunda-feira de outubro é comemorado o Dia Mundial do Habitat e, nesse ano, as Nações Unidas resolveram incentivar as prefeituras a ampliar o acesso aos transportes sustentáveis, como andar a pé ou de trem, ônibus e bicicleta.

“O transporte urbano é uma importante fonte de emissão de gases causadores de efeito estufa e de problemas de saúde devido à poluição atmosférica e sonora”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para a data, cujo tema este ano é a mobilidade urbana.

O rápido crescimento das cidades tem levado a um aumento do uso de veículos motorizados, especialmente em países em desenvolvimento, muitos dos quais estão se esforçando para atender a demanda de investimento em transporte.

“A mobilidade não é apenas uma questão de construção de estradas mais largas. É uma questão de fornecer sistemas adequados e eficientes que atendem a maioria das pessoas, na melhor das hipóteses, de forma mais equitativa”, disse Ban. “Isso inclui encorajar a transição do uso do carro para trens, ônibus e bicicletas e estimular os pedestres com calçadas bem iluminadas”, acrescentou.

Além dos efeitos ambientais negativos, Ban observou que milhões de pessoas não podem utilizar o transporte público ou privado devido ao custo, pessoas com deficiência e idosos são regularmente excluídos devido à falta de acessibilidade e mulheres, jovens e minorias estão preocupados com a segurança nesses meios de transportes.

O diretor executivo da ONU-Habitat, Joan Clos, também divulgou uma mensagem para marcar a data. Nela, Clos enfatizou que os custos dos carros se tornaram “abundantemente aparentes, incluindo expansão urbana, poluição atmosférica e sonora, alterações climáticas, acidentes em estradas e a separação física de pessoas por classe e raça”.

“Ao otimizar as densidades urbanas e minimizar as zonas, nós começamos a fazer as cidades trabalharem para os seus cidadãos; a proximidade de bens e serviços explora as vantagens urbanas e incentiva investimento e oportunidade”, disse Clos. “Cidades compactas, bem desenhadas também podem ser mais limpas e ter menos impacto sobre o ambiente”, acrescentou.

PESQUISA MOSTRA QUATRO TIPOS DE CICLISTAS

Resultados do estudo realizado em Montreal, no Canadá, podem guiar gestores públicos no planejamento de cidades que correspondam às demandas de mobilidade da população

Uma pesquisa feita na Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, mostrou que por lá circulam quatro tipos de ciclistas: os usuários de ciclovia; os ciclistas dedicados; os "usuários de bom clima" (em tradução livre para fairweather utilitarians); e os ciclistas a lazer.

O estudo, coordenado pelos pesquisadores Ahmed El-Geneidy, Michael Grimsrud e Gabriel Damant-Sirois, foi realizado com 2 mil ciclistas que responderam a um questionário bilíngue online. Os resultados, segundo os pesquisadores, podem ajudar a "guiar planejadores urbanos, engenheiros de transporte e gestores públicos a reconstruir cidades que respondam às novas demandas de locomoção".

Cada tipo

Os usuários de ciclovia formam o maior dos quatro grupos, com 36% dos ciclistas pesquisados. Segundo o estudo, eles são motivados a pedalar pelo prazer que a bicicleta proporciona, pela conveniência e pelo senso de pertencimento a um grupo que o ato de pedalar lhes oferece. Eles preferem usar as rotas contínuas e segregadas da ciclovia em vez de pedalar na rua em meio aos carros.

Os ciclistas dedicados representam 24% dos pesquisados. Eles gostam da velocidade, felxibilidade e previsibilidade dos deslocamentos feitos com bicicleta. Gostam de pedalar entre os carros, não se importam com o mau tempo e não ligam para ciclovias. Para essas pessoas, dizem os pesquisadores, usar a bicicleta é parte importante de sua identidade.

Os usuários de bom clima são os 23% dos ciclistas que só gostam de pedalar quando as condições climáticas são favoráveis. Costumam usar ciclovias, mas não chegam a se considerar ciclistas. Se chove ou neva, imediatamente escolhem outro modal de transporte o deslocamento.

Por fim, há os ciclistas a lazer, que representam 17% dos pesquisados. Eles pedalam por diversão, e não tanto para se deslocar de um ponto a outro. Gostam de segurança, e por isso preferem pedalar pelas ciclovias, especialmente se estão acompanhados por pessoas da família.

Para ler a pesquisa completa (em inglês) clique aqui.

Fonte: Revista Época.

