DE QUEM É ESSE CALÇADÃO?

Muitos carros, poucas vagas e sol quente na lataria. No burburinho domingueiro da Praia do Futuro, sobra para o calçadão. Entre as barracas Vira Verão e Jangada, a módicos (se comparados aos R$ 10 cobrados em estacionamentos privados) R$ 3, o motorista despacha o carro em cima do passeio e corre pra faixa de areia. Na manhã de ontem, mais de cem veículos enfileirados optaram pela via ilegal de estacionamento.

Quem compete com veículos em plena calçada, desvia sem susto. A prática é encarada com normalidade por vários frequentadores. A lojista Eveline Soares, 45 anos, é das ainda indignadas: “ Acho absurdo. Há oito anos frequento aqui, sempre foi assim. Chego mais cedo e encontro lugar na rua. Tem quem diga que é por falta de opção, mas é costume errado também, porque, cedo, já tem carro estacionado errado”, testemunha.

E teoriza: “Mas é carro demais mesmo. Fortaleza anda precisando de transporte coletivo de qualidade, mesmo mais caro, para a classe média deixar o carro em casa”. Enquanto isso, carros zanzam pelo passeio como se estivessem no asfalto, os vidros baixos, em descarado flagrante. “Não tem mais onde colocar, as barracas não oferecem estacionamento, é o jeito colocar no calçadão”, sopra uma motorista, e sai sem se identificar.

Estacionar no passeio pode resultar em multa de R$ 127. Se for flagrado passeando sobre ele, pior: são R$ 573. Mas o ônus nem passou pela cabeça do aposentado Dario Xavier, 67 anos. Ele achou estranho o calçadão cheio de carro e parou o seu mais distante da barraca, em rua perpendicular. Ele e a esposa são de João Pessoa, Paraíba. “Isso está errado. Costumo viajar pelos litorais e não vi isso em outro lugar”, reforça o aposentado. O POVO contatou a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), mas, até o fechamento da edição, não obteve resposta.

Dinheiro público
Há cerca de seis meses, rampas de acesso ao passeio, improvisadas em areia e brita, foram removidas pela Secretaria Executiva Regional (SER) II, mas tornaram a aparecer no fim de semana seguinte. A partir do interesse da reportagem, a regional se comprometeu em enviar equipe ao local para retirar rampas ilegais. A Secretaria do Turismo de Fortaleza prevê requalificação do passeio e das pequenas e grandes vias do entorno para iniciar ainda esse ano. O projeto orça em R$ 80 milhões. Além da retirada de rampas, o calçadão deve ser recapeado.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA
Calçadão é para pedestre. Bicicleta, moto, barraca ambulante, nada disso pode competir. Carro muito menos. Na Praia do Futuro, o amplo e desgastado passeio serve de estacionamento todos os finais de semana.

Fonte: JORNAL O POVO, edição de 23.05.2011.

O CEARÁ E OS "CÓDIGOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO"

No Brasil, à luz da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito é privativa da União. Assim, a gestão do trânsito deve ter por base a lei nº 9.503/97, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual, somado a um sem número de resoluções, portarias e deliberações – todo um arcabouço legislativo, federal, frise-se! – constitui-se no sustentáculo legal para as ações voltadas à promoção da segurança no trânsito em todo o País.

Legislar sobre a matéria, fica claro, não é da alçada do município (sendo farta a jurisprudência pátria nesse sentido). Compete-lhe, isto sim, exercer as atividades que lhes são atribuídas pela legislação federal, com ênfase nos artigos 21 e 24 do CTB, o que já lhes gera grandes responsabilidades.

Na prática, porém, a se ter por base o estado do Ceará, verifica-se que, por desconhecimento ou mera desídia de algumas “autoridades”, diariamente surgem e, o que é pior, se sobrepujam ao CTB, inúmeros códigos municipais de trânsito.

No Ceará, quando o assunto é o cumprimento das normas de trânsito, cada município adota hermenêutica própria, e, desse modo, a fiscalização se efetua, ou não, conforme conveniências político-eleitoreiras. Diretrizes populistas e/ou graciosas no sentido de não se fiscalizar e, em consequência, não se autuar e não se punir comportamentos de risco no trânsito, são regras consuetudinárias muito bem aceitas (senão estimuladas) em boa parte dos municípios cearenses que se fizeram inserir no Sistema Nacional de Trânsito (SNT), dando ensejo à chamada “municipalização”.

Compulsando-se o CTB constatar-se-á, contudo, que a maioria das ações e omissões tidas como infrações de trânsito são, na verdade, condutas que, infringindo as normas de observância obrigatória do código, provocam sérios riscos à segurança da coletividade.

