DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO: MOBILIZAÇÃO

Vista a sua camiseta branca e junte-se a nós neste ato de cidadania em defesa da vida!

CRIME CULPOSO OU DOLOSO?

Jornal de Santa Catarina

Decisão sobre atropelamento na Vila Nova gera debate sobre crimes de trânsito

MORGANA MICHELS

BLUMENAU - Quesitos como a embriaguez do condutor e alta velocidade em via pública residencial e de movimento intenso levaram a Justiça a transferir o caso do atropelamento de um casal, no Bairro Vila Nova, para a 1ª Vara Criminal, que julga os crimes dolosos contra a vida. Atendendo a pedido da 2ª Promotoria de Justiça, a juíza Ana Karina Arruda Anzanello considerou que o atropelamento, no dia 8 de setembro, na Rua Theodoro Holtrup, em frente ao restaurante Saint Peter, pode ser enquadrado como crime doloso quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado da ação , e não culposo.

Esta mudança de Vara Criminal é razoavelmente comum, segundo a promotora de Justiça que está respondendo pela 2ª Promotoria Criminal da Comarca de Blumenau, Deize Mari Oechsler, pois o entendimento do promotor que irá analisar o processo pode ser diferente da análise anteriormente feita pela autoridade policial, quando da investigação do caso.

– Nesta comarca, já tivemos casos recentes envolvendo homicídios por acidente de trânsito em que o agente foi condenado pelo tribunal do júri. Nesta situação específica (atropelamento do casal), as circunstâncias foram gravíssimas e demonstram que, no mínimo, o motorista assumiu o risco de produzir o resultado. Sendo que este fato pode ser enquadrado, em tese, como homicídio, na forma tentada, pelo dolo eventual, e ele pode ser levado a júri popular – explica Deize.

Mudança de doloso para culposo pode ocorrer por falta de provas

Segundo o coordenador da Central de Polícia e das Divisões de Investigações Criminais e de Homicídios, delegado Bruno Effori, a mudança de culposo para doloso, como neste caso, pode ocorrer devido à falta, em um primeiro momento, de provas:

– Muitas vezes o delegado só conta com o depoimento do autor e da guarnição de trânsito que atendeu, mas não presenciou o fato. Então, é temeroso colocar como doloso. Coloca-se como culposo e se houver outros elementos a alteração é feita depois.

O juiz verifica se recebe a denúncia de crime doloso ou não. Se não for aceita, poderá haver recurso para o Tribunal de Justiça analisar se é o caso ou não de instaurar processo por crime doloso, em decorrência do motorista estar em alta velocidade, embriagado, entre outros fatores que apontem que ele assumiu o risco de produzir o resultado. Este trâmite pode demorar 30 dias.

O QUE MUDA

LESÃO CORPORAL CULPOSA

Pena - detenção
- Seis meses a dois anos

Modalidades da culpa
- Imprudência (como, por exemplo, excesso velocidade)
- Negligência (como, por exemplo, deixa de observar sinal de trânsito fechado)
- Imperícia (devido ao fato de não serem observadas as regras e habilidades no desempenho de determinada profissão)

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Pena - detenção
- Seis meses a três anos

HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA POR DOLO EVENTUAL

Pena - reclusão
- De acordo com o art. 121 do Código Penal, pena de seis a 20 anos. Pode ter redução, de um a dois terços, por ser tentativa de homicídio. Neste caso do atropelamento, como são duas vítimas, a pena aumentaria de 1/6 até a metade

Circunstâncias do dolo eventual
- Embriagado
- Dirigindo em alta velocidade em Via pública de movimento intenso e próximo de residências
- Pessoa assume o risco de produzir o resultado

COMISSÃO APROVA ENQUADRAMENTO DE CICLOMOTORES NAS REGRAS GERAIS DE TRÂNSITO

Comissão de Viação e Transportes da Câmara enquadra os ciclomotores nas regras gerais de trânsito.