FORD VENDERÁ BICICLETAS ELÉTRICAS NA REDE DE CONCESSIONÁRIAS

Depois de dois anos de negociações, a Ford colocará em prática uma nova estratégia mundial da empresa de oferecer itens não automotivos nas concessionárias da marca que desejarem aderir ao plano de versatilidade de produtos e oferecer aos clientes o conforto de uma bicicleta elétrica.

O oval Ford, no quadro da nova bike Villaggio, de origem italiana, impõem respeito ao produto, montado em São Paulo pela General Wings com componentes nacionais e chineses e preço de até R$ 4.500,00. Para Ricardo de Féo, diretor da empresa responsável pela produção, o projeto poderá evoluir pois estão em desenvolvimento  dois novos modelos inovadores: uma bike esportiva que poderá se chamar Mustang e outra dobrável para ser levada no porta-malas.

O modelo Ford Villaggio, que pode chegar ao mercado no próximo mês, tem quadro de alumínio e peso total de 24 quilos dos quais 2,8 kg correspondem a bateria de lítio-ion de 36 volts, cuja autonomia, aproximada, é de 40 quilômetros. Uma das vantagens da bateria bivolt é que ela pode ser retirada da bicicleta e recarregada, em casa, em tomadas de 110 ou 220 volts. Com carga zerada, pode ser recarregada num período entre 4 e 6 horas, dependendo da voltagem utilizada.

O motor elétrico da Ford Villaggio tem 250 watts de potência e é instalado na roda dianteira. Um painel digital, no guidão, permite desligá-lo ou ativar sua ajuda com opção de três níveis de potência: baixa, intermediária e alta, dependendo da situação de uso, como em piso  plano, subida leve e trecho mais íngreme.

Ele entra em ação como complemento ao esforço do ciclista no pedal, no momento em que ele desejar. Outros detalhes importantes da bicicleta elétrica Ford Villaggio são: quadro de alumínio T6, painel de comando LCD que mostra a potência utilizada, velocidade, distância percorrida e nível de carga da bateria. A velocidade máxima é de 25 km/h, o câmbio é Shimano de sete velocidades, rodas aro 26 (tamanho único) e pintura nas cores branco pérola, grafite metálico e preto liso.

Fotos: Divulgação

VOLKSWAGEN ACABA DE SE TORNAR A MARCA AUTOMOTIVA MAIS SUSTENTÁVEL DO MUNDO

Pela primeira vez, o Grupo Volkswagen foi apontado como o fabricante de automóveis mais sustentável no ranking mundial das empresas líderes em sustentabilidade.

O RobecoSAM AG classificou a empresa como o Grupo Industrial líder do setor de automóveis e componentes na análise deste ano do Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI).

A análise abordou o desempenho de sustentabilidade econômica ambiental e social de um total de 31 empresas automotivas, sete delas da Europa, com referência a critérios como estratégia de proteção ao clima, gestão de inovação e responsabilidade social corporativa.

O presidente do Grupo Volkswagen, Prof. Dr. Martin Winterkorn, comentou: "Esta distinção é um verdadeiro marco em nosso caminho para se tornar o líder em mobilidade verde. Vamos dedicar toda a nossa energia para o estabelecimento permanente do Grupo Volkswagen como o fabricante de automóveis mais sustentável do mundo."

O presidente do Conselho Geral dos Trabalhadores do Grupo Volkswagen, Bernd Osterloh, disse: "Esta conquista comprova o nosso progresso rápido em orientar sistematicamente todo o Grupo rumo à máxima eficiência energética e de uso de recursos. Este sucesso é, sem dúvida, atribuível a toda a equipe. Vamos continuar a focar na gestão sustentável - em toda a cadeia de valor."

Para os investidores financeiros, o Índice Dow Jones de Sustentabilidade é a referência mais importante para se medir o desempenho das empresas mais sustentáveis do mundo.

Graças às melhorias realizadas em todas as áreas, a Volkswagen conquistou a liderança em sustentabilidade, sendo inserida nos privilegiados Índices Dow Jones de Sustentabilidade mundial e europeu.

Os peritos do RobecoSAM concederam ao Grupo Volkswagen 89 dos 100 pontos possíveis, destacando conquistas como "os grandes esforços para melhorar o consumo de combustível dos veículos", no contexto das metas ambiciosas para reduzir as emissões de CO2, e o compromisso de metas de sustentabilidade na Estratégia 2018.

Notas máximas foram atribuídas ao Grupo Volkswagen em muitas áreas, tais como o sistema de gestão ambiental da empresa, gestão de riscos e engajamento positivo na comunidade.