Na análise dos 49 municípios cearenses até agora vinculados ao SNT, constata-se uma enorme diversidade de posturas. Só para se ter uma ideia, em alguns exige-se o capacete do motociclista, facultando-se, todavia, a utilização pelo passageiro. Em outros, a compulsão de legislar e as contradições vão mais longe: proíbe-se, em nome da “segurança”, o uso do capacete pelo motociclista.

Conclui-se que na maioria dos municípios do interior do Ceará, onde vigem códigos municipais de trânsito, complicado mesmo é fazer com que, por ocasião das visitas de inopino dos representantes do Detran, sempre acompanhados pelos militares da Polícia Rodoviária Estadual, a população local compreenda que as convenções municipais perdem, ainda que temporariamente, a vigência, prevalecendo o Código de Trânsito.

Ausentando-se a dita fiscalização, restitui-se o status quo ante e segue-se enterrando mortos e tratando feridos. É dizer: fica “tudo como dantes no quartel d’Abrantes”.

Luís Carlos Paulino - Subtenente da Polícia Militar do Ceará, membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito e autor do livro “Trânsito no Brasil”

Fonte: JORNAL O POVO, Caderno I, p. 7. Edição do dia 20.05.2011. Também disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/05/20/noticiaopiniaojornal,2246944/o-ceara-e-os-codigos-municipais-de-transito.shtml

ESTRADAS ESBURACADAS E RALI

A charge abaixo, de autoria do artista Clayton (publicada no O POVO, edição de 17.05.2011) ilustra a iniciativa de Sua Excelência, o governador Cid Gomes, em participar de rali na BR 222. A bem humorada (ou sarcástica) iniciativa, entretanto, nos remete ao seguinte questionamento: existiriam outros trechos de rodovias (federais, estaduais ou municipais) passíveis de serem utilizados para a mesma prática?

Com a palavra aqueles que acessam este blog.

PROFESSORA DO RIO GRANDE DO NORTE SINTETIZA O QUADRO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Vale a pena dedicar uns oito minutos, aproximadamente, para escutar o desabafo da professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, em audiência na assembléia legislativa daquele estado. Menos proveitoso não será, entretanto, uma boa reflexão sobre o tratamento destinado à educação pelos gestores brasileiros, conforme é instigado pela aguerrida educadora.



Post dedicado à minha amiga Irene Rios, ao meu irmão Bruno Paulino e a todos os educadores deste Brasil.

RESGATE E SOCORRISMO

O vídeo abaixo (disponível no You Tube) é uma homenagem que faço a todos os profissionais atuantes na área do socorrismo. Fazer do seu cotidiano um constante atuar na missão de salvar e proteger vidas é, mais do que um trabalho, um sacerdócio que exige coragem, abnegação e, principalmente, muito amor ao proximo.

É situação bastante complexa se deparar com uma ou mais pessoas caídas ao solo, após uma ocorrência de acidente de trânsito. A deficiência de meios (equipamentos, viaturas etc), somada ao estresse natural nessas circuntâncias, mais a pressão dos "populares" (utilizando-se aqui de uma expressão recorrente no jargão jornalístico-policial), fazem dessa atividade - o socorrismo - um verdadeiro desafio diário aos que nela militam.

Assim, aos devotados bombeiros militares, como é o caso do meu amigo Major Maurício (do CBMCE), aos agentes de trânsito que também fazem as vezes de socorristas (turma da AMTQ [não mencionarei nomes para não gerar "ciumeira"], do DMT de Quixadá, da Autarquia de Caucaia [minha amiga Mirislândia, em particular], da AMC [meus amigos Kelber e Loureiro, dentre outros]), policiais militares e agentes do Pró-Cidadania que acessam o blog, sintam-se reconhecidos e parabenizados através desse vídeo, uma produção que, privilegiando o lúdico, tem a propriedade de nos proporcionar uma boa reflexão sobre a realidade das nossas vias públicas. Destinem um tempinho para assistir e, obrigatoriamente, escutem o áudio utilizado na produção.

Felicitações a todos!

RISCO DE AQUAPLANAGEM E ACIDENTES NA BR 116

A reportagem abaixo, encartada ao Jornal DIÁRIO DO NORDESTE, edição de hoje (04.05.2011), enfoca a situação da BR 116, mais especificamente o trecho que corresponde à entrada (ou saída, a depender do destino que se busque alcançar) da capital Fortaleza. No que se refere ao fenômeno da aquaplanagem, trata-se de algo que não ocorre rotineiramente, até porque no Estado do Ceará a estação invernosa não costuma se prolongar demasiadamente. Em tempos de chuva, todavia, não só a BR 116, mas todas as vias dotadas de asfaltamento tornam-se potencialmente perigosas e, nesse sentido, passíveis de surpreender com ciladas desse tipo os condutores mais desatentos e/ou menos experientes.

