O Jornal O POVO de hoje, 09.09.2011, traz reportagem acerca das calçadas irregulares na cidade de Fortaleza, algo que expõe o já fragilizadíssimo pedestre a situações cada vez mais arriscadas. O detalhe é o seguinte: trata-se de situação que se repete, salvo raríssimas exceções, em todo o Brasil. Não obstante, é sempre válido levantar a questão, seja para denunciar o descaso dos órgãos oficiais, seja para lembrar aos proprietários dos imóveis que
a calçada é parte da via pública e, nesse sentido, não pode ser privatizada. Segue o texto:
Calçada é artigo raro em Fortaleza, e já se sabe disso. Mas o problema, visto todo dia a olho nu pelo citadino, não possui correspondente numérico na Prefeitura. Dividida entre as sete Secretarias Executivas Regionais, a fiscalização das ocupações irregulares de passeios não tem banco de dados unificado nem controle mês a mês, por isso não sabe quantificar a eficiência da fiscalização urbana como é feita hoje.
Afora a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço Público e Cidadania (AMC) e a Secretaria Executiva Regional V (SER V), o controle urbano fortalezense esqueceu as aulas de planejamento.
O Centro é prova viva do problema dos passeios. Ao lado da Cidade das Crianças, os camelôs quase não permitem transeuntes. A calçada é a feira. Eletrônicos, roupas, peças íntimas, frutas e até veneno para rato/barata. “É uma dificuldade enorme passar por ali”, reclama o educador social Mário Luiz Marinho. Pelo menos, ele passa pela Cidade das Crianças em vez de disputar a pista com os carros.
O pesadelo é democrático. Na avenida Abolição, os obstáculos são placas, carros e construções na calçada. “Já tropecei nesses altos e baixos. Não entendo porque não resolvem isso. É um perigo”, observa a moradora Regina Alexandrino, 49.
O principal corredor comercial do Montese é também carta marcada pelo passeio mal-ocupado. O comerciante Ronaldo Almeida, 77, convive há um mês com o entulho do vizinho sobre a calçada. “Quando vou às Casas Freitas, bem aqui, vou pela pista, os carros passam rápido, mas não tem calçada”, reclama.
Ali, é dedicado cuidado especial, diz o chefe do distrito de Meio Ambiente e Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), Jonas Gadelha. “Outro problema é a quantidade de veículos em cima das calçadas”, pontua.
Conforme o presidente da AMC, Fernando Bezerra, a rua é das mais “problemáticas” da Capital. “A maioria dos estacionamentos nas calçadas não deixa espaço para o pedestre”. Para tentar amenizar o problema, está prevista ação conjunta com a Regional IV. Por enquanto, sem data definida. “Queremos ir, se possível, já semana que vem”, planeja Bezerra.
Trabalho coletivo
O POVO conversou com a Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon) para comparar o trabalho de regularização dos passeios. Percebeu problema comum e equivalência em número de notificações e de fiscais. Aqui, ao todo, são 220 fiscais, de acordo com o Programa Fortaleza Bela. As notificações variam entre as Regionais. Em Recife, são 160 fiscais, espalhados em seis regionais diferentes. As mais críticas são dividas por regiões – cada região é responsabilidade de um fiscal.
São, em média, 100 intimações por mês, inclusas as propagandas irregulares. Casos críticos da capital pernambucana pedem ação integrada. Depois de notificados, infratores têm prazo para regularizar situação. Quando não agem, recebem visita dos fiscais, da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Em casos como o da rua Gomes de Matos, o órgão de fiscalização de trânsito também é acionado.
ENTENDA A NOTÍCIA
O pedestre não compete com o veículo na pista, porque perde. Em alta velocidade ou não, os carros são mais potentes e pesados, causam estrago. Resta a calçada para quem tem amor à vida. Não em Fortaleza, onde os passeios estão cheios de ambulantes, entulho, buracos, construções irregulares, carros, motos, bicicletas...
Fonte: Jornal O POVO, 09.09.2011