Coincidindo com o novo ranking no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, o Grupo Volkswagen também obteve uma melhora significativa na visão do Projeto de Carbono Divulgado (CDP).

De acordo com o Relatório de Alterações Climáticas: CDP Global 500 2013, que acaba de ser publicado, a empresa agora está listada, pela primeira vez, tanto no Índice de Liderança de Desempenho Climático como no Índice de Liderança de Divulgação Climática.

O relatório analisa as iniciativas das maiores empresas do mundo na abordagem de medidas contra a mudança climática.

A classificação da empresa no Nível A de desempenho, com uma pontuação de 99 dos 100 pontos possíveis, confirma que a qualidade dos dados ambientais publicados pelo Grupo Volkswagen é reconhecido como sendo exemplar.

Ao mesmo tempo, os próprios dados de desempenho estão entre os melhores.

Este ano, o Grupo Volkswagen foi um dos signatários de um programa de mudança climática que, segundo o relatório de CDP, foi iniciado por 722 investidores com ativos de US$ 87 bilhões, trazendo transparência ao grande volume de informações sobre as medidas de proteção do clima e permitindo, assim, verificação e auditoria.

O Projeto de Carbono Divulgado (CDP) se descreve como uma organização internacional sem fins lucrativos fornecendo o único sistema global para empresas e cidades para medir, divulgar, gerenciar e compartilhar informações ambientais vitais.

A SOLUÇÃO PARA MOBILIDADE URBANA? ÔNIBUS, DIZ PEÑALOSA

Ex-prefeito de Bogotá, na Colômbia, ficou famoso ao estimular o uso de bicicletas, mas comprou briga quando restringiu o uso de carros. 

Tomo a iniciativa de compartilhar com os leitores do blog, excelente entrevista cedida por HENRIQUE PEÑALOSA  ao portal Exame.com. Vale a pena ler toda a entrevista e refletir com esse renomado consultor em urbanismo e transporte.

São Paulo – As cidades precisam dificultar o uso dos carros e cortar estacionamentos em ruas. Mais: não é papel do governo encontrar solução para os problemas das pessoas que usam carros. Esta é a opinião de Enrique Peñalosa, colombiano especialista em mobilidade urbana e ex-prefeito de Bogotá, capital da Colômbia.

“Um ônibus com cem passageiros tem direito a cem vezes mais espaço de vias do que um carro com um”, diz Peñalosa em entrevista por telefone a EXAME.com.

Em Bogotá, entre 1998 e 2001, ele foi responsável por medidas que seguem esta visão: construiu mais de 300 km de ciclovias, restringiu tráfego de carros em horários específicos, proibiu o estacionamento em calçadas e o restringiu no centro da cidade, além de construir vias exclusivas para trajetos de ônibus. Para os pedestres, as calçadas foram alargadas e mais de mil parques foram construídos ou totalmente reformados.

No último ano do mandato de Peñalosa, a cidade de mais de 7,1 milhões de habitantes recebeu o prêmio Stockholm Challenge pelo seu sistema de transporte de massa baseado em ônibus, o TransMilenio, que foi inspirado nos BRT de Curitiba, no Brasil.

Antes do sistema, em 1998, uma viagem de 30km no transporte público levaria 2 horas e 15 minutos. Dez anos depois, o mesmo trajeto é feito em 55 minutos, segundo Angelica Castro, ex-gerente do TransMilenio, em entrevista em 2008 para Streetfilms. O sistema é intermodal, com ciclovias que levam até as estações e estacionamentos gratuitos para bicicletas. Alguns pequenos ônibus trafegam pelas ruas menores levando pessoas para as estações do TransMilenio, de graça.

Cerca de 1,4 milhão de pessoas usam o transporte por ônibus rápidos criado e implementado na administração de Peñalosa todos os dias em Bogotá. A principal diferença do sistema está, além do uso de faixas exclusivas para eles, nas estações. Elas se parecem com estações de metrô, onde o pagamento é feito previamente e as plataformas são niveladas com o chão do ônibus.

Bogotá ainda tem problemas com trânsito e congestionamento, mas se orgulha, além do TransMilenio, de ser uma cidade que promove o ciclismo. “Hoje, ainda que seja muito pouco, para cada três pessoas que andam de carro, uma anda de bicicleta”, diz o ex-prefeito. Por lá, porém, ele admite que ainda faltam muitas coisas a serem feitas.

Hoje consultor em urbanismo e transporte, Peñalosa viaja da Ásia à América Latina: “Faço assessoria em estratégias para fazer cidades mais sustentáveis”, explica. Em outubro, o ex-prefeito desembarca no Brasil.