A propósito do mencionado fenômeno, a revista QUATRO RODAS faz uma interessante e didática abordagem, explicando que "É um momento em que a água empoçada na pista se interpõe entre o asfalto e o pneu, fazendo o carro perder o contato com o piso. Um vacilo que pode resultar em acidente grave. A aquaplanagem tem relação direta com a velocidade do carro, mas também depende do comportamento dos pneus. No Brasil, onde qualquer chuva transforma certas rodovias em plantação de arroz, o risco de um carro aquaplanar é grande. Às vezes, basta um fio de água cortando a pista para fazer o estrago. Pela lei de Murphy, essas armadilhas estão sempre escondidas depois de curvas, justamente quando o motorista precisa de mais tração".

No que diz sobre os riscos de acidentes, porém, opino que é algo a ser permanentemente considerado quando se investiga as condições da evidenciada rodovia federal. Nos últimos meses têm sido incontáveis os casos em que pessoas foram vitimadas ao longo da BR 116, mais especificamente na parte que compreende do chamado "Triângulo do Chorozinho" até Fortaleza. O trecho ainda por duplicar, extremamente esburacado, obriga o condutor a participar involuntariamente, de uma verdadeira roleta russa no trânsito. Foi, exatamente nesse percurso, que Quixeramobim e o Programa RONDA da PMCE perderam o cidadão exemplar e excelente profissional de polícia - Cabo PM Firmino - vítima fatal de acidente registrado em decorrência do descaso com que vem sendo tratada a manutenção e as outras atividades preventivas a cargo das autoridades responsáveis pela segurança naquela BR.

Segue o texto:

"O alerta vem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A BR-116 em Fortaleza está oferecendo risco de aquaplanagem aos motoristas. O perigo se concentra, principalmente, entre os quilômentros 0 e 12. Há o risco de acidente.

A aquaplanagem acontece em razão do acúmulo de água sobre o asfalto. O veículo, ao trafegar com maior velocidade, pode ficar com uma lâmina de água abaixo dos pneus. "É como se ele estivesse dirigindo no gelo. Patina o veículo e perde o controle", adverte o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF no Ceará, inspetor Darlan Antares.

E o problema tende a ser mais grave porque o acúmulo de água é, justamente, na pista rápida da BR - a faixa da esquerda. É nesta faixa que os motoristas desenvolvem maior velocidade. A água acumulada vem do canteiro central.

Dica

A dica dos policiais rodoviários é que o motorista pode trafegar normalmente na pista rápida, mas com bastante atenção à velocidade. Jamais o motorista deve ultrapassar 60 quilômetros por hora. "Você perde a aderência dos pneus se passar dessa velocidade", adverte Darlan.

Ligue os faróis

Outra dica da PRF para dias chuvosos, como esta quarta-feira (4), é trafegar com os faróis acesos - mesmo fora do período noturno. Não se trata de uma obrigação, mas de uma dica para prevenir acidentes. Fortaleza amanheceu às escuras, por conta do tempo nublado.

Acendendo faróis o motorista aumenta o seu campo de visão e, também, permite que motoristas que trafeguem no sentido oposto possam lhe ver mais mais precisão. Além disso, reduz os chamados "pontos cegos" do veículos - os pontos do veículo que, em uma chuva, acabam não sendo vistos por motoristas que estão logo atrás".

SEGURANÇA: CALÇADOS IMPRÓPRIOS PARA DIRIGIR

Dirigir é um ato que requer muitos cuidados. Por este motivo, os calçados utilizados pelos condutores também podem comprometer a segurança no trânsito, não basta apenas observar o que diz a lei, é preciso analisar se o sapato é confortável e seguro para dirigir.

Segundo o Art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro dirigir usando calçados que não se firmem nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais é infração média, com multa de R$ 85,13 e acréscimo de 4 pontos na CNH.

Para não ser surpreendido por uma autoridade de trânsito, cometendo uma infração e colocando em risco a segurança no trânsito, como saber então qual é o calçado correto para dirigir?

É preciso observar atentamente as características dos tipos de sapatos. Dessa forma, não fica difícil escolher um deles para dirigir.