O projeto aprovado (PL 4595/09) transfere totalmente para o Detran a responsabilidade pelo registro e o licenciamento dos veículos ciclomotores, que são aqueles de baixa potência, de até 50 cilindradas, como as mobiletes e as bicicletas motorizadas, por exemplo.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite o registro desses veículos por parte do órgão de trânsito municipal. Porém, o autor do projeto, deputado Hugo Leal, do PSC fluminense, argumenta que apenas mil municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e que, apesar da baixa potência, os ciclomotores também causam acidentes e precisam seguir as regras gerais de trânsito, inclusive quanto à habilitação do condutor.

O relator da proposta, deputado Arolde de Oliveira, do PSD fluminense, ressalta ainda a adequação do projeto às normas do Conselho Nacional de Trânsito.

"Temos que entender que existe uma resolução do Contran (168/04) que exige do condutor a obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotor. Essa autorização chama-se ACC, que é concedida pelo órgão executivo de trânsito do estado, os Detrans. Então, não há nada mais coerente de que o certificado de registro e o licenciamento anual para os mesmos veículos sejam também emitidos pelo órgão de trânsito do estado. Fica tudo no mesmo nível de autorização".

A proposta teve origem em ações do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito. O diretor da área de condutores e veículos do Detran do Distrito Federal, Deltmo Evangelista, avalia que o projeto facilita o trabalho de controle, mas também vai exigir novas rotinas, sobretudo quanto à fiscalização.

"É uma medida bastante interessante do ponto de vista do procedimento, do rito e do próprio Código de Trânsito Brasileiro. É um avanço. Teremos de trabalhar de uma melhor forma na questão da fiscalização e de um ordenamento melhor desses condutores na via pública. Terá de ser feito um trabalho especial de educação, conscientização e de nova rotina para que não venha a aumentar os riscos de acidentalidade, sinistralidade e de mortes".

O projeto que enquadra os ciclomotores nas regras gerais de trânsito está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça. Em caso de nova aprovação, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.

De Brasília, José Carlos Oliveira, portal da Câmara dos Deputados.

SANTOS INICIA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS PÚBLICAS

Estruturas para o sistema de utilização gratuita de bicicletas públicas já estão sendo instaladas em cinco pontos da orla marítima

Haverá um número de veículos e estações maior que o inicialmente projetado, porque os locais não se limitarão à orla e aos centros comerciais do Gonzaga e Aparecida. Ao invés de 100 bicicletas, agora serão 300; e as dez estações para retirada ou devolução foram aumentadas para 30. A ampliação representa grande benefício para o cidadão, que poderá aproveitar o sistema para deslocamento em outros bairros.

Até o próximo dia 25 estarão à disposição 150 veículos, pois já se encontrarão instaladas mais 10 estações, além das citadas. Os outros locais contemplados são:

Orla, altura do Canal 4 (Praça Santo Antônio do Embaré) / Rua Francisco Hayden (próximo ao Clube Internacional de Regatas) / Av. Pinheiro Machado com rua Moura Ribeiro / Av. Francisco Glicério, altura do Canal 2 / Av. Ana Costa com av. Francisco Glicério (Estação da Cidadania) / Sesc – Rua Vergueiro Steidel / Rua Lobo Viana (em frente à Universidade Santa Cecília) / Praça Rebouças / Rua Othon Feliciano / mais uma estação no Ferry boat.

Outras 15 estações serão disponibilizadas daqui a dois meses.

Malha cicloviária

Hoje, Santos conta com 30,4 km de pistas exclusivas para ciclistas, que interligam as zonas leste e noroeste, chegando em breve a 35 quilômetros. No momento, está em obras a ciclovia da av. Nossa Senhora de Fátima, que fará a conexão entre a av. Martins Fontes e a divisa central com São Vicente. A pista do novo trajeto da orla marítima, entre a divisa com São Vicente e o emissário submarino, está bem adiantada, enquanto a da rua João Pessoa, no Centro Histórico, encontra-se em licitação.

A Prefeitura Municipal de Santos (PMS) incentiva a utilização das bicicletas por serem econômicas, não poluentes, propiciam ao condutor exercício físico e apresentam baixo custo de manutenção. A bike possibilita a redução do uso do automóvel nos deslocamentos de curta distância, ocupando pouco espaço no sistema viário.