EXAME.com – Quando o senhor foi prefeito de Bogotá, mudou radicalmente as políticas públicas da cidade. Qual foi o raciocínio para esta mudança de perspectiva?
Enrique Peñalosa – Nós tínhamos alguns princípios claros. O primeiro era que a questão da mobilidade não se pode resolver com base no automóvel particular. É bom dizer que um ônibus no meio do tráfego é tão antidemocrático quanto não permitir que as mulheres votem. Em todas as constituições está escrito que os cidadãos são iguais perante a lei. Então, se todos os cidadãos são iguais, um ônibus com cem passageiros tem direito a cem vezes mais espaço nas vias do que um carro com um.

EXAME.com – Este é um conceito difícil de se vender para uma cidade que se baseia no transporte em carros. Como você convenceu a população de que isso era o melhor?
Peñalosa – Bom, por isso te digo: com esses argumentos. É preciso, claro, que as faixas realmente funcionem. Precisa de coisas como estações para pagamento para que, quando chegue um ônibus, em segundos se possam descer cinquenta pessoas e subir outras cinquenta pessoas.

EXAME.com – E isso acabaria com os engarrafamentos?
Peñalosa – Não, ter mais vias não acaba com o trânsito porque o que gera o engarrafamento não é o número de carros, por mais estranho que isso pareça. O que causa trânsito é, primeiramente, o número de viagens que as pessoas fazem e quão longe elas vão.

Para efeitos de tráfego, é o mesmo ter dez carros que percorrem um quilômetro cada do que ter um carro que percorre dez quilômetros. A questão da mobilidade se soluciona com os transportes públicos, mas não a do trânsito. Você pode ter uma linha de metrô embaixo de cada rua em São Paulo e e ainda assim não vai melhorar o trânsito. 

EXAME.com – Então, como se reduz o número de viagens para melhorar o trânsito?
Peñalosa – Somente restringindo o uso de carros. Aí há várias maneiras: pode haver pedágio urbano, cobranças em certas vias, pode ter uma gasolina mais cara, pode ter um rodízio como vocês têm. Mas a melhor maneira de reduzir o uso do carro é restringir o estacionamento.

EXAME.com – Acabar com estacionamentos nas ruas?

Peñalosa – Sim. Há muitos carros onde deveriam haver calçadas. Esta é a primeira coisa que destrói a qualidade humana da cidade. E aqui tem um ponto que é importante ter claro: o governo não tem nenhuma obrigação de resolver os problemas de estacionamento. 

EXAME.com – No Brasil e em outros países, investe-se muito em metrôs e trens para a questão da mobilidade urbana, mas eu ouço o senhor falar muito mais em ônibus. Metrô não é solução?
Peñalosa – Os políticos adoram investir em trens e metrôs porque politicamente isso é fácil, muito fácil. Gasta muito dinheiro, mas não tem discussão com ninguém. Os cidadãos que têm carros querem que façam mais linhas não porque vão usá-las, mas porque acreditam que outros vão e isso vai diminuir o trânsito. Não há conflito com o espaço dos carros.

Mas os trens e metrôs são excessivamente caros. Você pode fazer, com o mesmo custo que faz um quilômetro de metrô, trinta de faixas exclusivas para BRT. A solução não é um problema técnico, nem econômico, é um desafio político.

E há mais vantagens. Veja bem, é muito mais agradável ir na superfície, com a luz natural, do que ir enterrado embaixo da terra, como um rato. Não me parece democrático enterrar os usuários de transporte público. É loucura. Que se enterrem as pistas de carros, é muito fácil fazer pistas subterrâneas para carros, mas os cidadãos que usam o transporte público são heróis.

Quando bem instalados, os BRTs são mais rápidos, podem mudar de linhas sem isso de baldeação, têm estações mais próximas. Agora, é preciso mais de uma faixa em cada estação para a existência de ônibus expressos.

Obviamente, é possível que também sejam necessárias linhas de metrô, mas antes de tudo temos de aproveitar democraticamente os espaço de vias que já temos.

EXAME.com – Ainda assim, medidas como essas são garantia de uma briga com parcela grande da população.
Peñalosa – Então, eu vi que quando houve os protestos no Brasil, a presidente saiu correndo dizendo que iam investir em mais linhas de trem. Mas esta é a reação emocional, não a mais técnica. É mais difícil politicamente, claro, tirar espaço dos carros para dar mais espaço a ônibus, bicicletas e pedestres. É mais difícil, mas é a única solução. 