Alguns são totalmente proibidos, e isso fica bem claro na legislação, como é o caso de chinelos e rasteiras, pois ficam soltos nos pés e no caso das rasteiras muitas vezes possuem um solado muito liso. Alguns modelos de chinelos hoje vêm com tiras que os fixam nos pés, estes sim são permitidos.

Sapatos com plataforma grande, por exemplo, e salto alto, são muito perigosos e podem enroscar nos pedais do carro. Salto anabela pode atrapalhar também porque devido a distância que você tem do pedal, ele atrapalha na noção da força que você faz para dirigir. Tamancos ou qualquer outro tipo de calçado que dificulte o acionamento dos pedais também são proibidos porque podem trazer perigo à segurança no trânsito.

O melhor para dirigir, e mais seguro, são aqueles sapatos fechados, sem salto, que se fixem aos pés, flexíveis e que não atrapalham os pedais.

Sapatos masculinos também podem ser um problema em dias de chuva, tem sapatos com solado bem liso que em contato com a água, por exemplo, podem se tornar muito escorregadios. As principais características de um sapato masculino ideal para dirigir são solado de borracha, anti-derrapante e bem flexível. Tênis também são permitidos, desde que calçados corretamente.

Dirigir descalço não é proibido por lei, mas segundo especialistas não é o ideal, pois o condutor não tem a mesma força que teria com um solado mais firme.

Não estamos aqui querendo selecionar que tipo de calçado as pessoas devem adquirir. Você pode comprar todos os tipos de calçados, o importante é deixar um dentro do carro que seja ideal para dirigir. Isso não é frescura, um salto enroscado no pedal do freio, pode ser a causa de um acidente que tenha graves consequências. E não existe veículo sem pedal de freio.

Fonte: Blog do trânsito

RALI URBANO

Vez ou outra, a sensação é de que o ônibus vai virar. Os buracos são tão largos, profundos e numerosos, em alguns trechos, que a impressão é a de que o ônibus da linha 383 (Siqueira/Parque São João) não vai conseguir passar. Mas consegue.

Aliás, ele e tantos outros vêm conseguindo, aos trancos e barrancos, conduzir passageiros de um canto a outro da Capital por ruas e avenidas quase intransitáveis pelo estado que apresentam.

Algumas empresas de ônibus, como publicado em matéria do O POVO de ontem, traçam rotas alternativas para fugir da buraqueira, mas a estratégia parece não adiantar, nem para ônibus nem para passageiros.

O POVO pegou carona no bravo 383, uma das linhas que, pelo estado da rota oficial, precisaram de um desvio. Desvio? Percorre-se uma viagem inteira de lutas contra crateras alagadas, amontoados de lixo, calçamentos danificados e estradas carroçais.

À frente da batalha, o motorista Antônio Medeiros, 51, vai vencendo os obstáculos há mais de dez meses. “Faz uns dez anos que eu dirijo ônibus, mas como essa linha é a primeira vez”, garante.

A buraqueira traz atraso e paradas incertas aos passageiros. “Um dia, ele passa numa rua, depois em outra. É na que tiver melhor no dia. A gente compreende, mas para os usuários fica difícil também”, explica a dona de casa Miriam Espíndola, 34. Ao longo do percurso, o motorista começa a parar “onde dá”, já que até os locais das paradas ficam inabilitados para um desembarque seguro.

O 383 é a condução das irmãs Taís Lopes, 12, e Talita Lira, 9, para ir e vir da escola. Ainda no terminal do Siqueira, elas já sentem a carência da linha por só possuir dois ônibus. “Vou trazer é um banquinho para sentar aqui. Ele demora demais”, impacienta-se Talita. Ônibus quebrado é outra consequência que as meninas já sentiram por conta das ruas ruins. “Uma vez, o pneu furou e a gente quase chegou atrasada na escola”, completa Taís.

Nas chacoalhadas do carro, ainda há quem encontre equilíbrio para compreender as informações no papel “que precisa ser estudado”. O auxiliar de construção civil José Ailton Costa, 20, que trabalha no bairro Jatobá há um mês e meio, bem que tenta. “Atrapalha sim, é complicado, mas o tempo que eu tenho pra estudar é esse”, justifica.

A labuta do motorista Raimundo, que começa às 4h20min, no comando do 383, só termina depois de quase dez viagens completas (ida e volta do terminal Siqueira) da “linha ruim”, todos os dias. As consequências do trajeto, ele sente no próprio corpo e encara com simpatia. “Com certeza no IML (Instituto Médico Legal) tem coluna melhor que a minha”, sorri com a aparente certeza de que pouca coisa possa mudar um dia.

Fonte: JORNAL O POVO, edição do dia 30/04/2011.