Algumas cidades, como Paris, Barcelona e Toronto, possuem há algum tempo sistemas de bicicletas públicas. No Brasil, Rio de Janeiro, Sorocaba, São Paulo e Porto Alegre implantaram com êxito sistemas semelhantes. A empresa Serttel Ltda, que gerencia os projetos nestes municípios, é a mesma que administrará o de Santos, já que foi vencedora do chamamento público realizado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Fonte: Jornal Agora MS.

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NÃO TEM IDADE...

A Creche Helena Pontes, em Quixeramobim, tendo como núcleo gestor as educadoras Francisca Aurelina de Oliveira Batista (diretora) e Antonia Alda Torres Rocha (coordenadora), abraça a missão de promover o pleno desenvolvimento da criança numa perspectiva histórico-cultural, contribuindo significativamente para a formação do caráter, das atitudes e dos valores daqueles que representam o seu público-alvo, buscando, acima de tudo, construir uma educação voltada para a cidadania.

Dentre os vários projetos idealizados, destaca-se o PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, o qual vem sendo desenvolvido visando alertar e esclarecer pontos fundamentais que possam melhorar o padrão de segurança das crianças, conscientizando-as do “direito de ir e vir e permanecer vivas”. As ações do referido projeto são desenvolvidas com regularidade e já foram destaque por ocasião do tradicional desfile municipal de 7 de setembro (2012), quando a equipe da creche desfilou levando uma mensagem de paz no trânsito e alertando para a importância da vida. Faixas com mensagens educativas, crianças caracterizadas de semáforos e reproduções de placas de sinalização nas mãos dos pequenos alunos chamaram a atenção do público (ver fotos abaixo):

Mais recentemente, o núcleo gestor da Creche Helena Pontes convidou o especialista em trânsito Luís Carlos Paulino para conhecer de perto as ações e participar do projeto. No dia 25 de outubro Paulino esteve presente na referida instituição infantil, oportunidade em que executou contação de histórias e, através de brincadeiras, interagiu bastante com as crianças.

Paulino se disse “encantado” com o trabalho das profissionais da Creche Helena Pontes: “as crianças conhecem de cor regras essenciais ao cotidiano no trânsito. Fico feliz em ver que o seminário que realizamos em 2011, quando aqui esteve participando a educadora e escritora Irene Rios (de Santa Catarina) e a psicóloga Renata Toscano (da Paraíba), deu frutos”. “As crianças têm as músicas da Irene na ponta da língua e fazem questionamentos bem interessantes a partir das histórias que lhes são contadas”, acrescenta.

A título de culminância do projeto, a Creche Helena Pontes realizará, dia 23 de novembro, a partir das 8h, uma feirinha temática intitulada EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NÃO TEM IDADE: PARE, OLHE, SIGA COM CUIDADO.

PARABÉNS A TODOS DA CRECHE HELENA PONTES!!

ESPECIALISTA DEFENDE ENSINO DE LEIS DE TRÂNSITO DESDE A ESCOLA PRIMÁRIA

No trânsito, educação também pode vir de berço. Desde a infância, o futuro motorista deve ter lições de como se comportar. É o que defende o advogado especialista em direito de trânsito Carlos Cateb, que ajudou na elaboração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na década de 1990. Além da formação a partir da escola primária, Cateb avalia que é a partir do maior rigor na obtenção da carteira de habilitação, de capacitações continuadas e de campanhas maciças e permanentes sobre educação de trânsito que o motorista será mais consciente.

“Os currículos escolares devem prever as regras de boa convivência no trânsito. Não dá para achar que só o motorista precisa desse aprendizado porque toda a população é ator no trânsito”, destaca o especialista. A formação desde cedo, opina ele, tem um efeito muito mais pedagógico, já que as crianças absorvem bem as boas práticas e, além de levá-las para a vida adulta, os pequenos podem repercutir o tema em casa, com os pais.