O sistema com base em ônibus não é apenas o melhor, mas é o único possível. Não existem soluções mágicas. Quando você pensa em cidades com poucos carros e com muitas restrições aos carros parece um sonho louco. Mas essas cidades não só são possíveis, como existem e têm êxito. Como por exemplo Manhattan, em Nova York, Londres ou Paris. 

ESPECIALISTA FRANCÊS DEFENDE QUE TRANSPORTE INDIVIDUAL "SEJA PENALIZADO" NAS CIDADES

Migração do transporte individual para o transporte público só ocorre quando há fortes medidas restritivas para o automóvel, acredita doutor em Economia dos Transportes.

Para oferecer às cidades uma maior qualidade de vida, com melhorias da mobilidade urbana, não basta ampliar a rede de transporte público. Sistemas eficientes de metrô, VLT (veículo leve sobre trilho), trens urbanos ou BRTs (transporte rápido por ônibus) atraem os passageiros. Mas, para que ocorra de fato a redução de carros particulares nas cidades, “é necessário penalizar o transporte individual”.

A medida foi defendida pelo professor de Política de Transporte e Planejamento Bruno Faivre D´Arcier, que também é doutor em Economia dos Transportes, engenheiro da Escola Central de Paris e diretor do Departamento de Transportes da Faculdade de Ciências Econômicas e de Gestão da Universidade Lumière Lyon II, na França. “Não adianta aumentar a oferta de transporte público se não penalizar o uso do carro”, afirmou D´Arcier, durante o Seminário Internacional Mobilidade e Transportes, promovido na Universidade de Brasília (UnB), de 27 a 29 de agosto.

Segundo ele, os melhores resultados em relação à mobilidade urbana podem ser mostrados pelas cidades que aplicaram medidas para restringir a velocidade do automóvel e para aumentar o custo dos estacionamentos nos centros urbanos. O aumento no preço do combustível também é um motivo que acaba levando, muitas vezes, ao abandono do carro particular e à volta ao transporte público, conforme o especialista francês. Em Lion, a participação do carro no trânsito é inferior a 50%.

Ao comentar sobre quais bons exemplos citaria em relação a essa penalização do transporte individual na França, D´Arcier lembrou que o caso mais simbólico é o do VLT na região de Paris, que dá voltas completas em grandes avenidas, formando uma barreira para o automóvel. É dada prioridade à circulação do VLT em relação aos veículos particulares.

Na capital francesa, conforme o especialista em transporte, a política de estacionamento é bastante eficiente no sentido de reduzir o uso do transporte individual. “O custo de estacionamento em Paris é extremamente alto. São cobrados valores considerados excessivos para muitas famílias. Essa política de preços altos nos estacionamentos é uma ótima forma de se limitar o uso do carro”.

Paris impôs medidas restritivas para o uso de automóveis

O professor Paulo César Marques da Silva, coordenador da pós-graduação em transporte da UnB, concorda que é necessário e urgente restringir o transporte individual nas cidades e considera que o Brasil poderia implementar medidas mais efetivas nesse sentido. Entretanto, o professor avalia que o ideal é não aplicar o termo penalizar, pois a restrição do uso do automóvel está ligada a uma questão de justiça sobre o ordenamento das cidades.

“Ao aplicar as restrições, há uma internalização dos custos sociais do automóvel. Quando saio no meu carro, estou emitindo poluentes e todos estão pagando por isso. Ao deixar o meu carro estacionado o dia inteiro no local de trabalho, estou ocupando um lugar, que é público, privadamente. Então, se forem criadas formas de cobrar do usuário do automóvel pelos custos que ele está produzindo, é somente uma questão de justiça”, defende o professor da UnB.

A implementação de alguma forma de pedágio urbano, restrição de circulação em áreas de preservação histórica e altos preços em estacionamentos são algumas medidas para dificultar o transporte individual. Mas, de acordo com o professor da Universidade de Brasília, todas essas e outras medidas não irão resolver o problema se forem implantadas sozinhas. É necessário oferecer condições de circulação.

“Não se pode criar restrições ao uso do automóvel sem oferecer mobilidade para quem não está usando o automóvel. Senão, há um comprometimento do direito de ir e vir. É preciso investir na mobilidade das cidades para que a liberdade de viver não seja comprometida”, avalia Marques. De acordo com o professor, as duas medidas devem ser implementadas de forma simultânea – tantos as restrições ao transporte individual como o investimento em alternativas para os deslocamentos. Assim, na avaliação de Marques, a migração do transporte individual para o transporte público ocorrerá de forma natural.

Cynthia Castro

Agência CNT de Notícias