Para Cateb, a conscientização sobre as normas de boa convivência no trânsito devem ser reforçadas por campanhas maciças, contínuas e rigorosas. A opinião é dividida pelo consultor em transporte e trânsito Osias Batista, que faz críticas sobre o atual modelo de publicidade preventiva da capital. “A campanha deve ser objetiva. Tem que deixar claro que o comportamento infracional é crime e não será perdoado”, cobra. “Em Belo Horizonte, assim como em todo o país, a publicidade é branda”, avalia, citando Austrália e França como exemplo de países mais severos.

Carteira: Os especialistas não poupam críticas ao processo para obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Para eles, mudanças como maior tempo na formação e aulas práticas na rua para motociclistas deveriam ser implantadas. Hoje, o candidato à CNH na categoria A, para pilotar motos, precisa cumprir apenas 15 horas/aula em circuito fechado, eximindo-se dos riscos que encontrará nas ruas. Em maio, o Estado de Minas mostrou falhas no processo, criticado inclusive pelo Departamento Estadual de Trânsito, responsável pelas provas. “Além das mudanças no processo de formação, motociclistas e motoristas profissionais deveriam passar por cursos de capacitação para atuar no trânsito com mais consciência”, diz Osias.

Para os casos de acidentes de trânsito que vão parar na Justiça, Carlos Cateb pede celeridade na resolução, sob risco de caírem na prescrição, no esquecimento e na conhecida sensação de impunidade. “O que falta é rigor para que os crimes sejam punidos. Sem os exemplos de punição, as pessoas continuam achando que podem atropelar e matar no trânsito e que ficarão livres”, afirma o advogado.

BHTrans admite dificuldades, mas promete melhorias

Mudanças de operação no Hipercentro de Belo Horizonte, além de uma campanha de conscientização e obras para melhorar o transporte público, estão entre as metas da BHTrans para melhorar o trânsito da cidade. Entre as ações anunciadas pelo presidente da empresa, Ramon Victor Cesar, estão a revisão de tempos semafóricos para aumentar o tempo de travessia do pedestre e permitir a passagem de ônibus, além de mudanças na circulação do coração da cidade.

Sobre medidas propostas por especialistas, no entanto, ainda há dificuldades de implantação. Um dos pontos é o aumento da fiscalização. Ainda não há data para realização de concurso público, processo que está sendo negociado pela empresa com a prefeitura. Mesmo sem adiantar os números, Ramon reconhece que os 836 agentes (Polícia Militar/Guarda Municipal/BHTrans) são insuficientes para a demanda da cidade. Para não atrapalhar o processo de negociação sobre a quantidade de vagas, diz que o efetivo deveria ser maior que 1 mil e menor que 2 mil. “Em anos anteriores, o efetivo ficava distribuído apenas na Região Central. Hoje, é preciso colocar agentes do Barreiro a Venda Nova”, afirma. Ramon acredita ainda que os fiscais da empresa nunca deveriam ter perdido o direito de multar e aguarda decisão judicial em última instância que seja capaz de mudar o quadro.

O presidente da BHTrans concorda com a avaliação de especialistas de que as campanhas de conscientização deveriam ser veiculadas durante todo o ano, mas lembra a dificuldade financeira. “Manter uma campanha no ar durante os 365 dias do ano é caro e não temos recursos para isso”, afirma, ressaltando que os investimentos feitos no setor têm aumentado ano a ano. Saltaram de R$ 8,7 milhões aplicados em 2008 para R$ 12,9 milhões em 2011. A expectativa, segundo ele, é que os números sejam ainda maiores este ano. No primeiro semestre, diz a BHTrans, R$ 8,7 milhões foram gastos com segurança e educação.

A empresa mantém programas de educação no trânsito. Na sede da BHTrans, na Região Oeste de Belo Horizonte, o Transitando legal prepara crianças e adolescentes para serem bons motoristas e influenciar os pais. Nos últimos anos, o programa atendeu 50 mil estudantes. Outra ação é o Caravana, voltado para alunos das últimas séries do ensino fundamental. O órgão pretende, no ano que vem, criar uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação para fortalecer trabalhos de prevenção extra-classe que já vêm sendo feitos com jovens. “Em 2010, fizemos um piloto do programa em quatro escolas e atendemos 810 alunos. Em 2011, já trabalhamos com 53 escolas e 5.496 alunos. De janeiro a setembro, estivemos em 61 escolas e atendemos a 6.514 estudantes’, afirma Ramon.

Fonte: Jornal ESTADO DE MINAS

PARANÁ: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO MANTIDO POR SOLDADO DA PM É ÓTIMA REFERÊNCIA

A iniciativa individual do soldado José Alvacir Borges em orientar crianças e adolescentes para o trânsito tem o reconhecimento da comunidade e, em razão disso, recebeu ajuda do Comando Geral da Polícia Militar. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), onde o soldado está lotado, recebeu um veículo Fiesta que vai ajudar o programa de educação para o trânsito Vendo, Lendo, Escrevendo e Desenhando o Trânsito (VLED / logomarca oficial abaixo).

Borges trabalha na 4.ª Companhia do BPRv e começou o programa em 2000, com ações apenas nos finais de semana e apresentadas em uma sala de aula, em Loanda, no noroeste do Estado. “Hoje, atendemos 19 cidades e quase 3 mil alunos com a educação continuada de trânsito, atingindo, assim, mais de 100 mil alunos do ensino”, explica. As crianças absorvem o conteúdo, com base em desenhos e pinturas.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens, o programa foi em frente, muitas vezes, sem o apoio integral da corporação, e se tornou referência e ganhou credibilidade. Segundo o coronel Rodrigo, era necessário um veículo exclusivo, que retratasse o que é o projeto e pudesse dar suporte para as palestras. Borges explicou que a viatura vai possibilitar controle e coordenação diária em todas as escolas do ensino fundamental e médio dos núcleos de Maring& aacute;, Paranavaí e Loanda.

RECONHECIMENTO – O coronel Rodrigo afirmou estar muito satisfeito em poder contribuir com o projeto de educação. “O mínimo que a corporação pode fazer é premiar um policial, que, por esforço próprio, mantém vivo um projeto tão importante que eleva o nome da PM, em especial o do BPRv”.

O coronel Carlos, comandante do BPRV, disse que as ações, apoiadas pela viatura, facilitarão a locomoção e a divulgação do trabalho do Batalhão de Polícia Rodoviária. “Esse trabalho reforça nossa atuação. O projeto ainda pode contribuir para que a sociedade possa receber e entender informações na área de prevenção”, comenta. A preocupação principal do projeto é formar um cidadão pleno e consciente sobre seus direitos e deveres.

Para o coronel Carlos, o ser humano, depois de adulto, é reflexo do que aprendeu na infância. “A psicologia explica como a criança é talhada de tal forma que possa ser colocada no seu coração e na sua mente o respeito, ordenamento jurídico e as ordens que regem a sociedade. Se agirmos assim, com certeza, teremos uma sociedade mais consciente e responsável no futuro", conclui.

BORGES - De acordo com o major Éverson Puchetti da Polícia Militar, é conhecido como “SpillBorges” da corporação pelo seu talento como cineasta amador. Já são nove produções, quatro delas documentários. Motivado pela necessidade de ter instrumentos eficazes para educação de trânsito, aliada ao seu incrível talento e capacidade de mobiliza& ccedil;ão de voluntários, o soldado Borges acabou de filmar "A Heroína".

O policial rodoviário, muito respeitado pelo comando da corporação, usa suas produções para falar de segurança no trânsito, drogas e violência. Dezenas de milhares de estudantes já assistiram a seus filmes e palestras. Atualmente atores profissionais se oferecem para atuar nos filmes, que ele escreve o roteiro, produz e busca patrocínio.

PARABÉNS AO POLICIAL MILITAR JOSÉ ALVACIR BORGES PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO TRÂNSITO SEGURO!

SÓ PARA DESOPILAR: "BEM-VINDO A MAX "...